AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1335447 - RJ (2018/0187743-8)

AGRAVANTE : JOSUE DIAS DE FREITAS

ADVOGADOS : MARCIA LOPES MUNIZ - RJ110062

PRISCILLE GERMANA RODRIGUES DOS SANTOS - RJ183011

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5363)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1335467 - RJ (2018/0187783-1)

AGRAVANTE : ROBSON DUARTE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARCIA LOPES MUNIZ - RJ110062

PRISCILLE GERMANA RODRIGUES DOS SANTOS - RJ183011

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5364)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1335640 - SP (2018/0195091-3)

AGRAVANTE : JOSE FONSECA BRITO

AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DE FREITAS BRITO

ADVOGADOS : CLÁUDIO JOSÉ SANCHES DE GODOI - SP091533

DOUGLAS SANCHES CEOLA - SP336072

AGRAVADO : VALQUIRIA FERRARESI

ADVOGADO : ELAINE LOSANO DA SILVA LIMA - SP248680

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5365)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1336021 - MA (2018/0188684-2)

AGRAVANTE : GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

AGRAVANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S) -

MA005148

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609
GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS - MA010799
THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA - MA008252

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA - MA018401
AGRAVADO : OCTAVIO AUGUSTO COELHO FERRO

AGRAVADO : IVANA DE MELO ALMEIDA FERRO