Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

EMILIO CARLOS MONTORO - SP068800

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processo registrado em 26/09/2018 às 15:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(6118)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368259 - SP (2018/0246151-9)

AGRAVANTE : F FREITAS FLORES E PRESENTES LTDA

ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS - SP099036

RENATO ASSENSIO MENDES E OUTRO(S) - SP290663

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(6119)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368306 - SP (2018/0249962-9)

AGRAVANTE : LUPERCIO MUSSI

ADVOGADOS : MARIA MADALENA WAGNER - SP039049

DANIEL WAGNER HADDAD - SP236764

AGRAVADO : CONDOMINIO VILA RESIDENCIAL JARDINS DE SANTA THEREZA

ADVOGADOS : ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK - SP149137

ROSANICE DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES - SP340801

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6120)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368361 - SP (2018/0246284-5)

AGRAVANTE : WALDIR VICENTE
ADVOGADOS : CLAUDIA MARIA M CORREA DA SILVA - SP114244

JOSÉ OSVALDO DIAS MESTRENER - SP202730

CARLA MARIA AFONSO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP264415

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6121)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368399 - SP (2018/0245892-4)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL