Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : DEBORA APARECIDA MARCHINI BORTOLETTO

AGRAVANTE : IVETE DEXTRO

AGRAVANTE : JANETE APARECIDA FRANCIA CELISTRINO

AGRAVANTE : JULIA ELIZABETE PAULINI

AGRAVANTE : MARIA APARECIDA SILVA ROCHA

AGRAVANTE : MARIA LUCIA DOS SANTOS ARMELIN

AGRAVANTE : MARIA PAULA MARINHO GODOY

AGRAVANTE : NANCI FABIANI TELLER

AGRAVANTE : SIBELI REGINA ALBERGHINI RAMAZZOTTI

AGRAVANTE : SIDNEIA AZOL FERNANDES

AGRAVANTE : SILVIA REGINA BORDAO CONSOLI

AGRAVANTE : SIRLENE CARLOS BALDINO

AGRAVANTE : SORAIA DE JESUS QUALHO

AGRAVANTE : VERA LUCIA CANDIDO

ADVOGADO : KLEBER CURCIOL - SP242813

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S) - SP157640

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1548327 (2015/0195497-6) em 26/09/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6143)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368513 - MS (2018/0246529-3)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

AGRAVADO : AURORA DIAS SABATEL ARDAYA

ADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 26/09/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6144)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368517 - RJ (2018/0246475-2)

AGRAVANTE : AURELIO DE MELLO RODRIGUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA E OUTRO(S) - RJ084483

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6145)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368520 - RJ (2018/0246541-0)