Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - MG170445

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADORE : MARCONI BASTOS SALDANHA - MG036735

S

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES E OUTRO(S) - MG143518

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6139)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368502 - BA (2018/0246494-2)

AGRAVANTE : JOSE OTAVIO CURVELO

ADVOGADO : LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA - BA019863

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6140)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368506 - RJ (2018/0246511-8)

AGRAVANTE : HRG ENERGY LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA - RJ064790

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307

GUSTAVO KLEIN SOARES - RJ189844

JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S) - SP346829

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6141)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368510 - PR (2018/0246509-1)

AGRAVANTE : REINHOLD ALBERTO BOTTCHER

AGRAVANTE : CLACI TREVISAN BOTTCHER

ADVOGADO : MATHEUS GUILHERME BOTTOLI E OUTRO(S) - PR065530

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TOLEDO

ADVOGADO : BRENO FAGUNDES RAMOS E OUTRO(S) - PR033160

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6142)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1368511 - SP (2018/0246518-0)