Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6300)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369438 - MS (2018/0247831-1)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADORE : CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748
S

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498
AGRAVADO : IRACEMA RESENDE DE SOUSA

AGRAVADO : JESSE CASTILHO DE QUEIROZ

AGRAVADO : IZABEL MARIA DA ROCHA DUARTE

AGRAVADO : IRMA OLIVEIRA MORAES

AGRAVADO : IRACY VIEIRA DE BRITO

ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597

MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006
MARIA TERESA DELALIBERA LEITE - MS018851
RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 26/09/2018 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6301)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369443 - MG (2018/0252224-7)

AGRAVANTE : WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 70699 (2016/0120015-5) em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6302)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369446 - CE (2018/0248071-7)

AGRAVANTE : JOAO CLAUDIO DE SOUZA COELHO
ADVOGADOS : CID MARCONI GURGEL DE SOUZA - CE010007

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO - CE021302

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA MARANHÃO - CE021809

JULIANAMARIA MARTINS TELLES - CE020491

ADENAUER MOREIRA - CE016029A

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL E OUTRO(S) - CE010591

AGRAVADO : OI S.A
ADVOGADOS : MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE006764

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE016498

ANA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS - CE020303

CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - CE006286