Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6424)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369801 - MS (2018/0252760-4)

AGRAVANTE : EDENILSON JUNIOR MELO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6425)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369804 - MG (2018/0248757-3)

AGRAVANTE : SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
ADVOGADOS : MICHEL GERMANO KELLNER BRITO E OUTRO(S) - SP291987

REBECA MORENA OLIVEIRA - MG173874

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TIMOTEO

ADVOGADOS : JONAIR CORDEIRO SILVA - MG093449

JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ - MG064791

MARIA DO CARMO DE LIMA E OUTRO(S) - MG058202
ALOÍSIO DA SILVA PEÇANHA - MG067145
RENAN JORGE DE OLIVEIRA - MG094455

MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU - MG076012
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6426)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369812 - BA (2018/0252763-0)

AGRAVANTE : GIVALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : NESTOR PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S) - BA011966

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6427)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369813 - SP (2018/0252819-4)

AGRAVANTE : E J S DA S

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA

PÚBLICA - SP201754

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ