Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6434)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369839 - BA (2018/0253336-7)

AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO : RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - BA026124

AGRAVADO : IONE SILVIA MAGALHAES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA015899

CECÍLIA LEMOS MACHADO - BA028396

TAIANA TOSTA BOAVENTURA - BA027803

AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS - BA051009
RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS - BA053679

INTERES. : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO : JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA - BA009110

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6435)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369840 - MS (2018/0240270-3)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADORE : CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

S

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA E OUTRO(S) - MS006032

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL E OUTRO(S) - MS005498
AGRAVADO : SALETE EVARISTO BONFIM

AGRAVADO : SANDRA MARQUES TEIXEIRA FERNANDES

AGRAVADO : SANDRA PINKERNELLE GARCIA DE CASTRO

AGRAVADO : SARA MELGAREJO

AGRAVADO : SEBASTIANA SANTANA SERROU CAMY

ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE E OUTRO(S) - MS001597

MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006
MARIA TERESA DELALIBERA LEITE - MS018851
RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 26/09/2018 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6436)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369845 - MG (2018/0252841-2)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : TIAGO JUNIOR DE OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADOS : PAULA DINIZ GOUVEA - MG098203
ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ - MG168477

AGRAVADO : DOUGLAS AMARAL DE ARAUJO
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS