Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9376)

RECURSO ESPECIAL Nº 1766665 - PE (2018/0237011-8)

RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : ESTEFANE MOURA AMANCIO
ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA NÓBREGA - PE016979

DIOGO SARMENTO BARBOSA - PE041052

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9377)

RECURSO ESPECIAL Nº 1766882 - SP (2018/0237722-8)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO

RECORRIDO : J R COM/ DE MIUDEZA EM GERAL LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9378)

RECURSO ESPECIAL Nº 1766939 - AM (2018/0241427-5)

RECORRENTE : MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV

PROCURADOR : RAFAEL DA CRUZ LAURIA E OUTRO(S) - AM005716

RECORRIDO : EDUARDO DA SILVA BRASIL

ADVOGADO : JUAN BERNABEU CÉSPEDES E OUTRO(S) - AM002595

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9379)

RECURSO ESPECIAL Nº 1767024 - MA (2018/0238336-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RECORRIDO : ATENIR RIBEIRO MARQUES

ADVOGADOS : ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA004980

WELGER FREIRE DOS SANTOS E OUTRO(S) - MA004534

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo MC 23684 (2014/0327252-4) em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9380)

RECURSO ESPECIAL Nº 1767073 - SE (2018/0238843-7)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE