Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9366)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765854 - RJ (2018/0233912-4)

RECORRENTE : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

PROCURADOR : ALESSANDRA JAPIASSÚ MAIA E OUTRO(S)

RECORRIDO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO : JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747

ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

EURICO DE JESUS TELES NETO - RJ121935

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN E OUTRO(S) - RJ148790

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9367)

RECURSO ESPECIAL Nº 1766152 - DF (2018/0234946-1)

RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL

PROCURADORE : GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - DF013784

S

BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF033806

RECORRIDO : KATIA DE OLIVEIRA BRITO

RECORRIDO : HELENA DE OLIVEIRA BRITO

RECORRIDO : DELMA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9368)

RECURSO ESPECIAL Nº 1766233 - RS (2018/0235282-8)

RECORRENTE : SANDRA DE FATIMA FERRAZ
ADVOGADOS : FRED DE FARIA SANTOS SILVA - RS065687

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE - RS074958

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270

A

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 26/09/2018 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR