ADVOGADOS : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) -

PR024498

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
SUELEN MARIANA HENK - PR042283

MARJORY MONTEIRO MOURÃO RUDAKEVYCZ - PR070987

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A

AGRAVADO : RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL

AGRAVADO : ERIVELTON FERREIRA BARRETO

AGRAVADO : COMERCIAL LOPES ARAUJO LTDA
ADVOGADO : ERIVELTON FERREIRA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - AM005568

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10940)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1242928 -

SP (2018/0019496-8)

EMBARGANTE : TRANSPORTES CAVALINHO LTDA
ADVOGADOS : CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP147103

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673

EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S) - SP123352

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRA LAURITA VAZ

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo EAREsp 911276 (2016/0110782-7) em 27/09/2018 às

18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10941)

RECURSO ESPECIAL Nº 1243344 - SP (2011/0037408-6)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553

CECÍLIA DE OLIVEIRA CRESPI E OUTRO(S) - SP120650

RECORRIDO : HELENA ORLANDIN DO AMARAL
ADVOGADO : INÁCIO VENÂNCIO FILHO - SP091217

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00