Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

AGRAVADO : ALESSANDRA BATISTA DA SILVA ARCAS

ADVOGADOS : GUILHERME VILLELA - SP206243

SÉRGIO RICARDO NALINI - SP219643

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11757)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357630 - PR (2018/0227305-2)

AGRAVANTE : EDITORA ANCHOVA & COMERCIO DE REVISTAS LTDA

ADVOGADO : FELIPE HENRIQUE PACHECO - PR043050

AGRAVADO : JOSE AMERICO BAGGIO

AGRAVADO : EDEMARQUES BAGGIO

AGRAVADO : BLANCA VIEGAS BAGGIO

AGRAVADO : JOSE AMERICO BAGGIO

AGRAVADO : JOSE LUIZ CAMPANHOLO

ADVOGADOS : MARIANA SANTOS SPITZNER - PR056453

OSCAR DE CARVALHO - SP035306

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11758)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1357642 - SP (2018/0227342-0)

AGRAVANTE : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

AGRAVADO : CYRO TEITI ENOKIHARA

ADVOGADO : DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA - SP275130

INTERES. : CLEIDE MOREIRA DA SILVA

INTERES. : CRISTINA SISTI

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11759)

RECURSO ESPECIAL Nº 1357645 - RJ (2012/0235698-0)

RECORRENTE : MARIA CREUZA DE ARAÚJO E OUTRO

ADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812

GUSTAVO MACIEL BECKER - RJ081369

FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA E OUTRO(S) - RJ102335

RECORRIDO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU

ADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - MG056543

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683A