Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

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REVISÃO CRIMINAL Nº 4554 - SP (2018/0252099-6)

REQUERENTE : NILTON HENRIQUE DE FREITAS

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(15)

REVISÃO CRIMINAL Nº 4555 - SP (2018/0252141-5)

REQUERENTE : N B (PRESO)

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5465 - TO (2014/0250984-0)

AUTOR : JOSE PEDRO CATANI DE PAULA

ADVOGADO : SUELLEN SIQUEIRA MARCELINO MARQUES E OUTRO(S) -

TO003989

RÉU : NORIO ODA

ADVOGADO : ALMIR JOSÉ DOS SANTOS - MG069913

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CONCORREM MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Atribuição em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 7339 - DF (2018/0254474-2)

REQUERENTE : ALEIDA ESCOBAR RISSO - ESPÓLIO

REQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) -

DF016362

REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA