Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

Atribuição em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2262)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925556 - SC (2016/0123597-9)

AGRAVANTE : ASSOCIACAO CATARINENSE DAS INDUSTRIAS DE AGUA

MINERAL - ACINAM

ADVOGADO : MARCO TULIO BASTOS PEREIRA - SC014204

AGRAVADO : JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA/

ADVOGADO : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003

INTERES. : AQUAROL AGUA MINERAL LTDA - EPP

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433

INTERES. : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

INTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2263)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 926340 - MG (2016/0124759-2)

AGRAVANTE : ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPP

ADVOGADOS : KELLY PEREIRA PRATA E OUTRO(S) - MG153009

FERNANDA DE MORO BARBOSA - MG124742

SANDRA MOURA DE SOUZA - MG070801
AGRAVADO : NATHALY DIAS MARTINS

ADVOGADOS : DANIELE TEMIS ROMA CINTI E OUTRO(S) - MG126577

ALINE DOS SANTOS SARAIVA - MG121584

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2264)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 926353 - MG (2016/0124734-1)

AGRAVANTE : PAULO ELIAS ALVES DE LIMA - ESPÓLIO

REPR. POR : NARAY LIMA SANTANA - INVENTARIANTE

ADVOGADO : FABÍOLA MEIJON FADUL - MG059415

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : KASSIM SCHNEIDER RASLAN E OUTRO(S) - MG080722

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Atribuição em 26/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR