Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

Presidência
Distribuição
Ata n. 9256 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 03 de dezembro de 2018.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

(1)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1078 - RS

(2018/0309015-6)

REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S) - RS028748

REQUERIDO : ANA HERMINIA PILATI CARVALHO
ADVOGADOS : LEONARDO VILHALBA FLORES - RS070391

LURDES POLETTO E OUTRO(S) - RS053221

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1079 - RS

(2018/0308609-4)

REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S) - RS028748

REQUERIDO : DIONADAS SCHNEIDER DUTRA

REQUERIDO : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA E OUTRO(S) - RS031778

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(3)
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1080 - RS

(2018/0308598-2)

REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : KATIA DAL MORO E OUTRO(S) - RS044322
REQUERIDO : MARIA DE LOURDES MOREIRA MARQUES