Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ
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RECLAMANTE : JOAO PEDRO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO : IVÃ MAGALI DA SILVA NETO - BA030801
RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA
BAHIA
INTERES. : ESTADO DA BAHIA
RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 03/12/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
RECLAMAÇÃO Nº 36933 - BA (2018/0315703-6)
RECLAMANTE : DIEGO FIRMO PEREIRA
ADVOGADO : IVÃ MAGALI DA SILVA NETO - BA030801
RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA
BAHIA
INTERES. : ESTADO DA BAHIA
RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Redistribuição automática em 03/12/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
RECLAMAÇÃO Nº 37003 - PB (2018/0321533-0)
RECLAMANTE : HALLISON CORREIA MEIRA
ADVOGADOS : EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - PB025159
JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - PB025676
RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA MISTA DE CABEDELO - PB
INTERES. : IPI - URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição automática em 03/12/2018 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
RECLAMAÇÃO Nº 37045 - SP (2018/0324778-0)
RECLAMANTE : VALTER DIAS PRADO
ADVOGADOS : MARCELO MARIN E OUTRO(S) - SP264984
KAREN CHIUCHI SCATENA - SP332232
ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO - SP342178
RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 4A VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SJ/SP
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo RHC 41933 (2013/0355117-2) em 03/12/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Confirma a exclusão?