Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

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RECLAMANTE : JOAO PEDRO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO : IVÃ MAGALI DA SILVA NETO - BA030801

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA

BAHIA

INTERES. : ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 03/12/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(49)

RECLAMAÇÃO Nº 36933 - BA (2018/0315703-6)

RECLAMANTE : DIEGO FIRMO PEREIRA

ADVOGADO : IVÃ MAGALI DA SILVA NETO - BA030801

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA

BAHIA

INTERES. : ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 03/12/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(50)

RECLAMAÇÃO Nº 37003 - PB (2018/0321533-0)

RECLAMANTE : HALLISON CORREIA MEIRA
ADVOGADOS : EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - PB025159

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - PB025676

RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA MISTA DE CABEDELO - PB
INTERES. : IPI - URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 03/12/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(51)

RECLAMAÇÃO Nº 37045 - SP (2018/0324778-0)

RECLAMANTE : VALTER DIAS PRADO
ADVOGADOS : MARCELO MARIN E OUTRO(S) - SP264984

KAREN CHIUCHI SCATENA - SP332232

ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO - SP342178
RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 4A VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SJ/SP

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo RHC 41933 (2013/0355117-2) em 03/12/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR