2018 | STJ

Padrão

RECLAMANTE : DIMAS PRIMO JUNIOR
ADVOGADOS : ELCIMENE APARECIDA FERRIELLO SARUBBI - SP110352

ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO - SP276664

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

INTERES. : LAIZA MAIARA DA SILVA DE SOUZA

INTERES. : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 03/12/2018 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(59)

RECLAMAÇÃO Nº 37056 - RJ (2018/0326574-1)

RECLAMANTE : MARLY DOS SANTOS ABREU

ADVOGADO : FERNANDO LUIZ BORNÉO RIBEIRO - RJ031235

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : OSWALDO RODRIGUES - ESPÓLIO E OUTROS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 03/12/2018 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(60)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58568 - PR (2018/0222426-8)

RECORRENTE : RICARDO DE FREITAS
ADVOGADOS : WINNICIUS PEREIRA DE GÓES E OUTRO(S) - PR064481

FERNANDO PEREIRA DE GÓES - PR0041055

RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR048177

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 03/12/2018 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(61)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58648 - RJ (2018/0230656-9)

RECORRENTE : ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADVOGADOS : JOSÉ OSWALDO CORRÊA - RJ012667
VIVIANE CORRÊA - RJ095235

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA E OUTRO(S) -

RJ082042

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 03/12/2018 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR