Diário Oficial do Estado do Pernambuco 31/03/2012 | DOEPE

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de março de 2012

PORTARIA SE N° 2146 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que JOSEANE FERREIRA DE MELO, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula 254.683-3, fique localizada na Escola de Referência em Ensino Médio AUSTRO COSTRA, no Município de LIMOEIRO, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de FÍSICA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 32.399 de 30.09.2008 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 01.03.2012.

PORTARIA SE N° 2147 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ERIVAN ANICETO DE ALENCAR, professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 191.004-3, fique localizado na Escola de Referência em Ensino Médio DE SALGUEIRO, no Município de SALGUEIRO, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de MATEMÁTICA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 32.399 de 30.09.2009 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 28.03.2012.

PORTARIA SE N° 2148 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA HELENA SILVA DE AGUIAR, professor LP, Classe III, FS-A, matrícula 121.345-8, fique localizada na Escola de Referência em Ensino Médio JOSÉ LEITE BARROS, no Município de TACAIMBO, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de SOCIOLOGIA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 34.607 de 12.02.2010 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 05.03.2012.

PORTARIA SE N° 2149 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que DENIS RICARDO DE CARVALHO ARRUDA, professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 173.489-0, fique localizado na Escola de Referência em Ensino Médio PADRE FRANCISCO CARNEIRO, no Município de OLINDA, em regência de classe, Jornada SEMI-Integral-159%, com 200 h/a mensais de MATEMÁTICA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 37.825 de 31.01.2012 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 26.03.2012.

PORTARIA SE N° 2150 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que GRACY KELE MIRANDA DE BRITO, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 263.595-0, fique localizada na Escola de Referência em Ensino Médio DOM HELDER CAMARA, no Município de LAGOA GRANDE, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de GEOGRAFIA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 32.961 de 21.01.2009 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 01.03.2012.

PORTARIA SE N° 2151 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve dispensar o servidora MARIA DO SOCORRO CORDEIRO MONTEIRO PIRES, professor, matrícula 264.412-6, da Escola de Referência em Ensino Médio SUPERVISORA MIRIAM SEIXAS, município de JABOATÃO DOS GUARARAPES, da função de CHEFE DE SECRETARIA, a partir de 09.03.2012.

PORTARIA SE N° 2152 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ANA MARIA DE SOUZA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula 257.634-1, fique localizada na Escola Técnica Estadual MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, no Município de TIMBAÚBA, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de PORTUGUÊS, obedecendo ao que determina o Decreto n° 34.241 de 23.11.2009 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 26.03.2012.

PORTARIA SE N° 2153 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ANDERSON DA SILVA BISPO, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula 300.390-6, fique localizado na Escola Técnica Estadual MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, no Município de TIMBAÚBA, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de HISTÓRIA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 34.241 de 23.11.2009 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 15.03.2012.

PORTARIA SE N° 2154 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que EBENÉZER FARIAS DE QUEIROZ, professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 174.108-0, fique localizado na Escola Técnica Estadual MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, no Município de TIMBAÚBA, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de BIOLOGIA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 34.241 de 23.11.2009 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 13.03.2012.

PORTARIA SE N° 2155 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA INÊS SANTOS CALADO, professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 173.346-0, fique localizada na Escola de Referência em Ensino Médio NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, no Município de SANHARÓ, em regência de classe, Jornada SEMI-Integral-159%, com 200 h/a mensais de MATEMÁTICA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 34.608 de 12.02.2010 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 12.03.2012.

PORTARIA SE N° 2156 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA DAS GRAÇAS BARRETO DE ARAÚJO, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula 277.099-7, fique localizada na Escola de Referência em Ensino Médio ABÍLIO DE SOUZA BARBOSA, no Município de OROBÓ, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de ESPANHOL, obedecendo ao que determina o Decreto n° 37.826 de 31.01.2012 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 01.02.2012.

PORTARIA SE N° 2157 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 6 da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter na função de Chefe de Secretaria, atribuindo gratificação de Escola de grande porte a ALBANICE MARIA DA SILVA GOUVEIA, Classe IV, FS-A, matricula 145.347-5, assistente administrativo na Escola Técnica Estadual MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, no município de TIMBAÚBA, a partir de 01/02/2012.

PORTARIA SE N° 2158 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROZ, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 255.281-7, fique localizado na Escola Técnica Estadual JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI, no Município de LIMOEIRO, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de GEOGRAFIA, obedecendo ao que determina o Decreto n° 34.241 de 23.11.2009 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 01.02.2012.

PORTARIA SE N° 2159 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que CÍCERA MARIA DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 256.006-2, fique localizada na Escola de Referência em Ensino Médio NÓBREGA, no Bairro da Encruzilhada, Município de RECIFE, em regência de classe, Jornada Integral-199%, com 200 h/a mensais de INGLÊS, obedecendo ao que determina o Decreto n° 32.399 de 30.09.2008 e Lei Complementar n° 125 de 10.07.08, Parágrafo 4°, Artigo 5°, a partir de 06.03.2012.

PORTARIA SE N° 2124 DE 29 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que JOSE VICENTE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula n° 141.958-7, fique localizado na Escola Desembargador José Neves Filho, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 30 horas semanais, a partir de 26.01.12. Conforme SIGEPE n° 0413561-2/12.

(Republicada por haver saído com incorreções).

PORTARIA SE N° 2129 DE 29 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ANA MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula n° 140.536-5, fique localizada no Colégio Estadual de Olinda, no município de Olinda, com 40 horas semanais, a partir de 06.12.11. Conforme SIGEPE n° 0403111-1/12.

(Republicada por haver saído com incorreções).

PORTARIA SE N° 2160 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria n° 2112 de 29.03.12, referente a JUCILEIDE MARIA DE SOUZA, matrícula n° 270.535-4.

PORTARIA SE N° 2161 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2°, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE n° 061 de 03.01.06, resolve designar MARIA DO CARMO DAS NEVES DE ARAUJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula n° 131.673-7, para a função de Diretor Adjunto da Escola Severino Gouveia de Lima, no município de Itaquitinga, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 13.02.12, ficando dispensado da referida função BENICIO FRANCISCO DA COSTA FILHO, matrícula n° 266.208-6. Conforme SIGEPE n° 0412732-1/12.

PORTARIA SE N° 2162 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 1° da lei Complementar n° 154 de 26.03.10, resolve localizar JULIANA DE CASSIA GOMES DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 275.540-8, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino da GRE Recife Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0480647-2/11.

PORTARIA SE N° 2163 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 251.689-6, fique localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Othon Paraíso, Mustardinha, na GRE Recife Sul, com 150 aulas mensais, a partir de 13.08.08. Conforme Ofício n° 553/11 da referida GRE e SIGEPE n° 0456025-4/11.

PORTARIA SE N° 2164 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve dispensar REGIANE BEZERRA NOVAES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 250.104-0, da função Gratificada de Apoio-1 da GRE Sertão do Submédio São Francisco, a partir de 01.03.12, ficando localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, no município de Floresta, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe. Conforme SIGEPE n° 0420127-7/12.

PORTARIA SE N° 2165 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EDSON MURILO ARAUJO DE HOLANDA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 251.131-2, da função de Chefe de Secretaria da Escola Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha, a partir de 02.01.12, ficando localizado na referida Escola, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe. Conforme SIGEPE n° 0413944-7/12.

PORTARIA SE N° 2166 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve designar STELLA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula n° 49.808-4, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência Geral de Planejamento e Avaliação, a partir de 01.03.12. Conforme SIGEPE n° 0420392-2/12.

PORTARIA SE N° 2167 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve designar WELLINGTON ROCHA DA SILVA, matrícula n° 319.081-1, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, no Arquivo Público Jordão Emerenciano do Gabinete desta Secretaria. Conforme SIGEPE n° 0418883-5/12.

PORTARIA SE N° 2168 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve designar HITALO SILVA DAS NEVES, matrícula n° 303.389-9, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência Geral Administrativa Financeira. Conforme SIGEPE n° 0418883-5/12.

PORTARIA SE N° 2169 DE 30 DE 03 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1145 de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria n° 1145 de 28.02.12, referente a ANDRE GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula n° 255.281-7.

PORTARIA-SE N° 2170 DE 30 DE MARÇO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore ELIANE CORDEIRO DA COSTA, matrícula n° 138.793-6, para a função de Diretora da Escola de Referencia em Ensino Médio Cornélio Soares, Município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação Sertão Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, a partir do dia 01/02/2012.

PORTARIA SE N° 2171 DE 30 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n°. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE n°. 123/2011-CEB de 12/09/2011, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico - Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado na Rua Ac Entroncamento da BR 232 com BR 104, n° 1.215, Agamenon Magalhães,Caruaru /PE, pelo prazo de quatro anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

PORTARIA SE N° 2172 DE 30 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n°. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE N°. 125/2011-CEB de 12/09/2011 que aprova o Recredenciamento da Escola Paroquial Santa Luzia, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, localizado na Av. Dr. José Rufino, S/n°, Estância, Recife - PE, pelo prazo de cinco anos, observados os termos das Resoluções CEE/PE n° 3/2009 e n° 1/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

PORTARIA SE N° 2173 DE 30 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n°. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE n°. 126/2011-CEB de 12/09/2011, que aprova as Autorizações dos Cursos Técnicos em Informática para Internet e em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico - Informação e Comunicação, sem saídas intermediárias, a serem ministrados pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado na Rua Ac Entroncamento da BR 232 com BR 104, n° 1.215, Agamenon Magalhães, Caruaru /PE, pelo prazo de quatro anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

PORTARIA SE N° 2174 DE 30 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n°. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE N°. 20/2012-CEB de 27/02/12 que aprova o Recredenciamento do Colégio Rio Branco, localizada na Avenida Pedro II, N°. 330 - Arcoverde - PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, observados os termos das Resoluções CEE/PE n° 3/2009 e n° 1/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado

PORTARIA SE N° 2175 DE 30 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n°. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE N°. 21/2012-CEB de 05/03/12 que aprova o Recredenciamento da Escola Irmã Tereza Maria de Jesus, localizada na Rua Etelvino Lins, S/N° - Centro - Araripina - PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, retroativo a 20 de outubro de 2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado

PORTARIA SE N° 2176 DE 30 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal n°. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer CEE/PE N°. 22/2012-CEB de 05/03/12 que aprova a Autorização dos Cursos de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em Instrumentação Cirúrgica e em Enfermagem em Gerontologia, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, a serem ministrados pela Escola de Formação Técnica em Saúde Carneiro do Vale, localizada a Av. dos Três Poderes, n°. 58l - Petrolândia/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado