Diário Oficial do Estado do Pernambuco 27/01/2012 | DOEPE

Recife, 27 de janeiro de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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PREFEITURA DE SÃO JOÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/12

Objeto: Contratação de empresa para locação dos seguintes serviços: Sonorização, Locação, Montagem e Desmontagem de Palcos, Iluminação, Tendas, Telão de Alta Definição, Banheiros Químicos e Fechamento para as Festividades Carnavalescas deste Município. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/01/2012; Limite para acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 09/02/2012; Abertura das propostas: às 14:00h do dia 09/02/2012; Início da sessão de disputa: às 14:30h do dia 09/02/2012. OBS: Referência de Tempo: horário de Brasília. O Edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. São João, 23 de janeiro de 2012. Pedro Antonio Vilela Barbosa - Prefeito.

(35858)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA

COROA GRANDE

Termos de Ratificação de Inexigibilidades Ratifico e homologo as Inexigibilidades de Licitações: N° 008/2012, para atendimentos fisioterápicos em favor do Centro de Fisioterapia Ltda-ME, sediado à Rua Lidio Florentino, 722, centro, São José da Coroa Grande/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.745.972/0001-69, pelo prazo de 11 meses, nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666 /93 e alterações posteriores. Valor global: R$ 46.200,00.

N° 009/2012, para contratação da Banda Caypso, através de Luan Promoções e Eventos, CNPJ/MF n° 05.102.456/0001-86, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666 /93 e alterações posteriores, para uma apresentação no dia 29/01/2012. Valor R$ 187.197,36.

N° 010/2012, para contratação direta de Cezinha do Acordeom, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666 /93 e alterações posteriores, para uma apresentação do mesmo, no dia 28/01/2012. Valor R$ 11.925,00.

São José da Coroa Grande, 26 de janeiro de 2012. José Barbosa de Andrade- Prefeito.

RECURSO - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 022/2011

A CPL comunica que a Cirurgica Comercial Vida Ltda. interpôs recurso contestando sua INABILITAÇÃO no certame Os demais licitante têm o prazo legal de 05 dias úteis para impugnar o recurso cujas cópias se encontram à disposição dos mesmos na sala da CPL, diariamente, das 08 às 12 horas. A sessão para abertura das propostas, inicialmente marcada para o dia 02 de fevereiro, fica adiada para data posterior que será publicada na imprensa oficial. Jair do Nascimento Chaves-Presidente da CPL.

(35839)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER - PE PL 08/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 03/2012 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota deste Município, tomando por base o Maior Desconto oferecido para Peças Originais e o Menor Preço Por Serviço hora/homem. Credenciamento e Recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação às 09:00h do dia 14 de fevereiro de 2012, Outras informações das 07:00 às 12:00 horas na sala da CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal ou pelo telefone 81 3655-1223. São Vicente Férrer, 26 de janeiro de 2012. Vanusa Marcelino da Silva -Presidente da CPL

(35846)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM

Resultados do Julgamento de Propostas

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2011 - Vencedora: Sedan Construtora Ltda para todos os LOTES. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2011 - Vencedora: Sedan Construtora Ltda. As razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua João Batista, n° 80 - Centro, nesta cidade. Surubim, 26 de janeiro de 2012. Presidente da CPL. (35849)

FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE TRIUNFO/PE

AVISO DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA, do Fundo Municipal de Saúde de Triunfo/PE, torna público O PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012, tendo por objeto Aquisição de Medicamento Hospitalar, Material e Penso para Unidade Mista e Unidade de Saúde da Família, Material para Laboratório, Medicamento para Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Material de Consumo e Instrumento Odontológico para Manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município. Abertura será no dia 10/02/2012 às 9 h na sala da CPL. Os interessados deverão procurar a CPL de segunda a sexta-feira de 8 h as 13 h no prédio da Prefeitura, localizada a Av. José Veríssimo,365-Centro-Triunfo/PE (Não disponibilizamos Edital, via e-mail ou fax). Elma Pereira dos ^{Santos Pre}g^oeira _(35840)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM

CONVOCAÇÃO

Convocamos a instituição Caritas Franciscana, para comparecer na PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM, no prazo de até 08(oito) dias, para tratar de assuntos referentes ao contrato n° 001/2011, proveniente dos recursos oriundos do convênio n° 233.40722-2007 (construção da casas populares). CASO NÃO SEJA ATENDIDA ESSA CONVOCAÇÃO, SERÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS. Secretaria de Transporte, Saneamento e Urbanismo. Surubim, 25 de janeiro de 2012.

(35848)

PREFEITURA MUNICIPAL DO TABIRA-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE, através do seu pregoeiro, informa que às 15:00 horas do dia 09/02/2012, receberá os envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para coleta de lixo com entrega parcelada para suprir necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo. Informações e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Albertina Xavier Pires, 239 - centro ou pelo fone (87) 3847-1163. Tabira-PE, 25 de Janeiro de 2012. Rui Acioly Barbosa - Pregoeiro.

(35844)

PREFEITURA MUNICIAL DE TUPANATINGA Extratos de Termo Aditivos: 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2009 - PROCESSO N° 032/2009 - PP 001/2009

-Objeto: Contratação de empresa para prestação dos Serviços de locação e gerenciamento de veículos para a realização do transporte escolar. CONTRATADA: AG Serviços de Locação de Veículos Ltda. CNPJ: 09.510.204/0001-47. Prorroga-se o período de vigências de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, o valor correspondeste a esta prorrogação será de R$ 1.941.119,46. Manoel Tomé Cavalcante Neto - Prefeito.

(35868)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2012 O MUNICÍPIO DE VENTUROSA, ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA n° 01/2012, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, em atendimento à Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução /CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2012 às 09h30min, no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone/fax (87) 3833-1138. Copia completa do Edital poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de VENTUROSA, sito à Rua Antonio Alexandre da Silva, n° 34, Centro, no horário de 08:00 ÀS 12:00 HORAS, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: licitação. pmv@hotmail.com VENTUROSA/PE, 26 de janeiro de 2012.

EUDES TENÓRIO CAVALCANTI

Prefeito Municipal (35838)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO

VICENTE FÉRRER - PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PL 01/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2012 - OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais pensos destinados à manutenção do FMS deste município para o exercício de 2012. Credenciamento e Recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação às 09:00h do dia 08 de fevereiro de 2012, Outras informações das 07:00 às 12:00 horas na sala da CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal ou pelo telefone 81 3655-1223. São Vicente Férrer, 26 de janeiro de 2012. Vanusa Marcelino da Silva - Presidente da CPL

Dois Irmãos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.589.794/0001-24, registrado sob a matrícula n° 4385, ficha 001, do Livro “2”, 1° Serviço Notarial e Registral José Borba. Art.2°- Destinar-se-á o imóvel descrito no artigo anterior à ampliação do Parque Industrial. Art.3°- A Procuradoria Geral do Município fica autorizada a proceder, mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto. Art.4°-Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, fica declarada a urgência no processo expropriatório, para fins de imissão liminar na posse da área abrangida pelo presente édito administrativo. Art.5°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Vitória de Santo Antão, 25 de janeiro de 2012. ELIAS ALVES DE LIRA Prefeito. Aviso de Homologação - Homologo o PL n° 079/2011 - Pregão Presencial n° 045/2011 Objeto: Confecção de materiais gráficos para diversas secretarias municipais, em favor da empresa Perfilgráfica Ltda CNPJ n° 08.829.277/0001-33 no valor de R$ 601.354,00. Vitória de Santo Antão, 26/01/2012 - Elias Alves de Lira - Prefeito.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS n° 003/2011 - Empresa vencedora Pólo Empreendimentos Ltda TOMADA DE PREÇOS n° 005/2011 Empresa vencedora Pólo Empreendimentos Ltda; As razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no seu endereço sito à Rua João Chagas, s/n, Centro, nesta cidade. Toritama, 26 de janeiro de 2011. Severino Alexsandro da Silva - Presidente da CPL.

(35835)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

DECRETO n° 242/2012. EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que abaixo especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe confere art. 45, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o disposto nos artigos 2° e 5°, alínea “i”, do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, e modificações posteriores, CONSIDERANDO a necessidade de expansão do Distrito Industrial José Augusto Férrer de Morais, circunstância que propiciará a captação de novos investimentos, com ampliação da geração de emprego e renda, DECRETA: Art.1°- Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel constituído da área remanescente da Gleba sob o n° 8, constituída de uma parte desmembrada do Engenho Bento Velho, medindo 16,5000 hectares, de propriedade da Agropecuária

BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S/A

CNPJ/MF n°. 24.084.048/0001-93 | NIRE n°. 2630.000.603.1 Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Senhores acionistas da Baraúna Participações S/A, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no próximo dia 08/02/2012, às 15:00 horas, na sede social sito à Avenida Dr. José Rufino, n°. 13, Jiquiá, nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração; b) outros assuntos correlatos. Recife, 20 de janeiro de 2012. Gustavo Perez Queiroz - Presidente do Conselho de Administração. _(35857)

BRENNAND INVESTIMENTOS S/A

CNPJ/MF n.° 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 17h do dia 27 de abril de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente - Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo; Secretário - Sr. Pedro Pontual Marletti. IV - DeliberaçÃO - restou aprovada a proposta de revisão do Orçamento de Capital da Companhia, que passará, doravante, a ser composto pelos seguintes valores: (a) R$ 127.072.000,00, relativos ao corrente exercício de 2011; (b) R$ 85.013.000,00, relativos ao exercício de 2012; (c) R$ 129.042.000,00, relativos ao exercício de 2013; (d) R$ 134.327.000,00, relativos ao exercício de 2014; e (e) R$ 139.949.000,00, relativos ao exercício de 2015, tudo conforme documento que, rubricado por todos, fica arquivado na sede da Companhia. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111857503, em 08 de setembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 27 de abril de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A; MLMB BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB BI S/A; respectivamente representadas, neste ato, por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.

(35863)