2012 | DOEPE

Poder Executivo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

BRENNAND INVESTIMENTOS S/A

CNPJ/MF n.° 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 15h do dia 01 de agosto de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente - Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo; Secretário - Sr. Pedro Pontual Marletti. IV - DeliberaçÃO: autorizada/aprovada a prestação de aval, pela Companhia, em favor da ITAMARATI NORTE S/A -AGROPECUÁRIA, inscrita no CNPJ/MF n°. 03.532.447/0001-08, objetivando garantir o cumprimento das obrigações que serão assumidas por ela - ITAMARATI NORTE S/A - AGROPECUÁRIA - em decorrência da operação de derivativos que será contratada junto ao BANCO ITAÚ BBA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 17.298.092/0001-30, no valor de USD 22.000.000,00, tudo conforme os termos do Convênio para Celebração de Operações de Derivativos celebrado entre a ITAMARATI NORTE S/A -AGROPECUÁRIA e o BANCO ITAÚ BBA. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111962390, em 06 de outubro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01 de agosto de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A; MLMB BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB BI S/A; respectivamente representadas, neste ato, por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.

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BRENNAND ENERGIA S/A

CNPJ/MF n.° 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 11 h do dia 01 de agosto de 2011, na sede social da companhia. I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV - DeliberaçÕES: (i) autorizada/ aprovada a prestação de aval, pela Companhia, em favor da

(a) INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 04.760.345/0001-02, objetivando garantir as obrigações que serão assumidas por ela - INDIAVAÍ - em razão dos Contratos de Prestação de Fiança que serão celebrados com o BANCO ITAÚ BBA S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 17.298.092/0001-30, nos valores de R$ 207.586,21, de R$ 237.931,04 e de R$ 221.379,32; e da (b) UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 09.509.052/0001-62, objetivando garantir o cumprimento/ adimplemento das obrigações contraídas por ela - UNAÍ - em razão do Convênio n.° 100111030011000, celebrado com o BANCO ITAÚ BBA S/A, que teve seu valor total elevado para R$ 40.000.000,00, restando os administradores da Companhia, para tanto, autorizados a praticar todos os atos necessários para os fins previstos nos itens (a) e (b) acima; e (ii) aprovada a contratação, pela Companhia, de operações de derivativos nos valores de USD 5.500.000,00 e de USD 12.500.000,00, tudo conforme os termos do Convênio para Celebração de Operações de Derivativos celebrado com o BANCO ITAÚ BBA S/A. V -ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111962269, em 03 de outubro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01 de agosto de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.

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BRENNAND ENERGIA S/A

CNPJ/MF n.° 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 14h do dia 15 de agosto de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV - DeliberaçÕES - visando garantir o cumprimento das obrigações que serão assumidas pela UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF n°. 09.509.052/0001-62, no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito a ser celebrado com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 33.657.248/0001-89, objetivando a construção e implantação da Pequena Central Hidrelétrica Unaí Baixo, de titularidade da UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A, no valor total de R$ 103.318.720,00, restou a Companhia autorizada (a) a dar em penhor a totalidade das ações de que é titular na UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A;

(b) a prestar fiança corporativa, limitada a 50% das obrigações assumidas pela UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A no CONTRATO; e (c) a participar, na condição de Interveniente, da celebração do CONTRATO, podendo os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim, de forma a restar atendidas as Condições Gerais n.°/s 2 e 12 e as Condições Especiais n.°/s 2 e 3 aplicáveis ao CONTRATO. V -ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111857686, em 02 de setembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15 de agosto de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.

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BRENNAND INVESTIMENTOS S/A

CNPJ/MF n.° 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 15h do dia 15 de agosto de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente - Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo; Secretário - Sr. Pedro Pontual Marletti. IV - Deliberações: visando garantir o cumprimento das obrigações que serão assumidas pela UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA

Recife, 27 de janeiro de 2012

S/A, inscrita no CNPJ/MF n°. 09.509.052/0001-62, no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito a ser celebrado com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 33.657.248/0001-89, objetivando a construção e implantação da Pequena Central Hidrelétrica Unaí Baixo, de titularidade da UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A, no valor total de R$ 103.318.720,00, restou a Companhia autorizada (a) a prestar fiança corporativa, limitada a 50% das obrigações assumidas pela UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito; e (b) a participar, na condição de Interveniente, da celebração do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, podendo os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim, de forma a restar atendidas as Condições Gerais n.°/s 2 e 12 e as Condições Especiais n.°/s 2 e 3 aplicáveis ao CONTRATO. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111904080, em 30 de setembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15 de agosto de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A; MLMB BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB BI S/A; respectivamente representadas, neste ato, por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.

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COMARCA DE CARUARU

REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS

E D I T A L C O M O P R A Z O D E 1 5 D I A S

NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa DACAJI INCORPORADORA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.094.377/0001-61, com sede na Av. Agamenon Magalhães, n° 297, 1° andar, sala 8A, Galeria Avenida Center, bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, representada neste ato por seu sócio José Irto de Lira, brasileiro, casado, contador, RG n° 608.005 SSP-PE, CPF n° 005.280.134-91, residente e domiciliado na Av. Dr. Pedro Jordão, n° 108, bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos para registro do Loteamento Residencial Wirton Lira, para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo. O Loteamento Residencial Wirton Lira, está situado na Gleba 1 com frente para a Rua Transversal Sul 4, para os fundos dos lotes n°s 104, 106, 108, 110, 112, 114, 116, 118, 120, 122 e 124, da Via Central Sul, do Loteamento Cidade Alta, e com o Loteamento Adalgisa Nunes II, bairro Cidade Alta, desta cidade, medindo 84.159,59 m², limitando-se ao Norte, com os lotes n°s 104, 106, 108, 110, 112, 114, 116, 118, 120, 122 e 124, da Via Central Sul, do Loteamento Cidade Alta, com a Rua Transversal Sul 4, do Loteamento Cidade Alta e com o Loteamento Adalgisa Nunes III, de propriedade de Cidade Alta Projeto Imobiliário Ltda; ao Sul com terras de Ruy Barbosa e Pedrac - Pedras Caruaru; ao Leste com terras de propriedade da Cidade Alta Projeto Imobiliário Ltda e ao Oeste com o terreno urbano 2, com frente para a Rua Transversal Sul 3, para os fundos dos lotes n°s 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 98, 100 e 102, da Via Central Sul, do Loteamento Cidade Alta. Matriculada sob n° 43.424, L° 2, com 241 lotes, em 11 quadras denominadas de “A, B, C, D, E, F, G, H, I, J e K”, sendo todos os lotes para fins residenciais; Àrea total do terreno: (100%) = 84.159,59m2; Área dos lotes: (55,55%) = 46.752,33m2; Área destinada a equipamentos comunitários: (5,01%) = 4.215,92 m2; Área verde: (10,0%) = 8.416,03m2. Área de vias de circulação: (29,44%) = 24.775,31 mF; Área pública total: (44,45%) = 37.402,26m2. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 25 de janeiro de 2012. NIVALDO FREITAS VIDAL Oficial de Registro de Imóveis

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CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF n.° 07.950.541/0001-20 - NIRE n.° 26.300.016.290. Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 20h do dia 29 de abril de 2011, na sede social da companhia. I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. _IV - Documentos Submetidos à Assembléia Geral Ordinária - o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 27 de abril de 2011. V - Deliberações: foram aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que registraram prejuízo no valor de R$ 13.475,85, que deverá ser acumulado. VI - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado

de Pernambuco sob o n^o 20111430780, em 09 de setembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 29 de abril de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: Corredeiras Holding S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti; Armando Martins de Oliveira; Eduardo Leite Barros de Oliveira; e Sílvia Barros de Oliveira Carlota.

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IBIRAMA ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF 05.515.009/0001-59 - NIRE N.° 26.300.014.777. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 10h do dia 01 de agosto de 2011, na sede social da companhia.

I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV - Deliberação, tomada à unanimidade: como forma de retribuir/agradecer a autorização que lhe foi concedida para a implantação de parte da estrutura da linha de transmissão em 69kV que interliga a PCH IBIRAMA, de titularidade da Companhia, à SE IBIRAMA, de titularidade da CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, realizada no interior do Cemitério Municipal de Ibirama/SC, restou ratificada a realização, pela Companhia, de doação de materiais necessários à construção de banheiro nas dependências do referido Cemitério, no valor total de R$ 7.350,00.V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20112120180, em 03 de novembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01 de agosto de 2011. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Acionistas: IBIRAMA HOLDING S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti; MAXXIMA ENERGIA LTDA.. representada por Alexandre Júlio de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de A. Maranhão Filho; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto; e José Jaime Monteiro Brennand Filho; André Júlio de P. Albuquerque Maranhão; e Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.

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IBIRAMA ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF N^o 05.515.009/0001-59 - NIRE 26.300.014.777. Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada às 11h do dia 30 de junho de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.

II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente - Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto. Secretário - José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV - Deliberações, tomadas todas à unanimidade: (i) foram ratificados os empréstimos tomados pela Companhia ao ITAÚ BBA S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o n. ° 17.298.092/0001-30, levados a efeito por intermédio da (a) Cédula de Crédito Bancário - CCB n.° 100111010000100, emitida em 03 de janeiro de 2011, no valor de R$ 6.732.117,58, e do (b) “Termo de Convênio” n.° 100108080000500, celebrado em 01 de agosto de 2008, no valor originário de R$ 10.000.000,00, e respectivos aditivos; e (ii) autorizada a celebração do quinto aditivo ao “Termo de Convênio” n.° 100108080000500, tendo por objeto (a) a redução de seu valor atual, qual seja R$ 35.000.000,00, para R$ 10.000.000,00, e (b) a prorrogação do seu vencimento para 03 de agosto de 2012, visando a possibilitar o recebimento de recursos em empréstimo pela Companhia mediante a emissão de tantas Cédulas de Crédito Bancário quantas forem necessárias, até o limite acima estabelecido e até a referida data, restando os Diretores da Companhia, para tanto, autorizados a praticar todos os atos necessários para esse fim. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o20111916062, em 14 de outubro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30 de junho de 2011. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Vice - Presidente; Antônio Luiz de Almeida Brennand, Conselheiro; André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão, Conselheiro e Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho, Conselheiro.

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TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF n.° 07.950.642/0001-09 - NIRE n.° 26.300.016.222. Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 19h e 30min. do dia 29 de abril de 2011, na sede social da companhia. I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. _IV - Documentos Submetidos à Assembléia Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 27 de abril de 2011. V - Deliberações: foram aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que registraram prejuízo no valor de R$ 13.459,83, que deverá ser acumulado. VI

- ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111430810, em 09 de setembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 29 de abril de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: Tapirapuã Holding S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti; Armando Martins de Oliveira; Eduardo Leite Barros de Oliveira; e Sílvia Barros de Oliveira Carlota.

(35866)

UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF 09.509.052/0001-62 - NIRE n.° 26.300.016.991. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 13h do dia 26 de agosto de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social. II

- CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV - DeliberaçÃO: restou autorizada a realização de doação, pela Companhia, de 30.000m³ de material lenhoso proveniente/ extraído da área de implantação da PCH UNAÍ BAIXO, dando-

se a referida doação da seguinte forma: (i) 15.000m3 em favor da ADELAR CARMÉLIO TOLDO & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 09.653.506/0001-74, no valor de R$ 1.500,00; e (ii) 15.000m3 em favor da WR SERVIÇOS - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 06.267.541/0001-67, no valor de R$ 1.500,00, restando os administradores da Companhia autorizados, para tanto, a praticar todos os atos necessários para esse fim. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111896894, em 03 de outubro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26 de agosto de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.

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UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF 09.509.052/0001-62 - NIRE n.° 26.300.016.991. Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 13h do dia 01 de agosto de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social. II

- CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV - DeliberaçÃO - restou aprovada a alteração do Convênio n.° 100111030011000, celebrado entre a Companhia e o BANCO ITAÚ BBA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 17.298.092/0001-30, com o fim de ampliar de R$ 25.000.000,00 para R$ 40.000.000,00 o valor limite nele previsto, visando a realização de novas operações de crédito pela Companhia, mediante a emissão de tantas Cédulas de Crédito Bancário quantas forem necessárias, até o limite acima estabelecido, restando os administradores da Companhia, para tanto, autorizados a praticar todos os atos necessários para esse fim. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111962358, em 14 de outubro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01 de agosto de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.

(35682)

UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF 09.509.052/0001-62 - NIRE n.° 26.300.016.991 Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às 13h do dia 15 de agosto de 2011, na sede social da companhia. I -QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social. II

- CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.

IV - DELIBERAÇÕES - foram aprovadas (a) a celebração de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 33.657.248/0001-89, objetivando a construção e implantação da Pequena Central Hidrelétrica Unaí Baixo, de titularidade da Companhia, no valor total de R$ 103.318.720,00, podendo os administradores, para tanto, prestar declarações e as mais variadas garantias pela Companhia, tais como, mas não se limitando, a Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios decorrentes dos CCVEEs e dos CCEARs de titularidade da Companhia, o Penhor dos Direitos Emergentes de Autorização decorrente da Resolução Aneel n.° 412, de 6 de agosto de 2002 e subsequentes alterações, o Penhor das Ações de emissão da Companhia, dentres outras garantias, tudo nos termos das minutas e condição enviadas pelo BNDES; (b) a alteração do objeto social da Companhia, que será restrito (i) à exploração do potencial hidráulico onde será implantada a Pequena Central Hidrelétrica - PCH denominada Unaí Baixo, localizada no rio Preto, na Cidade de Unaí/MG, e (ii) à geração e à comercialização de créditos de carbono, nos moldes previstos no Protocolo de Kyoto, gerados a partir da exploração do referido potencial hidráulico; (c) a alteração das regras de outorga de procuração pela Companhia, de forma a garantir que as procurações outorgadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para fins de contratação do financiamento acima, poderão ter prazo de validade superior a 01 ano; e (d) em razão da deliberação desta Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovada a alteração do artigo 2° e do Parágrafo Segundo do artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, o qual, consolidado com as referidas alterações, encontra-se à disposição dos interessados na sede da companhia. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111857694, em 15 de setembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15 de agosto de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.

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USINA VELHA ENERGÉTICA S/A

CNPJ/MF n.° 07.950.665/0001-05 - NIRE n.° 26.300.016.231. Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 19h do dia 29 de abril de 2011, na sede social da companhia. I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. _IV - Documentos Submetidos à Assembléia Geral Ordinária - o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 27 de abril de 2011.

V - Deliberações: foram aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que registraram prejuízo no valor de R$ 14.473,93, que deverá ser acumulado. VI

- ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n^o 20111430836, em 09 de setembro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 29 de abril de 2011. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: Usina Velha Holding S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti; Armando Martins de Oliveira; Eduardo Leite Barros de Oliveira; e Sílvia Barros de Oliveira Carlota.

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