Diário Oficial do Estado do Pernambuco 27/01/2012 | DOEPE
Poder Executivo
Recife, 27 de janeiro de 2012
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
23
(F)
| 14.1.2 | Adicional por entrega via postal (até 03 certidões) | 9,00 |
| 14.2 | Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado) | |
| 14.2.1 | Empresário | 27,00 |
| 14.2.2 | Sociedades Empresárias, exceto as por ações e Eireli | 54,00 |
| 14.2.3 | Sociedades por Ações e Empresa Pública | 80,00 |
| 14.2.4 | Cooperativas, Consórcios e Grupos de Sociedades | 80,00 |
| 14.2.5 | Outros tipos Societários não especificados acima | 54,00 |
| 14.2.6 | Adicional por entrega via postal (até 03 certidões) | 9,00 |
| 14.3 | Certidão Específica | |
| 14.3.1 | Nada consta | 27,00 |
| 14.3.2 | Demais (até 03 informações) | 53,00 |
| 14.3.3 | Por via adicional | 11,00 |
| 14.3.4 | Adicional por entrega via postal (até 03 certidões) | 9,00 |
| 15 | AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E DE LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL (A autenticação dos livros “Registro de Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço) | |
| 15.1 | Livro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou folhas contínuas (por volume) | 43,00 |
| 15.2 | Conjunto de folhas soltas ou de fichas (por conjunto de até 100 folhas) | 66,00 |
| 15.3 | Microficha “COM” (por conjunto de até 100 microfichas) | 66,00 |
| 15.4 | Livro digital conjunto de até 500.000 linhas. | 66,00 |
| 15.5 | Livro digital por conjunto adicional - de até 500.000 linhas | 66,00 |
| 16 | EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL | |
| 16.1 | Expedição de carteira de exercício profissional | 85,00 |
| 17 | TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO | |
| 17.1 | No caso de transformação de registro de empresário em sociedade e vice-versa ou em empresa individual de responsabilidade limitada e vice-versa cobrar-se-á por processo e, em se tratando de sociedades, cobrar-se-á pela natureza do tipo jurídico anterior. Incorporação, fusão e cisão serão cobradas por ato, de acordo com a natureza das sociedades envolvidas. | |
| 18 | REGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES | |
| 18.1 | Registro de Escritura de Emissão de Debêntures | 473,00 |
| 18.2 | Escritura de Emissão de Debêntures | 473,00 |
| 18.3 | Aditamento de Escritura de Emissão de Debêntures | 473,00 |
| 19 | INFORMAÇÕES CADASTRAIS-CAD. ESTADUAL EMP. MERC. | |
| 19.1 | Informações fornecidas através de relatórios | 0,82 |
| 19.2 | Informações fornecidas em meio eletrônico (dados completos) | 1,00 |
| 19.3 | Carga completa inicial para entidades sem fins lucrativos | 0,13 |
| 19.4 | Manutenção mensal para entidades sem fins lucrativos | 0,64 |
| 19.5 | Assinatura mensal para acesso eletrônico às imagens dos documentos digitalizados: | |
| 19.5.1 | de 1 a 5 assinaturas pela mesma pessoa jurídicas ou física | 1.262,00 |
| 19.5.2 | a partir da 6a assinatura | 251,00 |
| 20 | Divulgação | |
| 20.1 | Revistas, periódicos, publicações diversas, informações em mídia eletrônica e outros assemelhados. Segundo tabela de preços própria, aprovada pela Junta Comercial. | 0,82 |
| 21 | Emissão de Documento de Arrecadação pelo Atendimento JUCEPE | |
| 21.1 | Emissão de Documento de Arrecadação pelo Atendimento JUCEPE | 1,00 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO resolvem alterar a Portaria Conjunta SAD/JUCEPE N° 05 de 24/01/2012, nos termos dos itens a seguir:
I - Fazer acrescentar, na coluna HABILITAÇÃO, da Tabela constante do ANEXO I, o pré-requisito: NÍVEL MÉDIO COMPLETO.
II - Na coluna HABILITAÇÃO em Nível Superior, da Tabela constante do ANEXO II, na Função de Assessor Jurídico, onde se lê: Direito, Contabilidade, Administração e Economia, leia-se: Bacharel em Direito.
III - Na coluna ATRIBUIÇÕES, da Tabela constante do ANEXO II, na Função de Contador, substituir as atribuições ali relacionadas pelas seguintes:
“Organizar e executar serviços de contabilidade em geral; realizar conferência de documentos para realização dos registros contábeis; escriturar atos e fatos contábeis e analisar as respectivas contas; realizar cálculos e demonstrativos contábeis e patrimoniais; proceder ao planejamento orçamentário e balancetes orçamentários; acompanhar e controlar a execução orçamentária e financeira; elaborar balanços e balancetes orçamentários, financeiro e patrimonial; controle da folha de pessoal e de inativos da JUCEPE e quaisquer outras atribuições de natureza contábil, conferidas por lei aos profissionais de contabilidade”.
IV - No ANEXO III, onde se lê: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO, leia-se: “CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO
I. FUNÇÃO: TÉCNICO DE REGISTRO EMPRESARIAL”.
V - No ANEXO IV, nos CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, onde se lê: FUNÇÃO: ANALISTA DE REGISTRO DO COMÉRCIO, leia-se: “FUNÇÃO: ANALISTA DE REGISTRO EMPRESARIAL”.
VI - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
VII - Revogam-se as disposições em contrário.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL N° 004/2012 - CONVITE N° 001/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de acordo com o projeto arquitetônico de adequação do espaço no Museu do Estado de Pernambuco para loja de comercialização dos produtos da CEPE, tudo conforme exigências, quantitativos e especificações contidas nos Anexos do Convite. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/02/2012 às 10h (horário local) na sede da CEPE, Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro, Recife/PE. O convite poderá ser solicitado pelo correio eletrônico cpl@cepe.com.br, por telefone (81) 3183-2712, na CPL, com apresentação de um cd virgem ou um pen drive, à Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro, Recife/PE.
Recife, 26 de janeiro de 2012.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE, assinou a seguinte portaria:
PORTARIA N° 0081/2011, de 19.01.2012, I - Designar os servidores: LUIZ OSCAR CARDOSO FERREIRA, mat. n° 36498, Professor Universitário M03 III FS-A/Adjunto, EVELINE GLÓRIA BORGES SAMARY, mat. n° 5566-2, Professor Universitário M01 III FS-A/Auxiliar, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, mat. n° 58130, Professor Universitário M03 II FS-A/AAdjunto, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 90 dias os fatos relacionados no Relatório Final da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria N° 0826/2011, de 26.10.2011. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP N° 018/2012 CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA, TREINAMENTO DE MANUSEIO, COLETA, ENTREGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA TODAS AS GERÊNCIAS/ COMPLEXOS DO RECIFE, RMR (REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE) E INTERIOR. Abertura das Propostas: 13/02/2012 às 10:00 h. Início da Disputa: 14/02/2012 às 10:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 27/01/2012. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza Werneck Monteiro - Pregoeira. Resultado de Licitação ETP N° 006/2011 DCO/CPL - LICITAÇÃO DESERTA. Resultado de Habilitação (Republicado por Incorreção) ETP 007/2011 DSO/ CPL - Empresa Habilitada: CTS - CONSTRUTORA T SÉRGIO. Teófilo José Tabosa - Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação EC N° 025/2011 DCO/CPL - LICITAÇÃO ANULADA. Teófilo José Tabosa - Presidente da CPL.
(F)
localizada na Av. Cruz Cabugá N° 1033, 1° andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE, a sessão de divulgação do julgamento de propostas técnicas e se possível abertura das propostas de preços e julgamento final da licitação a seguir: TOMADA DE PREÇOS N° 023/11-CEL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da via existente e pavimentação da rodovia: vicinal de Oiteiro, trecho: entr. BR-232 (Vitória de Santo Antão) / Distrito de Oiteiro / entr. PE - 050 (Gloria do Goitá). Dia 06 de fevereiro de 2012, às 11:30 horas. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife, 26 de janeiro de 2012. Comissão Especial de Licitação - CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com sede no Km 10, Rodovia PE 60, Eng. Massangana - Ipojuca - PE, torna público que realizará, em atendimento ao disposto no Art. 39 da Lei N° 8.666/93, e suas modificações posteriores, Audiência Pública para realização de Concorrência Pública objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dragagem do canal de acesso, parte da bacia de evolução/manobra e berços de atracação do estaleiro C.M.O. no porto interno de SUAPE.
A audiência Pública, objeto deste Edital, será realizada às 10hs do dia 14/02/2012, no Auditório do Centro Administrativo da Empresa Suape.
Durante a Audiência os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis.
Ipojuca (PE), 26 de janeiro de 2012
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Diretor Vice-Presidente
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, após adiamento, torna público as novas datas e horários das sessões de abertura das licitações a seguir: TOMADA DE PREÇOS N° 047/11-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da implantação da via existente e pavimentação da Rodovia: Acesso a Soledade, trecho: Entr. PE-064 (Ribeirão) / Laticínios Faco / Vila Nossa Senhora da Soledade. Abertura: dia 02 de fevereiro de 2012, às 09:30 horas. TOMADA DE PREÇOS N° 048/11-CPL Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para restauração, elevação de greide e nova ponte sobre o Rio Cotungunga da Rodovia PE-050, trecho: Entr. BR-232 (Vitória de Santo Antão) / Feira Nova / Limoeiro. Abertura: dia 02 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas. As sessões serão realizadas na Sala de Licitações da sede social do DER/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá N° 1033, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der. pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 26 de janeiro de 2012. Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Comissão Especial de Licitação - CEL, após adiamento, torna público as novas datas e horários das sessões de abertura das licitações a seguir: TOMADA DE PREÇOS N° 025/11-CEL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para restauração da Rodovia: PE-130, trecho: Entr. PE-090 (Vertentes) / Taquaritinga do Norte / Entr. BR-104. Abertura: dia 02 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N° 026/11-CEL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para restauração da Rodovia: PE-337, trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos Nunes) / Flores / Entr. PE-320 / Divisa PE-PB. Abertura: dia 02 de fevereiro de 2012, às 15:30 horas. TOMADA DE PREÇOS N° 027/11-CEL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para restauração, duplicação e melhoramentos da Rodovia PE-160, trecho: Entr. PE-104 (Pão de Acúcar km 0,00) / Santa Cruz do Capibaribe (km-12,00). Abertura: dia 03 de fevereiro de 2012, às 11:30 horas. TOMADA DE PREÇOS N° 028/11-CEL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da implantação da via existente da Rodovia VPE-086, trecho Entr. PE-087 (Gravatá) / São Severino / Entr. PE-071 (Amaraji). Abertura: dia 03 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas. As sessões serão realizadas na Sala de Licitações da sede social do DER/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá N° 1033, 1° andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov. br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 26 de janeiro de 2012. Comissão Especial de Licitação - CEL
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER/PE
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá N° 1033, 1° andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE, a sessão de divulgação do julgamento de propostas técnicas e se possível abertura das propostas de preços e divulgação do julgamento final da licitação a seguir: TOMADA DE PREÇOS N° 043/11-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da implantação da via existente e pavimentação da rodovia: PE-020, trecho: entr. BR-232 (Moreno) / Distrito de Matriz da Luz. Dia 06 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife, 26 de janeiro de 2012. Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER/PE
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 452/2011. DISPENSA N° 022/2011. OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO TRÃNSITO DO TIPO CURSOS PARA O DETRAN/PE Na publicação do resultado da proposta técnica veiculado no DOE de 10/01/2012. Onde se lê: com a nota 96,66 (noventa e seis vírgula sessenta e seis); Leia-se: com a nota 9,66 (nove vírgula sessenta e seis). Recife, 26/01/2012.
Gabriel Guerra Laranjeira
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 437/2011. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E CARREGADOR PARA O DETRAN/PE. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação, e início da sessão de abertura das propostas: 09/02/2012 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, sito à Estrada do Barbalho, N° 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de Reunião da CPL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 8:00 às 12:00 horas e será fornecido via e-mail (informar: Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone), no endereço: cpl@detran. pe.gov.br, ou fornecido através de CD-R. Recife, 26/01/2012.
Gabriel Guerra Laranjeira Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÃNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC N° 0396/2011. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ANDREZZA STEPHANIA AVELINO DE BRITO. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando à realização de Juntas Psicológicas para o processo de obtenção de CNH. IN N° 302/11. VIGÊNCIA: 01/01/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 23.247,36; TC N° 0442/2011. PARTES: DETRAN/PE e a Médica MARIA CAROLINA ROMEIRO PONTUAL. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando à realização de Juntas Médicas para o processo de obtenção de CNH. IN N° 354/11. VIGÊNCIA: 01/11/11 a 31/12/11. VALOR: R$ 46.494,72; CT PS N° 0444/2011. PARTES: IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA e o DETRAN/PE. OBJETO: Serviços Técnicos Especializados para Suporte Técnico do Software Gerenciador de Banco de Dados Sybase. PL N° 222/11 - PE N° 011/11. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 19/12/11. VALOR: R$ 409.511,52; CV DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA N° 150/2011. PARTES: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, JUSTIÇA E TRÂNSITO e o DETRAN/PE. OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 03/01/11; CV DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA N° 008/2012. PARTES: MUNICÍPIO DE GOIANA/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, JUSTIÇA E TRÂNSITO e o DETRAN/PE. OBJETO: Viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 10/01/12; 1° TA ao TC N° 118/2011. PARTES: DETRAN/PE e PSICOCLÍNICA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Alterar a razão social e o endereço de atendimento; T-RE-RA ao T-AJU de CONTAS N° 436/2011 ao TC CFC N° 130/2010. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES POPULAR LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda; 1° TA N° 001/2012 ao CV DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N° 041/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL -GERÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - GTT. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor por multa paga, em 6,64% - IPCA/IBGE; 1° TA N° 0009/2011 ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) N° 079/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/12 a 01/01/13.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR. CNPJ N° 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPLN° 007/2012 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2012 - Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Nunes & Araujo Produções de Show e Eventos Ltda, cujo objeto é apresentação do cantor Almir Rouche, no dia 27/01/2012, no Bloco Imprensa que Entra, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, Olinda 26.01.2012. André Samico de Melo Correia - Diretor Presidente.
(F)
Confirma a exclusão?