Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

Executivo I

128 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA ADMINISTRATIVA/ SERVIÇO DE COMPRAS RESUMO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 0034/2012/SQA/DA - Processo n° 000772/39/DA/2012

Contrato n° 18.037-3 - Contratante: DER

Contratada: ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA.

Objeto: Serviços de Confecção de Banner do Mapa Rodoviário do Estado de São Paulo - Edição 2012.

Da Vigência: A duração do contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data fixada na Primeira Nota de Serviço.

Do Valor do Contrato: O valor do contrato é de R$ R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Assinatura: 06/06/2012

DESPACHO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE 12/06/2012 Processo 000.808/39/DA/2012 - PE 0035/2012/SQA/DA

Não tendo sido interpostos recursos e adjudicado pelo Pregoeiro o objeto à empresa "JRE Assessoria e Serviços Ltda.", pelo valor final de R$ 12.368,82 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), e, regular todo o processamento, HOMOLOGO o certame autorizando as despesas.

Designo gestor do contrato o Sr. Luiz Felix dos Santos, R.G. n. 9.941.136-2, para controlar e fiscalizar a prestação dos serviços, inclusive a regularidade das documentações pertinentes, visando garantir o cumprimento das obrigações contratuais de ambas as partes.

Ao Gestor cabe ainda:

I - verificar a regularidade das documentações pertinentes;

II - anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, sem prejuízo da aplicação de eventuais penalidades administrativas em face do Contratado;

III - expedir e assinar o atestado de execução dos serviços;

IV - comunicar toda e qualquer ocorrência ao dirigente do Serviço de Compras-SQA, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Edital n° 035/12-CO - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise e as devidas correções aritméticas, decide classificar as propostas na seguinte ordem:

1° lugar: Consdon - R$ 5.326.789,42

2° lugar: Nova Estradas - R$ 5.428.553,77

3° lugar: Conster - R$ 5.428.927,21

4° lugar: Bandeirantes - R$ 5.474.115,01

5° lugar: Misorelli Palmieri - R$ 5.555.611,18

6° lugar: Semam - R$ 5.599.418,43

7° lugar: Trindade - R$ 5.627.659,14

8° lugar: Ellenco - R$ 5.645.073,28

9° lugar: CGS - R$ 5.655.995,63

Conforme decisão autuada nos autos n° 261.397/DER/12.

A CJL, marca a abertura dos envelopes n° 2 “Documentação" para as 15:20 horas do dia 22/06/12, na Avenida do Estado, 777 - 2° andar - sala 2060.

Edital n° 011/12-CV - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise e as devidas correções aritméticas, decide classificar as propostas na seguinte ordem:

1° lugar: Beltrame - R$ 20.121,56

2° lugar: Copem - R$ 20.334,65

3° lugar: Engetti - R$ 20.531,88

Conforme decisão autuada nos autos n° 261.642/DER/12.

A CJL, marca a abertura dos envelopes n° 2 "Documentação" para as 14:30 horas do dia 18/06/12, na Avenida do Estado, 777 - 2° andar - sala 2060.

Edital n° 012/12-CV - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise e as devidas correções aritméticas, decide classificar as propostas na seguinte ordem:

1° lugar: Geotec - R$ 143.128,12

2° lugar: Engeo - R$ 148.340,00

3° lugar: Tecon - R$ 148.787,52

4° lugar: Equipe Umah - R$ 149.082,00

Conforme decisão autuada nos autos n° 261.570/DER/12.

A CJL, marca a abertura dos envelopes n° 2 "Documentação" para as 14:45 horas do dia 18/06/12, na Avenida do Estado, 777 - 2° andar - sala 2060.

Edital n° 041/12-TP- A Comissão Julgadora de Licitações -CJL, após analise e de acordo com o item 18 do edital, decide atribuir aos licitantes as seguintes notas finais:

1° lugar: Engeo - R$ 512.012,40 - nota final = 97,76 pontos

2° lugar: Etel - R$ 525.486,89 - nota final = 92,60 pontos 3° lugar: Lenc - R$ 528.171,89 - nota final = 86,64 pontos 4° lugar: Geotec - R$ 528.181,33 - nota final = 69,42 pontos

Conforme decisão autuada nos autos n° 261.570/DER/12.

A CJL, marca a abertura dos envelopes n° 3 "Documentação" para as 14:45 horas do dia 22/06/12, na Avenida do Estado, 777 - 2° andar - sala 2060.

DIRETORIA DE ENGENHARIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Retificação D.OP.E de 05/06/12- pág. 127

Edital n° 011/12-CO

Onde se lê: ...abertura dos envelopes n° 3 "Documentação" para as 10:45 horas do dia 20/06/12...

LEIA-SE

...abertura dos envelopes n° 3 "Documentação" para as 11:45 horas do dia 15/06/12, na Avenida do Estado, 777 - Auditório 5° andar.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Edital n° 049/12-TP - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:

Habilitar as empresas: Etel, Engeo e Lenc, ficando assim classificadas:

1° lugar: Etel - R$ 405.695,54 - nota final = 97,20 pontos 2° lugar: Engeo - R$ 430.289,60 - nota final = 87,06 pontos

3° lugar: Lenc - R$ 422.953,24 - nota final = 89,19 pontos Conforme decisão autuada nos autos n° 261.090/DER/12

- 2° volume.

Edital n° 020/12-TP - A Comissão Julgadora de Licitações

- CJL, após analise da documentação dos três licitantes melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide:

Habilitar as empresas: Lenc, Planservi e Dynatest, ficando assim classificadas:

1° lugar: Lenc - R$ 1.207.522,24 - nota final = 94,54 pontos

2° lugar: Planservi - R$ 1.234.492,39 - nota final = 90,37 pontos

3° lugar: Dynatest - R$ 1.273.262,77 - nota final = 84,40 pontos

Conforme decisão autuada nos autos n° 261.069/DER/12-2° volume.

Secretaria de Logística e Transportes

Departamento de Estradas de Rodagem

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 17.920-6 - Contratante DER - Processo 260.194/ DER/2011 - 5° Volume. - Contratada Coplan Construtora Planalto Ltda. - Edital 063/2011-CO - Assinatura 25/04/2012 - Valor

R$ 60.992.903,20 - Objeto Execução de obras e serviços na SP 425 compreendendo a duplicação e melhorias entre o km 168+500m e o km 180+810m, a pavimentação da marginal lado esquerdo do km 178+700m ao km 182+000m e a construção de novo viaduto e readequação geométrica da interseção no km 183+350m, trecho Guapiaçu - São José do Rio Preto. - Vigência 18 meses.

Secretaria de Logística e Transportes

Departamento de Estradas de Rodagem

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 18.023-3 - Contratante DER - Processo 260.629/ DER/2012 - Contratada Planservi Engenharia Ltda. - Edital 014/2012-CO - Assinatura 01/06/2012 - Valor R$ 4.951.629,52

- Objeto Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo para a recuperação da pista e pavimentação dos acostamentos da SP 250, do km 225,30 ao km 354,94, nos Municípios de Capão Bonito, Guapiara, Apiaí e Ribeira. - Vigência 12 meses.

Secretaria de Logística e Transportes

Departamento de Estradas de Rodagem

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 18.028-2 - Contratante DER - Processo 260.050/ DER/2011 - Contratada Encibra S/A. Estudos e Projetos de Engenharia. - Edital 059/2011-CO - Assinatura 04/06/2012 - Valor R$ 3.583.640,82 - Objeto Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo de complementação da duplicação, recapeamento e melhorias da pista no trecho entre o km 455,00 e o km 478,20 e o recapeamento da pista e melhoramentos do km 478,20 ao km 524,00 da rodovia SP 425, com extensão de 69,00 km. - Vigência 12 meses. Secretaria de Logística e Transportes Departamento de Estradas de Rodagem

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 18.025-7 - Contratante DER - Processo 260.439/ DER/2012 - 6° Volume - Contratada Construções Engenharia e Pavimentação Enpavi Ltda. - Edital 003/2012-CO - Assinatura 01/06/2012 - Valor R$ 33.106.934,08 - Objeto Execução das obras e serviços de recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-153, do km 0,00 ao km 22,30, trecho São Luiz do Paraitinga - Lagoinha e do km 23,55 ao km 52,70, trecho Lagoinha - SP-171 (Distrito de Rocinha - Guaratin-guetá). - Vigência 12 meses.

Secretaria de Logística e Transportes

Departamento de Estradas de Rodagem

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 18.029-4 - Contratante DER - Processo 252.528/ DER/2010 - 2° Volume - Contratada Construtora Scala Guaçu Ltda. - Edital 029/2010-CO - Assinatura 04/06/2012 - Valor R$ 1.112.673,69 - Objeto Execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal de ligação entre a Rodovia SP 332 e a Cidade de Engenheiro Coelho, com 1,6 km de extensão.

- Vigência 04 meses.

Secretaria de Logística e Transportes

Departamento de Estradas de Rodagem

Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 18.026-9 - Contratante DER - Processo 260.678/ DER/2012 - Contratada Etel Estudos Técnicos Ltda. - Edital 017/2012-TP - Assinatura 04/06/2012 - Valor R$ 226.000,00 -Objeto Contratação de serviços especializados para elaboração de Estudo Ambiental Simplificado - EAS e obtenção das Licenças Ambiental Prévia - LP e de Instalação - LI, das obras de duplicação da Rodovia Dr. Arthur Costacurta - SPA 327/330, trecho entre o Km 0+000 e o Km 5+300, Município de Jardinópolis.

- Vigência 12 meses.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Araraquara

Encontra-se aberto no DER / DR.4 de ARARAQUARA, PREGÃO ELETRÔNICO número 041/DR.4/2012, destinado a Aquisição de Materiais Elétricos, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data 25/06/2012 e horário 09:30h, no site www.bec.sp.gov.br.

Divisão Regional de Presidente Prudente

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

12a DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 11/06/2012.

Às fls.153 do P.L. n° 0855/39/DR.12/2012, realizado em 11/06/2012, cujo registro encontra-se às fls. 142/150 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico n° 045/DR.12/2012, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:

Itens 01 e 02 - COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PAULO LTDA-EPP____R$32.689,55

__

TOTAL______________________________________________ ..............R$32.689,55

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

12a DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 11/06/2012.

Às fls.134 do P.L. n° 0871/39/DR.12/2012, realizado em 11/06/2012, cujo registro encontra-se às fls. 126/131 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico n° 047/DR.12/2012, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:

Itens 01, 02 e 03 -SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA_________R$81.200,00

TOTAL______________________________________________ ____R$81.200,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

12a DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 11/06/2012.

Às fls. 150 do P.L. n° 00865/39/DR.12/2012, realizado em 11/06/2012, cujo registro encontra-se às fls. 136/147 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico n° 046/DR.12/2012, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:

Itens 01 e 02 - FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI MOMES-SO-EPP.____R$ 1.974,00

TOTAL_____________________________R$ 1.974,00 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Acha-se aberto na 12a Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico n° 050/DR.12/2012, Processo n° 0955/39/DR.12/2012, para a aquisição de copo descartável. Data da realização: 26/06/2012 às 09:00 horas

O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br,www.bec.sp.gov. br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Acha-se aberto na 12a Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico n° 051/DR.12/2012, Processo n° 000927/39/DR.12/2012, para a execução de serviços de manutenção e conservação no poço semi-artesiano da RC12.1.

Data da realização: 26/06/2012 às 09:30 horas.

Data da vistoria: ATÉ A DATA DA ENTREGA DAS PROPOSTAS.

O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.

br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/ SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIVISAO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Retificação da publicação inserta no DOE de 29/05/2012, referente ao Convite n° 0794/39/DR.12/2012.

Onde se lê:... contratação para execução das obras e serviços de limpeza de linha de reconstrução do sistema de drenagem, limpeza e proteção do talude na SP-425+600m, km 521+400m e, SP 563, km 130+200m.

Leia-se:... contratação para execução das obras e serviços de reconstrução do sistema de drenagem, limpeza e proteção do talude na SP-425, km 420 + 600m, km 521+400m e, SP 563, km 130+200m.

Divisão Regional de Rio Claro

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO - DR.13

Processo n.° 000750/39/DR.13/2012

Objeto: Aquisição de materiais de escritório para a DR.13.

Convite n.° 11817/2012 - OC N.° : 162115160552012OC00006 Diante dos elementos de instrução do presente procedimento licitatório, da disponibilidade orçamentária demonstrada às fls.20/21, e em especial as manifestações da Comissão de Julgamento de Licitações - CJL, às fls.135/137, que DECIDO:

A - Homologar o procedimento de compra 162115160552012OC00006;

B - Adjudicar os objetos descritos às empresas:

ITENS____LICITANTE_____________VALOR TOTAL (R$)

01,02 e 03__CAMARGO'S COM.DE MATERIAL DE ESCRIT. LTDA ME_____1.111,50

05_________PORTELA DISTR.DE PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA_______5.070,00

06___LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA__194,80

C - Autorizar a realização da despesa no valor de R$ 6.376,30 (Seis mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

Divisão Regional de Taubaté

Encontra-se aberta na SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ-DR6, PREGÃO ELETRÔNICO número DR6-0024/2012, destinada a aquisição de \<ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO P/MOTOR À ALCOOL, GASOLINA E FLEX SAE-20W50, A DIESEL SAE-15W40, CLASSIFICAÇÃO API CI-4 E SAE 10W P/SISTEMA HIDRAULICO, ALLISSON C3 PARA ATENDER A DR6 E RESIDEN-CIAS DE CONSERVAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO a realização da sessão será na data DE 26/06/2012 e horário ÀS 09:00 HORAS, no site www.bec.sp.gov.br.

Encontra-se aberta na SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAU-BATÉ-DR6, PREGÃO ELETRÔNICO número DR6-0028/2012, destinada a aquisição de NO-BREAK MICROPROCESSADOS, PARA ATENDER AS DEPENDENCIAS DA DER-DR6, do tipo MENOR PREÇO a realização da sessão será na data de 27/06/2012 e horário às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO

DO ESTADO DE SÃO PAULO

Concorrência Pública n° 31/DAESP/2012 - Processo n° 33/2012/DAESP - 1° volume. Contratação de obras de reforma e ampliação do Terminal de Passageiros, do Aeroporto Estadual de Franca - SP. Apresentou os envelopes contendo a proposta comercial a empresa ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Iniciados os trabalhos foi aberto o envelope contendo a proposta comercial da única empresa participante ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. que ofertou o valor de R$ 3.610.572,54. Após análise da Proposta Comercial apresentada pela empresa, a Comissão de Licitação decidiu classificá-la, tendo em vista o pleno atendimento às exigências contidas no edital. Ato contínuo, foi aberto o envelope contendo as documentações da empresa classificada. Da análise, observou-se o que segue: a licitante deixou de comprovar exigências contidas nos itens 8.4. Qualificação Técnica, letras "b6", "b7" e "e7". Desta forma a esta Comissão inabilita a Empresa Engerb Construções e Incorporações Ltda., dando-lhe cinco dias úteis, contados a partir da assinatura desta ata, para, querendo, interpor recurso contra a presente decisão. Os interessados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso

CULTURA

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - PROCESSO FMAL 033/2012

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2012 - OFERTA DE COMPRA 121201120462012OC00049 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.

Por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, constante no Processo Eletrônico 00000666.989.12-4 foi determinada a imediata paralisação da licitação em tela até ulterior deliberação por essa Corte.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE AMPARO

À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2012, do tipo MEnOr PREÇO POR ITEM, referente ao processo n° 12/128-M, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de representação do Grupo "B" (0km) e 01 (um) veículo de prestação de serviços do Grupo "S-2" (0km), categoria perua, nos termos da Portaria GCTI-02 de 15/07/2011, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo - Anexo I.

A realização do Pregão será no dia 27/06/2012, a partir das 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada na Sede da FAPESP, localizado na Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa, São Paulo - Capital, junto à Gerência Licitações Patrimônio e Suprimentos, no 4° andar, de segunda a sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 horas ou pela Internet no endereço www.fapesp.br.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a licitação na modalidade Tomada de Preços, que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE FABRICAÇÃO E PROCESSOS E MÁQUINAS OPERATRIZES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROF. EUDÉCIO LUIZ VICENTE, localizada na Rua Líbero Badaró, 600 - Vila Jamil de Lima - ADAMANTINA / SP, cujo edital, na íntegra, poderá ser consultado e adquirido na Unidade de Infraestrutura - UIE, situada à Praça Coronel Fernando Prestes, 74 - Prédio da Administração Central - 2° andar - Bom Retiro - próximo à Estação Tiradentes do Metrô - São Paulo - Capital, no período

compreendido entre 14 a 29 de junho de 2012, das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. A entrega dos envelopes e abertura do certame será realizada, no mesmo local, no dia e hora conforme segue: Tomada de Preços 07/2012 - ETEC PROF. EUDÉCIO LUIZ VICENTE, no município de ADAMANTINA / SP (Processo 3742/2012): entrega dos envelopes das 08h30m até às 09horas do dia 04/07/2012 e, abertura às 09h15m. A PASTA TÉCNICA será fornecida mediante a comprovação de depósito bancário (comprovante original) no valor de R$ 100,00 (cem reais) recolhida na Conta Centro Paula Souza - Banco Do Brasil S/A - Agência n° 1897-X - Conta Corrente n° 100.872-2.

D E S P A C H O

Pelo exposto no presente processo, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão de Licitação no PROCESSO N° 613/2012 - CONCORRÊNCIA N° 04/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÚDIO E DA PORTARIA E ADEQUAÇÕES NOS BLOCOS I E II PARA COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA PROF. WILSON ROBERTO RIBEIRO DE CAMARGO, localizada na Rod. Mário Batista Mori, 971 - Jardim Aeroporto - TATUÍ / SP, autorizando nos termos do artigo 22, inciso I, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, a realização da despesa no valor de R$ 5.763.014,30 (cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatorze reais e trinta centavos) e ADJUDICO o objeto em favor da empresa DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA autorizando a emissão da Nota de Empenho.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

RESULTADO RETOMADA DE ETAPA

Processo n° 3038/12 - Pregão Eletrônico n° 073/12, conforme ata de procedimento e julgamento da retomada de etapa do pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço oferecido através de negociação, a empresa LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. , no lote 01, valor global: R$ 8.386.800,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).

APM ETEC de EMBU - EMBU DAS ARTES - SP

Licitação de Cantina Escolar

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da ETEC de EMBU situada à Rua Marcelino Pinto Teixeira, 529, Parque Industrial Ramos de Freitas - Embu das Artes, SP, CEP 06816-000, torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar e comunica aos interessados que as instruções serão publicadas no diário oficial a partir de 13 de Junho de 2012.

DA VISITAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS

Os interessados poderão visitar as dependências destinadas à cantina, a partir do dia 18 de Junho à 22 de Junho das 10h00 às 16h00.

DA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES:

-A habilitação e a proposta deverão ser depositadas em envelopes lacrados e devidamente identificados na Secretaria da ETEC de Embu, pela ordem de entrega, resguardando o sigilo dos participantes no certame, até o dia 27 de Junho de 2012 das 09h00 às 17h00.

Da abertura do envelope "01 - Habilitação"

A abertura publica dos envelopes "01 - Habilitação" devidamente identificada será realizada com início às 14h00 horas do dia 29 de Junho no auditório da ETEC de Embu;

Da abertura do envelope "02 - Proposta"

As propostas devidamente habilitadas terão seus envelopes abertos em sessão publica pela Comissão Julgadora, no Auditório da ETEC de Embu, com início às 14h30, do dia 29 de Junho de 2012.

Embu das Artes, 21 de Maio de 2012.

Graziela Ferreira da Silva

Diretora Executiva da APM

PASTA

CONVITE

N° 241.001/2012

CONVITE N° 241.001/2012

PREÂMBULO

01 - OBJETO DA LICITAÇÃO

02 - LEGISLAÇÃO

03 - PRAZOS DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO 04 - LOCAL DE INSTALAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO 05 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

06 - APRESENTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA "PROPOSTA" 07 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

08 - CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS "PROPOSTAS" 09 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

10 - GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO

11 - CONTRATAÇÃO E CONDIÇÕES PARA SUA FORMALIZAÇÃO

12 - PENALIDADES PELAS INFRAÇÕES CONTRATUAIS E INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES

13 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS

PASTA DA LICITAÇÃO CONVITE N° 241.001/2012

Os documentos que integram a PASTA estão dispostos em 04 (quatro) partes, a saber:

PARTE A: Convite

PARTE B: Discriminação dos Serviços

PARTE C: Minuta do contrato

PARTE D: Anexos

Muito embora os documentos estejam constituídos em partes separadas, todos eles se completam, sendo que o licitante deve para a apresentação da "PROPOSTA", ao se valer do "CONVITE", inteirar-se da composição da "PASTA", tomando conhecimento, assim, das condições que nortearão o "NEGÓCIO" a ser celebrado; bem como, todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser atendidos, ainda que não repetidos em outros.

-PARTE A

CONVITE N° 241.001/2012

TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA

A Associação de Pais e Mestres da ETEC de EMBU, doravante designada APM, domiciliada à Rua Marcelino Pinto Teixeira, 529, Parque Industrial Ramos de Freitas - Embu das Artes, SP, CEP 06816-000, torna público que se encontra instaurada licitação, na modalidade CONVITE, do Tipo Maior Lance ou Oferta. As propostas que atendam as exigências contidas na "Habilitação Técnica" terão seus envelopes "Proposta" abertos pela Comissão Julgadora, devidamente constituída pela Diretoria da APM da ETEC de Embu, para este fim, quando serão avaliadas dentro das especificações deste Edital e respectivos anexos.

01 - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - Concessão de uso do recinto específico e das instalações próprias para exploração de serviços de Cantina nas dependências da ETEC de EMBU.

02 - LEGISLAÇÃO

2.1 - A presente Licitação/Convite, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações e da Lei Estadual n° 6.544/89, está disciplinada pelos ditames complementares e orientações contidas nesta PASTA.

03 - PRAZOS DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO

3.1 - O prazo fixado para execução do objeto da licitação é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia seguinte ao da assinatura do contrato de adjudicação.

3.2 - O prazo fixado poderá ser prorrogado, a critério das partes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo estender-se, através de outra prorrogação, por até mais 12 meses.

3.3 - O não atendimento por quaisquer das partes, dos compromissos firmados, acarretarão no cancelamento da execução da prestação de serviços, com o prazo de 30 (trinta) dias, de aviso prévio para sua total interrupção.

04 - LOCAL DE INSTALAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO

4.1 - A instalação da Cantina Escolar será nas dependências da ETEC de EMBU, em local pré-estabelecido, sediada à Rua