Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
316 - São Paulo, 122 (109)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
(Autorização de Fornecimento) 978/12 - 6.000 comprimidos de Carvedilol 25 mg, referente ao Proc. 38.099/10, P.E. 04/11; A.F. (Autorização de Fornecimento) 990/12 - 2.000 comprimidos de Isossorbina Mononitrato 4 mg. E 80 frascos de Permetrina 5% Loção Tópica com 60 ml, referentes ao Proc. 35.132/11, P.E. 153/11; A.F (Autorização de Fornecimento) 1005/12 - 50 frascos de Gentamicina 0,5% Solução Oftálmica Estéril com 5ml, referente ao Proc. 16.326/11, P.E. 090/11; A.F. (Autorização de Fornecimento) 1596/12 - 5.000 comprimidos de Cloreto de Potássio 600 mg, referente ao Proc. 35.135/11, P.E. 156/11. Considerando-se que constam neste Departamento várias notificações enviadas à empresa, solicitando efetuação de entregas pendentes; Considerando-se que ainda que tenha tentado efetuar a entrega, o fez em desacordo, e que tal atraso está causando transtornos a esta Administração, comprometendo o abastecimento nas Unidades de Saúde; Considerando-se ainda a inadimplência constante da empresa, tanto na regularidade da entrega, quanto na apresentação de justificativas, configurando-se assim em descaso, vimos através da presente, solicitar de V.S.a, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta, que dar-se-á no dia 13-06-2012 (quarta-feira), na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia e também no Diário Oficial do Estado, para que apresente justificativa acerca dos fatos, bem como efetue as entregas pendentes, sendo que o descumpri-mento implicará na instauração de processo para apuração de responsabilidade da empresa. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 12 de junho de 2.012. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.
PROCESSO 36.182/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/12
- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (listas 32 e 36/11), destinados ao uso da Secretaria de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. À empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. NOTIFICAÇÃO - Conforme memorando da Divisão de Suprimentos da Saúde, constata-se que a empresa supramencionada está em atraso com relação à entrega de 42.000 comprimidos de Ami-nofilina 100 mg, objeto da AF (Autorização de Fornecimento) 2610/2012, referente ao processo e pregão em referência. Considerando que consta neste Departamento notificação enviada à empresa solicitando efetuação de entrega pendente;
Considerando que o atraso está causando transtornos à esta Administração, visto que compromete o abastecimento nas Unidades de Saúde; Considerando ainda a inadimplência da empresa, bem como sua inércia tanto na regularidade da entrega quanto na apresentação de justificativas, configurando-se assim em descaso, vimos através da presente solicitar de V.S.a, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta que se dará no dia 13-06-2012 (quarta-feira) na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia e Diário Oficial do Estado, para que apresente justificativas acerca dos fatos, bem como efetue a(s) entrega(s) pendente(s), sendo que o descumprimento implicará na instauração de processo para apuração de responsabilidade da empresa. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 12 de junho de 2.012. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.
PROCESSO 6362/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO 41/11 -Objeto: Aquisição de Medicamentos para uso das farmácias municipais. À empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. NOTIFICAÇÃO - Conforme memorando da Divisão de Suprimentos da Saúde, constata-se que a empresa supramencionada está em atraso com relação à entrega de 1.000 comprimidos de doxiciclina, cloridrato 100 mg, objetos da AF (Autorização de Fornecimento) 1718/2012, referente ao processo e pregão em referência. Considerando que consta neste Departamento notificação enviada à empresa solicitando efetuação de entrega pendente; - Considerando que o atraso está causando transtornos à esta Administração, visto que compromete o abastecimento nas Unidades de Saúde; Considerando ainda a inadimplência da empresa, bem como sua inércia tanto na regularidade da entrega quanto na apresentação de justificativas, configurando-se assim em descaso, vimos através da presente solicitar de V.S.a, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta que se dará no dia 13-06-2012 (quarta-feira) na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia e Diário Oficial do Estado, para que apresente justificativas acerca dos fatos, bem como efetue a(s) entrega(s) pendente(s), sendo que o descumprimento implicará na instauração de processo para apuração de responsabilidade da empresa. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 12 de junho de 2.012. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.
PROCESSO 7278/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO 67/12 -Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (listas 32 e 36/11), destinados ao uso da Secretaria de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.À empresa INTERVIDA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
- EPP. NOTIFICAÇÃO - Conforme memorando da Divisão de Suprimentos da Saúde, constata-se que a empresa supramencio-nada está em atraso com relação à entrega de 5.000 frascos de solução fisiológica nasal (0,009 g/ml de Cloreto de Sódio com ou sem conservante, frascos com 30 ml), objetos da AF (Autorização de Fornecimento) 2608/2012, referente ao processo e pregão em referência. Considerando que consta neste Departamento notificação enviada à empresa solicitando efetuação de entrega pendente; Considerando que o atraso está causando transtornos à esta Administração, visto que compromete o abastecimento nas Unidades de Saúde; Considerando ainda a inadimplência da empresa, bem como sua inércia tanto na regularidade da entrega quanto na apresentação de justificativas, configurando-se assim em descaso, vimos através da presente solicitar de V.S.a, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta que se dará no dia 13-06-2012 (quarta-feira) na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia e Diário Oficial do Estado, para que apresente justificativas acerca dos fatos, bem como efetue a(s) entrega(s) pendente(s), sendo que o descumprimento implicará na instauração de processo para apuração de responsabilidade da empresa. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 12 de junho de 2.012. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.
PROCESSO 14.402/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO 74/11 -Objeto: Aquisição de medicamentos para uso da Secretaria de Saúde (farmácias municipais). À empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.NOTIFICAÇÃO - Conforme memorando da Divisão de Suprimentos da Saúde, constata-se que a empresa supramencionada está em atraso com relação à entrega de 30.000 cápsulas de Fluoxetina 20 mg/cápsula, objeto da AF (Autorização de Fornecimento) 5210/2011, referente ao processo e pregão em referência. Considerando que constam neste Departamento notificações enviadas à empresa solicitando efetuação de entrega pendente; - Considerando que o atraso está causando transtornos à esta Administração, visto que compromete o abastecimento nas Unidades de Saúde; Considerando ainda a inadimplência da empresa, bem como sua inércia tanto na regularidade da entrega quanto na apresentação de justificativas, configurando-se assim em descaso, vimos através da presente solicitar de V.S.a, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta que se dará no dia 13-06-2012 (quarta-feira) na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia e Diário Oficial do Estado, para que apresente justificativas acerca dos fatos, bem como efetue a(s) entrega(s) pendente(s), sendo que o descumprimento implicará na instauração de processo para apuração de responsabilidade da empresa. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 12 de junho de 2.012. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.
Tornamos público que se acham abertas, no Departamento de Suprimentos, desta Prefeitura, as licitações abaixo: PROCESSO 19.446/12. PREGÃO ELETRÔNICO 092/12. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, (lista 01/2012), destinados para diversas modalidades, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25-06-2012 ÀS 08h25m. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25-06-2012 ÀS 08h30m. PROCESSO 19.451/12. PREGÃO ELETRÔNICO 093/12. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, (lista 02/2012), destinados para diversas modalidades, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25-06-2012 ÀS 13h25m. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25-06-2012 ÀS 13h30m. PROCESSO 19.452/12. PREGÃO ELETRÔNICO 094/12. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, (lista 03/2012), destinados para diversas modalidades, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25-06-2012 ÀS 13h25m. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25-06-2012 ÀS 13h30m. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os editais completos poderão ser adquiridos via Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet. com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos, sita à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 44142630. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 12 de junho de 2.012. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva - Diretora do Departamento de Suprimentos.
AURIFLAMA
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°. 2012/000001204 - PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0058/2012 -PREGÃO PRESENCIAL N°. 0027/2012. A Prefeitura Municipal de Auriflama, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Municipal, Sr.José Jacinto Alves Filho, resolve:- HOMOLOGAR, o Processo n°. 2012/000001204 - Processo Licitatório n°. 0058/2012 - Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o Regime de menor preço por lote por estar regular e formalmente em ordem, o objeto do Pregão Presencial n°. 0027/2012, a empresa P.B. Fer Materiais para Construção Ltda., CNPJ n°. 64.676.778/0001-06, estabelecida a Av. Francisco Custódio Pacca, n°. 1675 - Centro - CEP 15370000, Pereira Barreto-SP; nos lotes que se consagra vencedora, referente a aquisição de diversos materiais de construção para o CDHU Conjunto Habitacional Auriflama D - Jardim Conceição. Prefeitura Municipal Auriflama, 12 de junho de 2012. JOSÉ JACINTO ALVES FILHO - Prefeito Municipal.
AVAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO N° 006/2012 DE CONVITE N° 003/2012
PAULO SÉRGIO RODRIGUES, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e de acordo com a Comissão de Licitações, HOMOLOGA o PROCESSO N° 006/2012 DE CONVITE N° 003/2012, por estar regular e formalmente em ordem, e de conseqüência ADJUDICA a proposta da EMPRESA D.A.I. DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVO INTELIGENTE LTDA. - ME, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço.
AVAÍ, 12 DE JUNHO DE 2012.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL DE AVAÍ
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
RATIFICAÇÃO
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 25 e 26 da Lei Federal n° 8.666/93, RATIFICO o parecer jurídico e autorizo a contratação da empresa WisioShow Produções Artísticas Ltda. Inscrita no Cnpj n° 04.686.925/0001-99, na Contratação de apresentação artísticas: KADU & KAIKE - GRUPO TRADIÇÃO - MARCOS & BELUTTI em comemoração a Festa de Peão de Boiadeiro a realizar nos dias 15 de junho a 17 de junho de 2012 em Barra do Chapéu (doravante denominado simplesmente ARTISTA), representado com exclusividade pela CONTRATADA, para o ano de 2012, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com os valores abaixo especificados.
TOTAL: R$ 150.480,00
(Cento e cinqüenta mil e quatrocentos e oitenta reais)
Ante as competências estabelecidas em Lei, autorizo a que se processe a despesa, bem como a emissão dos respectivos empenhos e da elaboração do respectivo contrato.
Ao departamento competente para as providências cabíveis e necessárias.
Barra do Chapéu, 31 de maio de 2012.
EDUARDO VICENTE VALETE FILLIETTAZ
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU, inscrita no CNPJ sob o n° 67.360.396/0001-59, com sede na Rua Guido Sarti, 50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Eduardo Vicente Valete Filliet-taz, portador do RG n°12.454.690-0 e do CPF n° 072.969.268-05 e do outro lado a empresa WISIOSHOW PRODUÇÕES ARTIS-TICAS LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Sob n° 04.686.925/0001-99, com estabelcimento na Rua Coronel Raimundo, n° 102 - Bairro: Centro na Cidade Santa de Parnaiba - SP, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Diretor Senhor Rogério Antonio Ruiz Zafalon, inscrito no rG n° 3.844.064-7, firmam o presente termo de contrato de prestação de serviços. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, doravante denominada Lei, que as partes declaram conhecer, subordinando-se, incondicional e irrestritamente, às suas estipulações.
Contratação de apresentação artísticas: Kadu & Kaike -Grupo Tradição - Marcos & Belutti em comemoração da Festa do Peão de Boiadeiro a realizar nos dias 15 de junho a 17 de junho de 2012 em Barra do Chapéu (doravante denominado simplesmente ARTISTA), representado com exclusividade pela CONTRATADA.
O valor de aceitabilidade máxima para o show será de R$ 150.480,00 (Cento e cinqüenta mil e quatrocentos e oitenta reais).
Barra do Chapéu, 01 de junho de 2012. Eduardo Vicente Valete Filliettaz
Prefeitura do Município de Barra do Chapéu Wisioshow Produções Artísticas Ltda.
Rogério Antonio Ruiz Zafalon
BARRETOS
para prestação de serviços de limpeza urbana, abrangendo toda a área urbana do município de Barretos- SP e Distrito de Alberto Moreiro e Ibitu, os quais integram o serviço essencial de coleta, transporte, varrição e destinação final do lixo urbano e serviços complementares, conforme planilha orçamentaria básica. A Comissão de Licitação com base no parecer jurídico julgou habilitadas as seguintes empresas: Seleta Meio Ambiente Ltda, Cavo Serviços e Saneamento S.A e Macchione Projeto Construção e Pavimentação Ltda, ficando inabilitada a empresa: Alfalix Ambiental Ltda. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos. Barretos, 12 de junho de 2012. Osmar Carvalho - Presidente Comissão de Licitação.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Contrato: 030/2012
Tomada de Preços 003/2012
Contratante: P.M.Avanhandava
Contratada: Teletusa Telefonia e Construções Ltda
Objeto: Contratação de empresa para execução de 9.247,83 m2 de recapeamento asfáltico em CBUQ com 3 cm de espessura, em vias do Centro e Vila Industrial, conforme projeto, memorial descrito e orçamento detalhado, anexo ao processo licitatório. Vigência: noventa dias a partir da assinatura contratual
Valor total: R$ 241.878,07
Contrato: 032/2012
Pregão Presencial 004/2012
Contratante: P.M.Avanhandava
Contratada: Triunfal Marilia Comercial Limitada EPP
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material de Enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme anexo I e II Vigência: a partir da assinatura contratual até 31-12-2012 Valor total: R$ 22.842,97
Contrato: 033/2012
Pregão Presencial 004/2012
Contratante: P.M.Avanhandava
Contratada: Paulo Roberto Salles Junior Medicamentos EPP Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material de Enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme anexo I e II Vigência: a partir da assinatura contratual até 31-12-2012 Valor total: R$ 29.003,65
Contrato: 034/2012
Pregão Presencial 004/2012
Contratante: P.M.Avanhandava
Contratada: DMH Distribuidora Médico Hospitalar Ltda ME
Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme anexo II
Vigência: a partir da assinatura contratual até 31-12-2012
Valor total: R$ 5.170,00
Contrato: 035/2012
Pregão Presencial 004/2012
Contratante: P.M.Avanhandava
Contratada: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material de Enfermagem para o Setor de Saúde Municipal, conforme anexo I e II Vigência: a partir da assinatura contratual até 31-12-2012 Valor total: R$ 14.658,67
Contrato: 036/2012
Pregão Presencial 004/2012
Contratante: P.M.Avanhandava
Contratada: Sódrogas Distr. de Medicamentos e Mat. Médico Hospitalares Ltda
Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Setor de Saúde Municipal, conforme anexo I
Vigência: a partir da assinatura contratual até 31-12-2012
Valor total: R$ 68.929,27
Contrato: 037/2012
Pregão Eletrônico para Registro de Preços do FNDE Contratante: P.M.Avanhandava
Contratada: Hayamax Distr. de Produtos Eletrônicos Ltda
Objeto: aquisição de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo referente às atividades de Banda fanfarra, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem como, serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/ postagem de material para o atendimento das escolas das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Vigência: de doze meses a partir da assinatura contratual
Valor total: R$ 65.678,60
Avanhandava, 11-06-2012.
Sueli Navarro Jorge - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Aditamento do Contrato N°. 51/12 - Contratada: JMR Informática, Comércio, Com. E Treinamento Barretos Ltda ME - Cláusula 1a -Acrescenta-se a importância de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), correspondente ao percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor do contrato original n.° 051/12, conforme justificativa no processo administrativo. Clausula 2a - Para todos os fins e efeitos legais, o valor contratual, passa de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais) para R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais). Cláusula 3a - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original 051/12. Barretos, 11 de junho de 2012. EMANOEL MARIANO CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL.
Contrato n°. 145/12 - Objeto: Fornecimento de computadores, impressora, software de gestão em Segurança e Saúde dos Trabalhadores e instalação de linha telefônica e internet para implementação do SEESMT da Prefeitura de Barretos, conforme proposta apresentada pela CONTRATANTE. Contratado: MKF Info Com. Serviços e Treinamentos de Informática Ltda ME -Valor: R$ 8.592,00. Barretos, 12 de junho de 2012. Emanoel Mariano Carvalho - Prefeito Municipal.
Contrato n°. 151/12 - Objeto: contratação de pessoa física para tutoria presencial na área de Administração Pública, no sistema Universidade Aberta do Brasil, turma 1, na modalidade de Educação á Distancia, conforme parceria firmada entre o município de Barretos - IFES e MEC conforme orçamento anexo ao processo n°. 5315/12. Contratado: Lucila de Paula Pimenta GArcia - Valor: R$ 7.800,00. Barretos, 12 de junho de 2012. Emanoel Mariano Carvalho - Prefeito Municipal.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento dos interessados a data de abertura dos envelopes de proopostas referente a Tomada Preço n° 018/12- Edital n°. 082/12- objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Spina Porte II - Município de Barretos - SP. A data e horário de abertura dos envelopes n. 2 - Propostas será dia 14/06/2012 ás 09:00 horas. Barretos, 12 de junho de 2012. Osmar Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Barretos - SP, representada neste ato pelo seu presidente, que a seguir subscreve, torna público para conhecimento de interessados julgamento dos envelopes de propostas referente ao processo licitatório na modalidade de Concorrência n° 07/12, Edital n° 067/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça dos Esportes e da cultura, conforme planilha orçamentária básica, memorial descritivo e projetos. A Comissão de Licitação desclassifica a empresa SPAR-TAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA por não atender os requisitos exigidos no envelope 2 - Proposta. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos e contra razões. Barretos, 12 de junho de 2012. Osmar Carvalho - Presidente Comissão de Licitação.
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados que houve impugnação sob Processos Administrativos (8429/12 e 8428/12) em relação ao Pregão Eletrônico n°. 026/12, Edital 094/12 -Objeto: Aquisição de materiais higiene e limpeza das Unidades de Básica de Saúde para o período de 1 (um) ano, a ser custeado com recursos do Governo Federal. O Edital está suspenso para analise e parecer das impugnações interpostas. Barretos, 12 de junho de 2012. EMANOEL MARIANO CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Barretos - SP, representada neste ato pelo seu presidente, que a seguir subscreve, torna público para conhecimento de interessados o julgamento da fase de habilitação referente ao processo licitatório na modalidade de Concorrência n° 08/12, Edital n° 073/12 - Objeto: contratação de empresa especializada
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Pregão Presencial SPGTS n° 055/2012 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, com fornecimento e instalação de 58 (cinquenta e oito) tanques tipo B-190 (capacidade 190 kg cada um), bem como central com reguladores de pressão em regime de comodato.
Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o presente certame, em favor da empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com base em Ata de Abertura do dia 01/06/2012 e relatório técnico da Secretaria de Educação.
Publique-se.
Barueri, 11 de junho de 2012.
Eduardo Augusto Corona Gatti - Secretário de Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos
SPGTS/C.C./Memo n° 122/12.
Em, 12/06/2012.
Interessado: Secretaria de Cultura e Turismo
Assunto: Contratação da empresa Softsupply Informática e Cultura Ltda - ME, para apresentação do show musical judaico com a artista “Nicole Borger" nos dias 15/06 e 16/06/12, no Teatro Municipal de Barueri a ser realizada no evento Multicultural e Inter-Religioso pela Paz, por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93.
DESPACHO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, para contratação, conforme parecer anexo da Assessoria de Gabinete.
Publique-se.
Formalize-se o instrumento contratual.
Rubens Furlan - Prefeito
Extrato de Termo Aditivo: 046953/12 Contrato: 294/12
- Edital: 47/11 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: CETEA-PRO CENTRO DE ESTUDOS, TREINAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - Objeto: Fica prorrogado por mais 12 meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2 do Contrato n° 277/11, conforme Memo. SPGTS/n° 3.081/12, de 11/05/12, que fica fazendo parte integrante deste Contrato. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 1.345.420,74, terá um reajuste de 3,65337%, que correrá por conta das seguintes dotações: R$ 751.324,84 - 021402.12.361.0049.2041-3390.39, R$ 96.804,89 - 021404.12.365.0045.2044-3390.39, R$ 48.402,41 - 021403.12.365.0046.2043-3390.39, R$ 16.724,00
- 021405.12.366.0052.2045-3390.39 e R$ 432.164,60 - Dotação específica do orçamento financeiro de 2013. Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato n° 277/11, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. - Vigência: 12 meses, mais 12 meses - Assinatura: 23/05/12 - Modalidade: Pregão Presencial.
LEILÃO SPGTS/N° 002/2012 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Venda de lote de bens móveis inservíveis (sucatas), no estado de conservação em que se encontram, conforme especificações constantes do Anexo I deste ato convocatório.
DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 29-06-2012 às 08h30 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos, localizada na Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro 240, Jd. dos Camargos, Barueri/SP.
EDITAL COMPLETO: poderá ser consultado e retirado na Secretaria de Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos, mediante comprovante de pagamento de R$ 21,70, a ser pago na Tesouraria Municipal - Ganha Tempo.
Valdecir Florêncio da Veiga Junior - Pres. da Comissão de Licitações
Jorge Paulo Bildzinkas - Leiloeiro
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPGTS 003/2012 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos adaptados para cadeirantes, incluindo motorista e combustível, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
A Comissão de Licitações, após análise dos documentos habilitatórios, resolve HABILITAR as empresas: RODOVILLE SERVIÇOS LTDA. ME e MOISES SGANZELA REIS TRANSPORTE EPP, por terem cumprido as exigências editalícias e INABILITAR as empresas UNICARGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, por apresentar os documentos referentes ao subitem 5.1.4, alínea “b" e “b.1" em desacordo com o subitem 5.2.1 do Edital, e EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, pela não apresentação da documentação exigida nos subitens 5.1.2, alínea “c", 5.1.3, alínea “c"; pela apresentação de documento em desacordo com o subitem 5.1.4, alínea “a", e ainda por apresentar os documentos referentes ao subitem 5.1.4, alíneas “b" e “b.1" em desacordo com o subitem 5.2.1 do Edital. Fica concedido o prazo recursal, na forma da Lei.
Valdecir Florêncio da Veiga Junior - Pres. da Comissão de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL SPGTS/N° 063/2012 - REVOGAÇÃO PARCIAL
Objeto: Aquisição e entrega parcelada de materiais para laboratório.
À vista do pedido de esclarecimento, bem como da manifestação da Secretaria de Saúde, decido pela REVOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Presencial SPGTS/n° 063/2012, no tocante ao lote 02, para reanálise do descritivo do objeto, a fim de possibilitar maior competição entre os licitantes e vantajosidade para a Administração.
Permanecem inalterados os demais itens constantes deste processo licitatório, bem como inalterada a data da sessão pública de seu processamento.
Publique-se.
Barueri, 12-06-2012.
Eduardo Augusto Corona Gatti - Secretário de Planejamento, Gestão, Transportes e Suprimentos.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HABILITAÇÃO TPn.002/12
A Comissão de Licitações, torna público a habilitação dos participantes da TP n.002/12, habilitando para a segunda fase as empresas a seguir delineadas:1)Sanenza Construtora Ltda e 2)Sirlei Bertaglia Manoel Me.Comunica aos interessados que será respeitado o contraditório conforme o art. 109, Inc.I, Aline A, da Lei Federal n°8.666/93.Bastos SP.,12.06.2012. Comissão de Licitações.
Confirma a exclusão?