Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 317

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação 17/12, adquiriu da empresa: LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA os medicamentos DIAZEPAN NQ 10MG e TOPAMAX 100MG, no valor total de R$ 3.942,80, conforme parecer e informações constantes no processo.Bts, 10-06-2012, JOSÉ LUIS ROMAGNOLI - Prefeito Municipal.

BEBEDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2012

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 75/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Bebedouro Processo: 103/2012 Contratada: Claudio Roberto Constantino Valor: R$ 71.745,00 Assinatura: 12/06/2012 Objeto: Prestação de Serviços de Buffet em diversos Eventos, para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Regional de Bebedouro. Prazo de Vigência: 08 meses Modalidade Pregão Presencial n° 34/2012 Proponentes: 1.

João Batista Bianchini

Prefeito Municipal

BENTO DE ABREU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

DESPACHO DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA N° 33/2012

Considerando o disposto no artigo 5° da Lei Federal n° 8.666/93, justificam-se as alterações na ordem cronológica para pagamento das seguintes empresas: Nonino Ind e Com de Implem Agrícolas Ltda EPP, referente às nfs: 9049, 5167, 5131, 5132, 5130, 5128, 5129, 5165, 5166, 5163, 8858, 5164, 9560, 9541, 9507, 9508, 9506, 9540, 9504, 9505, 9558, 9559, 9556, 9557, 5315, 9816, 5314, 10144, 10143, 10142, 10141, 5551, 9817, 10280, 5605, 10279, 5604, 10281, 10905, 10833, 5909 e 10830. Justificativa: Manutenção e fornecimento de peças para frota municipal; Alexandrina Barbosa Turchetto, referente à op. 3357. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Habit Imóveis Bebedouro Ltda, referente à op. 3362. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Nadir Soares de Souza, referente à op. 3363. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Paulo Roberto Canetieri, referente à op. 3360. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Torrieri Imobiliária S/C Ltda., referente à op. 3365. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Tsai Tien Liang, referente à op. 3361. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Vera Helena Pires do Prado Stamato, referente à op. 3364. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Itapoan Náutico Praia Clube, referente à op. 3367. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Santalice Administração Ltda, referente à op. 3368. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Marcos Antonio Paganelli, referente à op. 3366. Justificativa: Locação de imóvel abril/2012; Rede Sol Fuel Distribuidora S.A, referente às ops. 3349, 3348, 3350, 3351 e 3352. Justificativa: Fornecimento de combustível; Organ. Social Saúde e Educac. Revol. Soluc. Efic., referente à op. 3356. Justificativa: Serviços médicos prestados mês maio/2012; Oficial Reg. Imob. Tit. Doc. Civil Pess Jurídica, referente à op. 3342. Justificativa: Despesas com cartório; Luiz Carlos Alves Gil, referente à op. 3341. Justificativa: Acordo pagto. Indenização desapropriação imóvel; AM2 Editora e Dist. de Livros Ltda, referente à op. 3343. Justificativa: Fornecimento de livros; e Empresa Bebedourense de Transp. Urbanos Ltda, referente às ops. 3151 e 3152. Justificativa: Serv transporte (parcelamento débito 02/04).

Bebedouro/SP., 12 de junho de 2012.

João Batista Bianchini

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2012

Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para 56° Jogos Regionais da 5a Região Esportiva do Estado de São Paulo, no período de 03 a 14 de Julho de 2012.

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

A autoridade superior competente, Sr. Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no artigo 5°, inciso IV, do Decreto Municipal n° 6.408, de 29 de novembro de 2006, e com respaldo legal na Lei Federal n° 10.520/2002 e na Lei Federal 8.666/93 e ulteriores alterações, após concluídos os trabalhos de processamento e constatada a regularidade dos atos praticados na presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, resolve: ADJUDICAR os itens: 1, 2, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 objeto do certame à empresa licitante vencedora: DIOGO E TUNES COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF. sob n° 10.760.291/0001-70, Inscrição Estadual n° 582.807.803.116, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, à Avenida Cel. Quito Junqueira n° 400, Campos Elíseos, bem como, HOMOLOGAR o procedimento, definindo a empresa como a futura fornecedora e convocando-a a travar vínculo com a Prefeitura, mediante a emissão da respectiva nota de empenho e pedido de compra.

Bebedouro/SP., 12 de junho de 2012.

João Batista Bianchini

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2012

Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria Diversos para 56° Jogos Regionais da 5a Região Esportiva do Estado de São Paulo, no período de 03 a 14 de Julho de 2012.

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

A autoridade superior competente, Sr. Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no artigo 5°, inciso IV, do Decreto Municipal n° 6.408, de 29 de novembro de 2006, e com respaldo legal na Lei Federal n° 10.520/2002 e na Lei Federal 8.666/93 e ulteriores alterações, após concluídos os trabalhos de processamento e constatada a regularidade dos atos praticados na presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, resolve: ADJUDICAR os itens objeto do certame às empresas licitantes vencedoras: BRUNA TEDESCHI FAVALESSA - ME, no item 42; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME, nos itens: 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 44, bem como, HOMOLOGAR o procedimento, definindo as mesmas como as futuras fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a Prefeitura, mediante a emissão das respectivas notas de empenho e pedidos de compra.

Bebedouro/SP., 12 de junho de 2012.

João Batista Bianchini

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2012

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 73/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Bebedouro Processo: 95/2012 Contratada: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda Valor: R$ 140.000,00 Assinatura: 12/06/2012 Objeto: Fornecimento de: 40.000 m3 de Oxigênio Líquido; 600 m3 de Oxigênio Gasoso em cilindros de capacidade variáveis de 1 a 3 m3; 7.000 m3 de Oxigênio Gasoso em cilindros de 10 m3 e 500 kg de Óxido Nitroso fornecido em cilindros, para o Hospital Municipal de Bebedouro. Prazo de Vigência: 12 meses Modalidade Pregão Presencial n° 30/2012 Proponentes: 2.

João Batista Bianchini

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2012

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 74/2012 Locatária: Prefeitura Municipal de Bebedouro Processo: 98/2012 Locadora: Geison dos Santos Anjos - ME Valor: R$ 82.000,00. Assinatura: 12/06/2012 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de 2.000 (duas mil) unidades de Caçamba, para Coleta de Resíduos Sólidos, incluindo Podas de Árvores e Jardins e de Construção Civil do Município de Bebedouro. Prazo de Vigência: 09 meses. Modalidade Pregão Presencial n° 33/2012 Proponentes: 1.

João Batista Bianchini

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU

PROCESSO LICITATÓRIO 24/2012

EDITAL 22/2012

PREGÃO PRESENCIAL 03/2012

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, através do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 0 KM PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM FECOP, foi adjudicado e homologado pela Prefeita Municipal, TEREZINHA DO CARMO SALESSE a seguinte empresa:

COMERCIAL ARAÇATUBA DE VEÍCULOS LTDA

Bento de Abreu-SP, 12-06-2012.

Fica a empresa convocada para a assinatura do contrato

Na data supra ratifico,

TEREZINHA DO CARMO SALESSE

Prefeita Municpal

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

TERMO DE RETIFICAÇÃO 001

LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 001/2012

A Prefeitura Municipal de Bilac retifica o edital em epígrafe no que se segue:

I) FICA RETIFICADO A DATA DE ABERTURA DO CERTAME CONFORME CRITÉRIOS PREVISTOS NO ITEM 02 DO EDITAL EM EPÍGRAFE, PASSANDO A SER NO DIA 22-06-2012, ÀS 09H00MIN..

II) FICAM RATIFICADOS OS ITENS DO EDITAL QUE NÃO TENHAM SIDO OBJETO DE ALTERAÇÕES PELO PRESENTE TERMO

Bilac, 12-06-2012.

JOSÉ ROBERTO REBELATO

Prefeito Municipal

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

PREGÃO N° 115/2011

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 205/2011

A Prefeitura Municipal de Birigui, TORNA PÚBLICO, que decide pela rescisão da Ata de Registro de Preços n° 205/2.011, firmada com a empresa JHL DE CASTRO EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ N° 11.494.315/0001-59, que objetiva o registro de preços para aquisição de cartuchos, tonnes e fitas para impressora destinados ao Almoxarifado Central da Prefeitura, no tocante ao item “CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 22 9352A COLORIDO - (DE 1° USO)" em razão de inadimplir fornecimento. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos a contar do 1° dia útil da data desta publicação. Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal. Birigui-SP, 12/06/2012.

PREGÃO N° 205/2011

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2012

A Prefeitura Municipal de Birigui, TORNA PÚBLICO, que decide pela rescisão da Ata de Registro de Preços n° 14/2.012, firmada com a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ N° 02.881.877/0001-64, que objetiva o registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria de Saúde, no tocante ao item “FRALDA GERIATRICA ADULTO TAMANHO EX-G" em razão de inadimplir fornecimento. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos a contar do 1° dia útil da data desta publicação. Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal. Birigui-SP, 12/06/2012.

SUSPENSÃO

EDITAL 068/2.012 - RP de PREGÃO PRESENCIAL 076/2.012.

Após o recebimento do ofício 008/12, da Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto, solicitando a suspensão do certame, para que sejam adequados alguns pontos como armazenamento, modo de recebimento e quantidade solicitada por entrega, a administração resolve suspendê-lo atendendo a solicitação da Secretaria requisitante, até que todas as dúvidas sejam sanadas, Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal, Birigui, 12-06-2012.

ERRATA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, Prefeito Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que por um lapso adjudicou e homologou erroneamente o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2.012. Portanto, onde se lê: TECNUS OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP., CNPJ: 02.411.382/0001-71, leia-se: COPEL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 00.623.468/0001-32. Prefeitura Municipal de Birigui, aos doze dias do mês de junho de dois mil e doze.

EDITAL N° 83/2.012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2.012

OBJETO:- Aquisição de móveis para escritório, destinados à áreas pedagógicas e administrativas das escolas municipais e Secretaria de Educação. Data da Abertura- 25/06/2.012, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont n° 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643. 6126. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br., Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal, Birigui, 12/06/2.012.

EDITAL N° 84/2.012 - PREGÃO PRESENCIAL N° 89/2.012

OBJETO:- Registro de Preços para aquisição de kits de uniforme escolar, destinados aos alunos das unidades escolares da rede municipal de educação. Data da Abertura- 26/06/2.012, às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont n° 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643. 6126. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado gratuitamente no site www.birigui. sp.gov.br., Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal, Birigui, 12/06/2.012.

BOITUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC39/10 - EXTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: DL 09/10 de 01.04.2010; CONTRATADO: CONTRATADO: Lanifício Brooklin Ltda; CNPJ: 61.413.449/0003-38; OBJETO: Locação de prédio para funcionamento do Centro de Treinamento para Equipes Oficiais do Município; ASSINATURA: 13.04.2012; VALOR: R$ 59.782,19. Prefeitura de Boituva, em 12 de junho de 2012. Assunta Maria Labronici Gomes - Prefeita Municipal.

PREFEITURA DE BOITUVA

CONTRATO LC 185/2012 - EXTRATO

Dispensa de Licitação DL 07/2012; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; CONTRATADA: Edite Maria Maffi Marson; ASSINATURA: 29.05.2012; OBJETO: Locação de prédio para funcionamento da CEI “Olga Bonora Schincariol"; VALOR: R$ 9.000,00; VIGÊNCIA: até 06 (seis) meses; FUNDAMENTO: Artigo 25, inc. X da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura de Boituva, em 12 de junho de 2012. Assunta Maria Labronici Gomes - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 25/12

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Boituva; EDITAL: 25/12; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas para Eventos; MODALIDADE: Pregão Presencial: 25/12; ENCERRAMENTO: 25.06.2012 as 09h00min. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura do Município de Boituva, no depto de licitação à Av. Tancredo Neves, 01, Centro, Boituva/SP, no horário das 08:30 as 11:15 e das 13:00 as 17:30 horas ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 12 de junho de 2012. Assunta Maria Labronici Gomes- Prefeita Municipal.

BOM JESUS DOS PERDÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES

Rua Dom Duarte Leopoldo, 83 - Centro - CEP 129555-000 CNPJ 52.359.692/0001-62 Fone: (11) 4012-1000

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Gasolina no valor de R$ 2,58 por litro e Diesel no valor de 1,88 por litro), na quantidade aproximada de 5.000 (cinco mil) litros mensais de cada.

Favorecido

COMBOIO AUTO POSTO LTDA

Prazo de execução

Até 180 dias

Valor Global

R$ 133.800,00

Fundamento Legal

Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93

Justificativa

Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação n° 005/2012.

À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o dispositivo no artigo 25, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pelo Procurador Jurídico do Município, declaro que fica RATIFICADA a contratação por dispensa de licitação sob n° 005/2012.

Autorizo em conseqüência, a proceder-se a contratação nos termos acima referenciados.

Determino que seja dada a devida publicidade legal em especial a prevista no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Bom Jesus dos Perdões - SP, 11 de junho de 2012

Eduardo Henrique Massei

Prefeito Municipal

Rua Dom Duarte Leopoldo, 83 - Centro Fone: 4012-1000

C.N.P.J. 52.359.692/0001-62

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N.° 021/2012 - CARTA CONVITE N.° 010/2012

OBJETO: Aquisição de 11,5 m2 de MÓDULOS TUBULARES a serem utilizados na câmara da Estação de Tratamento de Água, conforme especificado no Anexo I, parte integrante deste Edital.

HOMOLOGAÇÃO - Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, e em especial a manifestação Comissão Permanente de Licitação, que acato na íntegra, HOMOLOGO os atos praticados na Carta Convite 010/2012, adjudico seu objeto nos termos do julgamento constante da ata a saber: que a empresa ATLÂNTICO SUL -ENGENHARIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ n° 12.674.620/0001-95, foi vencedora do certame licitatório ofertando o valor para o objeto a ser adquirido de R$ 24.932,00(vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, aos

11 dias do mês de junho de 2012.

EDUARDO HENRIQUE MASSEI

Prefeito Municipal

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR - PREGOEIRA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 181/12

PROCESSO: 16.884/12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS EQUIPAMENTOS DO SAMU - BOTUCATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS, DOCUMENTOS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, N°100 CENTRO.

DATA: 26 DE JUNHO DE 2012.

HORÁRIO: 13:30 HORAS

ANEXOS:

I - TERMO DE REFERÊNCIA;

II - MODELO DE PROPOSTA;

III - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO;

IV - MODELO DA DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006;

V - MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

VI - MINUTA DE CONTRATO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www. botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811 - 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA - PREGOEIRA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 224/12

PROCESSO: 22.969/12

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DOCUMENTO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, N°100 CENTRO.

DATA: 28 DE MAIO DE 2012.

HORÁRIO: 08:15 HORAS

ANEXOS:

I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;

II - MODELO DE PROPOSTA;

III - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO;

IV - MODELO DA DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006;

V - MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www. botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811 - 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002 / 2012 - OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA COMPREENDENDO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS NO RESIDENCIAL HIPICA JAGUARY. - DATA DE ABERTURA: 16.07.0012 ÀS 10:00 HORAS - VALOR ESTIMADO: R$ 1.021.008,35 - GARANTIA PARA LICITAR (CAUÇÃO) ATÉ: 12.07.2012 - VISITA TÉCNICA ATÉ 10.07.2012. O presente edital é publicado em resumo no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU), no Diário do Comércio, Jornal Local e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. ". As informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Antonio Pires Pimentel, n° 2015 Centro ou pelo telefone (11) 40347056 / 59, em dias úteis das 09:00 às 16:00 horas. Brag. Pta. 11.06.2012 - ROSEMARY APARECIDA DA SILVA - resp. p/ DLCA

NOTIFICAÇÃO - Ficam NOTIFICADOS os interessados no PREGÃO PRESENCIAL n. 111/2012 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, ora remarcada para dia 13.06.2012 ás 14H30 horas, está suspensa “sine die". Brag. Pta 12.06.2012 - ROSEMARY AP. DA SILVA RESP. P/ DLCA.

BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2012

Encontra-se aberta licitação para aquisição de conjunto motobomba submersa para o Poço Tubular Profundo Contendas, no município de Brodowski/SP.

A abertura dos envelopes PROPOSTA e HABILITAÇÃO ocorrerá dia 26 de junho de 2012 às 14:00 (quatorze) horas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski, situado na Av. Dr. Rebouças, 757, Centro, CEP 14.340-000, Fone (16) 3664-6358. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço acima citado ou pelo e-mail licitacaosaae.b@terra.com.br, em dias úteis, ou informações através do tel (16) 3664-6358, com Elimara Cunha. Priscila A. Lopes Ribeiro - Diretora Superintendente.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2012 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Cabreúva, torna publico e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:

OBJETO: Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares, oriundos de Mandados Judicial, conforme especificações do Anexo I e Edital.

REGIME: Menor Preço por Item.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “DOCUMENTOS" e “PROPOSTAS": 22/06/2012 até às 09:00 horas.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL (LANCES): 22/06/2012 às 09:00 horas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Conforme Autorização de Fornecimento, conforme aprovação pelas Secretarias requisi-tante.

LOCAL: Rua Floriano Peixoto, 158 - centro histórico -Cabreúva/SP.

EDITAL E ESCLARECIMENTOS: Endereço acima, no horário das 09:00 às 16:00 horas.

FONE: (011) 4528-8305 ou site: www.cabreuva.sp.gov. br. - editais

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2012 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Cabreúva, torna publico e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:

OBJETO:Fornecimento de Materiais Hospitalares para aplicação de Insulina - Controle de Diabetes Melittus, conforme especificações do Anexo I e Edital.

REGIME: Menor Preço por Item.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “DOCUMENTOS" e “PROPOSTAS": 27/06/2012 até às 09:00 horas.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL (LANCES): 27/06/2012 às 09:00 horas.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 28 dias, conforme Autorização de Fornecimento, conforme aprovação pelas Secretarias requisitante.

LOCAL: Rua Floriano Peixoto, 158 - centro histórico -Cabreúva/SP.

EDITAL E ESCLARECIMENTOS: Endereço acima, no horário das 09:00 às 16:00 horas.

FONE: (011) 4528-8305 ou site: www.cabreuva.sp.gov. br. - editais.

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A. n° 3307/2010. G-033/2010. T.A. n° 01/2012 ao contrato n° 052/2010 com ABC Transportes Coletivos de Caçapava Ltda., referente aos Serviços de Transporte Escolar. Aditamento: R$ 208.142,40 (duzentos e oito mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), equivalentes a 4,62%. Data: 04/05/2012

P.A. n° 6276/2011. G-052/2011. T.A. n° 01/2012 ao contrato n° 047/2011 com Comercial João Afonso Ltda., referente à Aquisição de Cesta Básica. Aditamento: R$ 229.103,00, referente ao reajuste 17,31%, passando o valor da cesta de R$ 82,20 para R$ 96,43. Data: 28/05/2012

EXTRATO DE CONTRATO

P.A. n° 1098/2012. G-005/2012. Objeto: Fornecimento de Combustíveis: Gasolina, Álcool e Diesel, e cessão em regime de comodato de tambores e bombas. Contrato n° 017/2012. Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora Ltda.. Valor: 1.280.880,00. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 21/05/2012

12/06/2011

Eng° Carlos Antônio Vilela - Prefeito Municipal

Habilita/Inabilita

Modalidade: Convite n° 04/CPL/2012 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Ampliação da Casa de Acolhimento Provisório, neste Município Abertura de documentação: 12/06/2012 as 09:40 horas. Empresa Habilitada: Gimacon Construções e Comércio Ltda. A Comissão informa que ocorrerá a repetição do Convite, tendo em vista a impossibilidade de obter 03 (três) propostas válidas.

Caçapava, 12 de Junho de 2012.

Fernando de Araújo Lemos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação