Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 122 (109) - 319
VALOR UNITÁRIO R$ 170,50; ITEM:44 VALOR UNITÁRIO R$ 168,00.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:04 VALOR UNITÁRIO R$ 295,00; ITEM:13 VALOR UNITÁRIO R$ 306,00; ITEM:15 VALOR UNITÁRIO R$ 312,00; ITEM:21 VALOR UNITÁRIO R$ 1.104,00; ITEM:22 VALOR UNITÁRIO R$ 1.906,00; ITEM:31 VALOR UNITÁRIO R$ 834,00; ITEM:32 VALOR UNITÁRIO R$ 290,00; ITEM:36 VALOR UNITÁRIO R$ 324,00; ITEM:41 VALOR UNITÁRIO R$ 635,00.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:05 VALOR UNITÁRIO R$ 117,20; ITEM:06 VALOR UNITÁRIO R$ 117,20; ITEM:24 VALOR UNITÁRIO R$ 952,00; ITEM:25 VALOR UNITÁRIO R$ 945,00; ITEM:26 VALOR UNITÁRIO R$ 985,00; ITEM:33 VALOR UNITÁRIO R$ 985,00; ITEM:34 VALOR UNITÁRIO R$ 1.071,00; ITEM:45 VALOR UNITÁRIO R$ 117,20.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:39 VALOR UNITÁRIO R$ 1.709,00; ITEM:40 VALOR UNITÁRIO R$ 1.320,00.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: TERRA PRETA REFORMADORA, COMÉRCIO DE PNEUS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DE PNEUS PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:37 VALOR UNITÁRIO R$ 130,00; ITEM:38 VALOR UNITÁRIO R$ 558,00.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: ML DA SILVEIRA - ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:02 VALOR UNITÁRIO R$ 1,32; ITEM:03 VALOR UNITÁRIO R$ 1,32; ITEM:04 VALOR UNITÁRIO R$ 1,32; ITEM:08 VALOR UNITÁRIO R$ 3,25; ITEM:11 VALOR UNITÁRIO R$ 0,95.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:05 VALOR UNITÁRIO R$ 4,74; ITEM:20 VALOR UNITÁRIO R$ 21,00; ITEM:21 VALOR UNITÁRIO R$ 13,00.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:07 VALOR UNITÁRIO R$ 7,10; ITEM:10 VALOR UNITÁRIO R$ 1,18.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: RODRIGO TONELOTTO - EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:01 VALOR UNITÁRIO R$ 1,50; ITEM:12 VALOR UNITÁRIO R$ 1,83; ITEM:16 VALOR UNITÁRIO R$ 2,10.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:13 VALOR UNITÁRIO R$ 3,96; ITEM:18 VALOR UNITÁRIO R$ 2,69.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: AQUINO & VALENTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:06 VALOR UNITÁRIO R$ 2,48.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:15 VALOR UNITÁRIO R$ 7,12.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2012
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPI-VARI
DETENTOR DA ATA: DOM STEPHANO EMBALAGENS LTDA - ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS.
ITEM VENCEDOR: ITEM:09 VALOR UNITÁRIO R$ 6,56.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012
A ATA DE REGISTRO NA SUA ÍNTEGRA PODERÁ SER CONSULTADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.
- HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito Municipal de Capivari-SP, HOMOLOGA o procedimento licitatório de Pregão Presencial n.° 028/2012 - Edital 062/2012 para que produza seus efeitos legais.
Capivari, 12 de junho de 2012. - Luis Donisete Campaci. -Prefeito Municipal.
- HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito Municipal de Capivari-SP, HOMOLOGA o procedimento licitatório de Pregão Presencial n.° 029/2012 - Edital 063/2012 para que produza seus efeitos legais.
Capivari, 12 de junho de 2012. - Luis Donisete Campaci. -Prefeito Municipal.
- HOMOLOGAÇÃO:
O Prefeito Municipal de Capivari-SP, HOMOLOGA o procedimento licitatório de Pregão Presencial n.° 030/2012 - Edital 064/2012 para que produza seus efeitos legais.
Capivari, 12 de junho de 2012. - Luis Donisete Campaci. -Prefeito Municipal.
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AUTORIZAÇÃO
CP n° 08/2010 - AUTORIZO o aditamento de prazo do contrato n° 137/2010, de 25.11.2010, celebrado com a empresa PRÉ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é execução de obras de construção de uma Unidade Escolar -Assinatura: 20.03.2012.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento n° 02 - Contrato n° 137/2010 - CP n° 08/10 - Contratada: PRÉ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Objeto: execução de obras de construção de uma Unidade Escolar no Bairro Massaguaçu - Prazo: 180 dias - Assinatura: 20.03.2012.
PREGÃO PRESENCIAL N° 71/2012 - EDITAL N° 69/12
Antônio Carlos da Silva, Prefeito do Município de Caragua-tatuba, faz saber aos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura o Pregão Presencial n° 71/2012 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. A realização do pregão será às 09h30m do dia 02.07.2012, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada Av. Siqueira Campos, 44, Centro. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.caraguatatuba. sp.gov.br, link Licitações.
COMUNICADO
COMUNICAMOS aos interessados a participarem do Leilão n° 01/2012 - Edital n° 01/2012, a exclusão dos LOTES 03,04 e 27 tendo em vista que este foram lançados no edital equivocadamente. No mais ficam ratificadas todas as demais claúsulas do Edital.
Antonio Carlos da Silva
Prefeito Municipal
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
Retificação de Publicação
Carta Convite 05/2012 - Processo 342/2012
A Comição Permanente de Licitações COMUNICA a quem possa interessar que deve ser desconsiderado o AVISO DE CLASSIFICAÇÃO da Carta Convite 05/2012 Processo 342/2012 publicado na data de 12-06-2012.
Casa Branca 12-06-2012
Flávio Z. H. de Carvalho Filho
Presidente C.P.L.
COMUNICADO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Casa Branca comunica a quem possa interessar que o Pregão Presencial 45/2012, Processo 328/2012, Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Casa-Lar associação Lar Francisco de Assis, de acordo com o Convênio 101/2008 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi CANCELADO, tendo em vista que os valores apurados no certame licitatório ultrapassam a média aritimética aferida pela municipalidade.
Casa Branca, 12-06-2012
Cláudio Bartier
Pregoeiro Oficial
Classificação Pregão Presencial
Pregão Presencial 51/2012 - Processo 337/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mensageiro motorizado, com cessão de mão-de-obra motorizada e fornecimento de todos os materiais de consumo inerentes, para execução de serviços típicos de movimentação de processo judiciais e administrativos, serviços de distribuição interna e externa de correspondências, entrega de processos, objetos, pequenas cargas e outros para a Administração Municipal.
O pregoeiro oficial decide classificar a proposta da Empresa: Maria Benedita Augusto Silva 30439993806.
Casa Branca 12-06-2012
Cláudio Bartier
Pregoeiro Oficial
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 54/12, na modalidade de Pregão 24/12, na forma presencial, para aquisição de equipamentos de informática. Data: 26 de junho de 2.012, às 14 horas. O edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: licita-caocastilho@gmail.com
CATANDUVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 84/2012 - Empresas vencedoras: COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA (REF. AOS ITENS: 05, 08, 12, 16 e 17) -Valor: R$ 50.519,00, CELIO MILO DE ANDRADE - ME (REF. AOS ITENS: 01, 04, 07, 14 e 15) - Valor: R$ 52.543,00 e COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA (REF. AOS ITENS: 02, 03, 06, 10, 11, 18 e 19) - Valor: R$ 48.260,00 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO
- Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2012 - Empresas vencedoras: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA (REF. AOS ITENS: 01, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 20 e 21) - Valor: R$ 295.550,00, BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (REF. AOS ITENS: 04, 05, 06, 07, 16, 17 e 19) - Valor: R$ 97.540,00, NUTRIMENTAL S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (REF. AO ITEM: 02) - Valor: R$ 21.900,00 e MAFURGEL COMÉRCIO LTDA (REF. AO ITEM: 03) - Valor: R$ 13.500,00 - ENG° AFONSO MACCHIO-NE NETO - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2012 - Empresa vencedora: RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Valor: R$ 91.490,00 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2012 - Empresa vencedora: NEXOS TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ME - Valor: R$ 14.000,00 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N° 36/2012 - Empresa vencedora: LMA CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 1.276.539,65 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 33/2012 - Contratante: Município de Catanduva - Contratada: ALEXANDRE MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 104.480,15 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N° 34/2012 - Contratante: Município de Catanduva - Contratada: ROBSON LUIS DE CARVALHO ME
- Valor: R$ 901.746,81 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO -Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2012 - Contratante: Município de Catanduva - Contratada: MOLINARI & MANFRIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 44.000,00 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2012/5/17927 - Contratante: Município de Catanduva - Contratada: FOCO COMÉRCIO DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME - Valor: R$ 7.000,00 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2012/3/13009 - Contratante: Município de Catanduva - Contratada: FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Valor: R$ 65.660,00
- ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2011 - Contratante: Município de Catanduva - Contratada: ZANIRATO & POLETTO LTDA -Aditar o valor contratual em mais 6,061%, conforme processo administrativo n° 2012/5/17827 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.
CEDRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
Lei n° 2175, de 12 de junho de 2.012.
EMENTA: ''Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU."
JOSÉ LUIS PEDRÃO, Prefeito Municipal de Cedral, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que encaminha nesta data à Câmara Municipal o seguinte projeto de Lei:
Artigo 1.° - Fica a Prefeitura Municipal de Cedral autorizada a alienar à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, por doação, os seguintes imóveis, situados na Cidade de Cedral, Distrito e Município do mesmo nome, Comarca de São José do Rio Preto:
| LOTE N.° | QUADRA | LOCALIZAÇÃO | MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB N.° |
| 01 | A | Rua 01 | 126.576 |
| 02 | A | Rua 01 | 126.577 |
| 03 | A | Rua 01 | 126.578 |
| 04 | A | Rua 01 | 126.579 |
| 05 | A | Rua 01 | 126.580 |
| 06 | A | Rua 01 | 126.581 |
| 07 | A | Rua 01 | 126.582 |
| 08 | A | Rua 01 | 126.583 |
| 09 | A | Rua 01 | 126.584 |
| 10 | A | Rua 01 | 126.585 |
| 11 | A | Rua 01 | 126.586 |
| 12 | A | Rua 01 | 126.587 |
| 13 | A | Rua 01 | 126.588 |
| 14 | A | Rua 01 | 126.589 |
| 15 | A | Rua 01 | 126.590 |
| 16 | A | Rua 01 | 126.591 |
| 17 | A | Rua 01 | 126.592 |
| 18 | A | Rua 01 | 126.593 |
| 19 | A | Rua 01 | 126.594 |
| 20 | A | Rua 01 | 126.595 |
| 21 | A | Rua 01 | 126.596 |
| 22 | A | Rua 01 | 126.597 |
| 23 | B | Rua 02 | 126.598 |
| 24 | B | Rua 02 | 126.599 |
| 25 | B | Rua 02 | 126.600 |
| 26 | B | Rua 02 | 126.601 |
| 27 | B | Rua 02 | 126.602 |
| 28 | B | Rua 02 | 126.603 |
| 29 | B | Rua 02 | 126.604 |
| 30 | B | Rua 02 | 126.605 |
| 31 | B | Rua 02 | 126.606 |
| 32 | B | Rua 02 | 126.607 |
| 33 | B | Rua 02 | 126.608 |
| 34 | B | Rua 02 | 126.609 |
| 35 | B | Rua 02 | 126.610 |
| 36 | B | Rua 02 | 126.611 |
| 37 | B | Rua 02 | 126.612 |
| 38 | C | Rua 02 | 126.613 |
| 39 | C | Rua 02 | 126.614 |
| 40 | C | Rua 02 | 126.615 |
| 41 | C | Rua 02 | 126.616 |
| 42 | C | Rua 02 | 126.617 |
| 43 | C | Rua 02 | 126.618 |
| 44 | D | Rua 02 | 126.619 |
| 45 | D | Rua 02 | 126.620 |
| 46 | D | Rua 02 | 126.621 |
| 47 | D | Rua 02 | 126.622 |
| 48 | E | Rua José Mioransi | 126.623 |
| 49 | E | Rua José Mioransi | 126.624 |
| 50 | F | Rua 02 | 126.625 |
| 51 | F | Rua 02 | 126.626 |
| 52 | F | Rua 02 | 126.627 |
| 53 | F | Rua 02 | 126.628 |
| 54 | F | Rua 02 | 126.629 |
| 55 | F | Rua 02 | 126.630 |
| 56 | F | Rua 02 | 126.631 |
| 57 | F | Rua 02 | 126.632 |
Artigo 2.° - A doação a que se refere a presente Lei será feita para que a CDHU destine os imóveis doados às finalidades previstas na Lei n.° 905, de 18 de dezembro de 1975 e as despesas com a lavratura dos instrumentos públicos e com o registro dos títulos junto ao Cartório de Registro de Imóveis ficarão a cargo da CDHU.
Parágrafo Único - A doação será irrevogável e irretratável, salvo se for dada aos imóveis destinação diversa da prevista na mencionada Lei.
Artigo 3.° - A Prefeitura Municipal obrigar-se á, na Escritura de Doação, a responder pela evicção dos imóveis, devendo desapropriá-los e doá-los novamente à donatária CHDU se, a qualquer título, for reivindicado por terceiros ou anulada a primeira doação, tudo sem ônus para a CDHU.
Artigo 4.° - A Prefeitura Municipal doadora fornecerá a CDHU, toda a documentação e esclarecimentos que se fizerem necessários e forem exigidos antes e após a Escritura de Doação, inclusive Certidão Negativa de Débito - CND, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social; Certidão da Receita Federal Pasep e ou Pis e Certidão do FGTS para efeito do respectivo registro.
Artigo 5.° - Da Escritura de Doação deverão constar, obrigatoriamente, todas as cláusulas e condições estabelecidas nesta Lei.
Artigo 6.° - Enquanto estiverem no domínio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, os bens imóveis, móveis e os serviços, integrantes do Conjunto Habitacional que ela implantar neste município, ficam isentos de tributos municipais, devendo após a Municipalidade lançar os referidos impostos em face dos mutuários beneficiados.
Artigo 7.° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Lei n°. 2172, de 04 de junho de 2012.
Prefeitura Municipal de Cedral, 12 de junho de 2.012; 82.° ano de Emancipação Político-Administrativa.
JOSÉ LUIS PEDRÃO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada em livro próprio e Publicada na forma de estilo, no local de costume, na mesma data.
Rosália Matilde Bortoluzzo
Secretária
CERQUEIRA CÉSAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOS
Modalidade: Tomada de Preços n°. 010/12 - Processo n°. 064/12
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César
Contratada: DDN COMERCIAL E PAVIMENTADORA LTDA
Objeto: responsável pelo fornecimento de mão-de-obra, equipamentos necessários e materiais para pavimentação asfál-tica das Ruas: das Peróbas, dos Hibiscos e dos Jaborandis.
Valor: R$ 162.895,43 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) Data da Assinatura do Contrato: 30/05/12
CERQUILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CARTA CONVITE: 019/2011 ADITIVO AO CONTRATO: 012/2011 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho CONTRATADA : Empresa Jornalistica Sudoeste Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços de publicação em imprensa escrita
VALOR DE R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta reais) Cerquilho, 12 de junho de 2012.
TOMADA DE PREÇOS: 002/2012 CONTRATO: 015/2012 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerqui-lho CONTRATADO: RHS Controls - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para implantação dos projetos de setorização, e instalação de macro medidores. VALOR R$ 276.436,50 (duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) Cerquilho, 12 dejunho de 2012.
TOMADA DE PREÇOS: 003/2012 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho CONTRATADO: Vector Sistemas de Medição Ltda. OBJETO: Aquisição de 500 hidrô-metros multijato de 1.5m3/hx1/2" e 500 hidrômetros multjato 3m3/h x 1/2". VALOR R$ 134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais) Cerquilho, 12 de junho de 2012.
CARTA CONVITE: 029/2008 ADITIVO AO CONTRATO: 024/2008 CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho CONTRATADO: Francisco Eurides Lemes. OBJETO: Prestação de Serviços de Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade,Orçamento e Finanças Públicas. VALOR DE R$ 22.134,00 (vinte e dois mil e cento e trinta e quatro reais) Cerquilho, 12 de junho de 2012.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO; TOMADA DE PREÇOS N° 006/2012; PROCESSO N° 1532/2012; VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI da Lei Federal n° 8666, de 21/06/1993, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para Tomada de Preços n° 006/2012, destinada à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde “Dr° Pedro Otávio Rodrigues Ferreira", no Conjunto Habitacional Francisco Tornelli, neste município, conforme Contrato de Repasse n° 0345926-81/2010, firmado com o Ministério da Saúde/ Caixa, firmado com este Município, objeto de licitação, nesta data, HOMOLOGA seu objeto à favor de: 1° - C O N S -
TRUMAT COLINA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 45.291.234/0001-73; Avenida Rui Barbosa, 120 -Centro Colina/SP.
- Item I, pelo preço global de R$ 102.940,15 (Cento e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Quinze Centavos), para pagamento conforme o Edital.
Confirma a exclusão?