2012 | DOESP

Executivo I

322 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Torna publico que, transcorrido o prazo legal, considera-se Adjud./Homol. A seguinte licitação. Na modalidade Pregão Presencial n° 14/2012, Processo n° 88/2012; Edital 69/2012 - *Aquisição de Farda de Gala e Coletes Balísticos Nível II-A, conforme anexo 01 do referido Edital às empresas: *Itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 à empresa M. PAULA C. MACRI PRESENTE ME no valor de R$ 23.337,50; *Itens 12, 13 e 14 à empresa DEFENCER COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA no valor de R$ 17.190,00 determinando as suas convocações para a assinatura do contrato. Guaíra/SP, 05 de Junho de 2012 - José Carlos Augusto - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato - P.P 17/12 Prazo: até 31/12/12 - Objeto: Mat. Limpeza - Data/Ass: 06/06/12

Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP, Contratada: Ultra Prod. De Limpeza Ltda EPP; Contrato n° 129/12; Valor: R$ 28.621,75; Contratada: Almeida & Pericles Prod. Alim. Guaíra Ltda ME; Cont. n° 130/12; Valor R$ 9.843,00; Contratada: Edgard Furtado Figueiredo. Cont. n° 131/12; valor R$ 41.663,55; Contratada: Matrix Artefatos Plásticos Ltda ME; Cont. n° 132/12; valor R$ 7.669,35; Contratada: J. Faria Dist. De Prod. Higiene Profissional Ltda Cont. n° 133/12, Valor R$ 840,00, Guaíra-SP 13 de Junho de 2.012-José Carlos Augusto Pref. Munic.

GUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO os procedimentos do Pregão Presencial n° 024/12, Processo n° 058/12 para a aquisição de protetor solar e fraldas descartáveis infantis e geriátricas, a fim de atender os munícipes até 31.12.12, como também, os atos do pregoeiro designado que adjudicou o objeto do certame às seguintes empresas: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda., situada na R. Cap. Pereira Lago, 18, Rib. Preto-SP, os itens 01 e 02, no valor global de R$ 13.590,00; Licitrib Com. Prod. Alim. Ltda.EPP, situada na Rua Antonio Luis de Oliveira, 351, Rib. Preto-SP, os itens 03 a 09 e 11, no valor global de R$ 23.044,00 e Cosmoderma Ind. Com. Ltda.ME, situada na Rua Padre Leo Lunders, 1673, Pirassununga-SP, o item 10, no valor global de R$ 12.972,00 e demais condições oferecidas em suas propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, em 06 de junho de 2012.

MARCO AURÉLIO MIGLIORI - Prefeito Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 3356/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Construtora Payaguas Ltda. Objeto: elaboração do plano diretor viário do município. Valor: R$ 39.000,00. Vigência: 90 dias. Data: 27.04.12.

Contrato n° 3357/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Clínica de Especialidades Médicas Baboni-ME. Objeto: contratação de serviços profissionais de oftalmologia. Valor: R$ 2.930,28 mensal. Vigência: 31.12.12. Data: 07.05.12.

Contrato n° 3358/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): SENAI - Serv. Nacional Aprendizagem Industrial. Objeto: prestação de serviços educacionais ou técnicos e tecnologicos. Valor: R$ 3.840,00. Vigência: 31.05 a 13.06.12. Data: 07.05.12.

Contrato n° 3359/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): SENAI - Serv. Nacional Aprendizagem Industrial. Objeto: prestação de serviços educacionais ou técnicos e tecnologicos. Valor: R$ 10.880,00. Vigência: 31.05 a 13.06.12. Data: 07.05.12.

Contrato n° 3360/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Sérgio Alexandre Francisco Objeto: professor de música para o Projeto Social “Usina da Música". Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: até 31.12.12. Data: 07.05.12.

Contrato n° 3361/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Márcio Elias da Silva Objeto: professor de música para o Projeto Social "Usina da Música". Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: até 31.12.12. Data: 07.05.12.

Contrato n° 3362/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): MJM Serviços Especializados Ltda. Objeto: contratação de empresa para limpeza de córregos do município. Valor: R$ 71.827,20. Vigência: 31.12.12. Data: 08.05.12.

Contrato n° 3363/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Construtora Payaguás Ltda.-ME Objeto: prorrogação ao ao contrato 3212/12. Vigência: 60 dias Data: 11.05.12.

Contrato n° 3364/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Gráfica Galdiano Ltda. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços gráficos. Valor: R$ 78.785,50. Vigência: 31.12.12. Data: 15.05.12.

Contrato n° 3365/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Andresa de Oliveira Barbosa. Objeto: contratação de monitor para ministrar aulas de pesponto. Valor: R$ 15.480,00. Vigência: 31.12.12. Data: 15.05.12.

Contrato n° 3366/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): José Luis Ventrescke. Objeto: professor para o Projeto Música é Viver. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 31.12.12. Data: 17.05.12.

Contrato n° 3367/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Osvaldo dos Santos Junior. Objeto: professor para o Projeto Música é Viver. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 31.12.12. Data: 17.05.12.

Contrato n° 3368/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): José Luis Ventrescke. Objeto: professor para o Projeto Banda Marcial. Valor: R$ 10.560,00. Vigência: 31.12.12. Data: 17.05.12.

Contrato n° 3369/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Osvaldo dos Santos Junior. Objeto: professor para o Projeto Banda Marcial. Valor: R$ 10.560,00. Vigência: 31.12.12. Data: 17.05.12.

Contrato n° 3370/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Marina E. B. Cruz. Objeto: prorrogação ao contrato 2671/09. Vigência: 12 meses Data: 21.05.12.

Contrato n° 3371/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Daniel da Silveira Orsi-ME. Objeto: serviços de reparos em vias públicas. Valor: R$ 462.629,68. Vigência: até 31.12.12 Data: 21.05.12.

Contrato n° 3372/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Antônio Geraldo Savoreto-ME. Objeto: contratação de empresa destinada a manutenção dos canteiros, ornamentação das praças e jardins públicos, Escolas Municipais e C.E.I. "Américo Migliori". Valor: R$ 105.280,00. Vigência: 31.12.12. Data: 21.05.12.

Contrato n° 3373/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Antônio Geraldo Savoreto-ME. Objeto: contratação de empresa destinada à execução dos serviços de capina manual nos diversos logradouros e próprios municipais. Valor: R$ 100.800,00. Vigência: 31.12.12. Data: 21.05.12.

Contrato n° 3374/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Zanol Recreação e Lazer. Objeto: prorrogação ao contrato 3172/11. Vigência: 12 meses. Data: 25.05.12.

Contrato n° 3375/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Mastersul Construtora Ltda. Objeto: reforma no PSF Vila Matarazzo. Valor: R$ 25.833,18. Vigência: 60 dias. Data: 31.05.12.

Contrato n° 3376/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Tiago de Paula Faria-ME. Objeto: reforma no PSF Jardim Paulista. Valor: R$ 25.070,00. Vigência: 60 dias. Data: 31.05.12.

Contrato n° 3377/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Mastersul Construtora Ltda. Objeto: reforma no Centro de Saúde. Valor: R$ 28.942,46. Vigência: 60 dias. Data: 31.05.12.

Retificação ao Contrato n° 3323/12, publicado no D.O de 10.04.12, fls.159, passa a vigorar com a seguinte redação: Contrato n° 3323/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Construtora Payaguas ME. Objeto: prorrogação ao contrato 3121/11. Vigência: 180 dias. Data: 19.03.12.

Retificação ao Contrato n° 3324/12, publicado no D.O de 10.04.12, fls.159, passa a vigorar com a seguinte redação: Contrato n° 3324/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Guará. Contratado(a): Tiago de Paula Faria-ME. Objeto: prorrogação ao contrato 3122/11. Vigência: 180 dias. Data: 19.03.12.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 05 de junho de 2012. MARCO AURÉLIO MIGLIORI - Prefeito Municipal

Extrato de Contrato

Contrato N° PD 11/866 - T.01

Modalidade: Dispensa de licitação art. 22, inciso II Contratante: Prefeitura Municipal de Guará-SP

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP

Objetivo: Prestação de Serviços Técnicos de Informática relativos a cessão de informações do banco de dados do DETRAN para processamento de multas de trânsito referente ao município de Guará.

Valor R$ 7.814,40

Assinatura: 18-04-2012

Inicio da Vigência: 18.04.12

Vigência: 12 meses

EDITAL 056, DE 12-06-2012.

EDITAL DE RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL 055/2012

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2010

MARCO AURÉLIO MIGLIORI, Prefeito do Município de Guará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que fica convocada a candidata abaixo relacionada para, no período de 13 a 15-06-2012, comparecer na Divisão de Gestão de Pessoas, na Rua Washington Luiz, 146, Centro, Guará - SP, das 12h às 18h, para apresentação de documentos de identificação pessoal e exame de aptidão física, para ulterior admissão.

O não comparecimento da candidata dentro do prazo estabelecido neste Edital implicará na expressa desistência da vaga. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Nome	Documento	Classif.
JANICE MARIA VILELA	M-5086229	21°

E, para conhecimento dos interessados e fins de direito, expede-se o presente Edital que será publicado no lugar público e de costume da Prefeitura Municipal e na Imprensa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, em 12-06-2012.

MARCO AURÉLIO MIGLIORI

Prefeito Municipal

Registrado, publicado e arquivado na Secretaria de Administração, data supra.

CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA

Secretário de Administração

GUARAÇAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

Processo licitatório n° 0114/2012

Carta convite n° 014/2012

Adjudicação/homologação

Tendo em vista o parecer da Comissão Julgadora de Licitação, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8883/94, ADJUDICO/HOMOLOGO o presente procedimento licitatório para que produza seus efeitos legais, para a empresa Hattori Transportes de Cargas Ltda-ME, valor de R$ 21.914,20 (vinte e um mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos).Prefeitura Municipal de Guaraçaí, 12 de junho de 2012.

Processo licitatório n° 0163/2012

Carta convite n° 016/2012

Adjudicação/homologação

Tendo em vista o parecer da Comissão Julgadora de Licitação, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8883/94, ADJUDICO/HOMOLOGO o presente procedimento licitatório para que produza seus efeitos legais, para a empresa José Mauricio Basalia, valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais ).Prefeitura Municipal de Guaraçaí, 11 de junho de 2012

Prefeitura Municipal de Guaraçaí, 12 de junho de 2012 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2012

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaraçaí torna público a todos os interessados que o Pregão Presencial n° 002/2012, de melhor oferta, destinado para contratação de empresa para explorar a título precário e oneroso o bar e as barracas da área interna do Clube de Rodeio Berrante de Ouro do Município de Guaraçaí-sp, durante o período de 15 a 17 de junho de 2012, na realização da XXIV Festa do Peão, foi adjudicado pelo Pregoeiro responsável, e no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, Alceu Candido Caetano HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no processo licitatório referenciado as empresas: ORIVALDO DOS SANTOS LUCAS-ME, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prefeitura Municipal de Guaraçaí, 12 de junho de 2012. Alceu Candido Caetano

Prefeito Municipal

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal HOMOLOGA o Processo 296/2012, Pregão Presencial 028/2012, cujo objeto é aquisição de licenças de antivírus para uso nos computadores de diversas secretarias municipais, e ADJUDICA o objeto à empresa ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, pelo valor global de R$ 20.700,00, para execução conforme edital. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 01. Ata 63/11. ORIGEM: Processo 641/11, Pregão 60/11. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Geobuilder - Tecn. em Geoin-formação Ltda ME. OBJETO: serviços topográficos. Valor R$ 50.000,00. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Ata de Registro de Preços 90/12. ORIGEM: Processo 167/12, Pregão 13/2012. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Ind. e Com. de Troféus Master Ltda ME. OBJETO: materiais esportivos. VALOR GLOBAL: R$ 790,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 18/05/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Ata de Registro de Preços 95/12. ORIGEM: Processo 92/12, Pregão 07/2012. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Comercial de Pneus Roma Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. VALOR GLOBAL: R$ 56.652,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 23/05/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Ata de Registro de Preços 99/12. ORIGEM: Processo 348/12, Pregão 32/2012. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Casamax Comercial Ltda. OBJETO: blocos tipo paver. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00.

VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 30/05/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Ata de Registro de Preços 100/12. ORIGEM: Processo 348/12, Pregão 32/2012. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Guianova Com. Pré Moldados Ltda EPP. OBJETO: blocos tipo paver. VALOR GLOBAL: R$ 831.200,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 30/05/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Contrato 62/2012. ORIGEM: Processo 182/12, Pregão 14/2012. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Porta Áureo Ind. e Com., de Prod. Eletrônicos Ltda EPP. OBJETO: aquisição de equipamento antifurto. VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00. VIGÊNCIA: 06 meses. ASSINATURA: 17/5/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Contrato 71/2012. ORIGEM: Processo 328/12, Pregão 29/2012. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Armazem 972 Imp. e Exp. Ltda. OBJETO: aquisição de alimentos para cesta básica. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 21/5/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 03. ORIGEM: Processo 745/09, Dispensa de Licitação 606/2009. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Maria de Lourdes Siqueira Silva. OBJETO: locação de imóvel. Prazo de 12 meses. Valor aluguel R$ 2.124,61. Vigência até 31/5/13. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

GUARATINGUETÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Processo: Pregão Presencial 076/12- Registro de Preços Objeto: Aquisição de tubos para coleta de sangue.

O Prefeito Municipal julgou improcedente a impugnação apresentada pela empresa Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

GUATAPARÁ

Termo Aditamento do Contrato n° 117/2010; Partes: O Município de Guatapará x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Cláusula Primeira, demais cláusulas inalteradas; Valor: R$ R$ 1.899,48 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).

PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2012

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

SAMIR REDONDO SOUTO, Prefeito Municipal de Guatapará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pelo Sr. pregoeiro, HOMOLOGA o presente certame da seguinte forma: licitante: a) EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, item n° 72, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), e a empresa b) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, itens n°s 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,

34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,

51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,

69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,

87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,

118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,

131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,

144, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159, 160, 161,

162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171 e 172, no valo total

de R$ 136.218,40 (cento e trinta e seis mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), e o objeto do Pregão 016/2012 no valor de R$ 153.018,40 (cento e cinqüenta e três mil dezoito reais e quarenta centavos). Ficam os licitantes vencedores devidamente entimado, para que no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis assinem os respectivos contratos, contados da publicação deste edital.

Guatapará, 12 de junho de 2012.SAMIR REDONDO SOUTO-PREFEITO DE GUATAPARÁ

GUZOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 049/2012; Celebrado em 02/05/2012; Partes: O Município de Guatapará x ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS; Objeto: cursos de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais a professores, coordenadores e diretores da Rede Municipal de Ensino de Guatapará; Vigência: (04) meses, contados da data de assinatura deste instrumento contratual; Valor: R$ 6.449,20 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)

Licitação: Convite n° 013/2012; Objeto: Contratação de serviços de terraplenagem do Sistema Viário e Platôs para produção de 67 (sessenta sete) unidades habitacionais, referente ao empreendimento denominado Guatapará "C", conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Projetos, nos termos do Convênio n.° 1.03.00.00/3.00.00.00/069/2008, assinado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Município de Gua-tapará; Adjudicação: 09/05/2012; Homologação: 10/05/2012.

Contrato n° 050/2012; Celebrado em 11/05/2012; Partes: O Município de Guatapará x BERTOLINI ENGENHARIA LTDA; Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando-se na data da "autorização de serviços"; Valor: R$ 60.316,75 (sessenta mil trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Licitação: Convite n° 012/2012; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, nas áreas de Administração, Fiscal e Financeira, compreendendo o acompanhamento do orçamento, programação financeira e o cronograma mensal e desembolso e receitas, a execução orçamentária, SIOPS, SIOPE, SISTN e demais quadros da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Educação, da Saúde e da Lei 4.320/64, bem como a disponibili-zação de dados referentes à performances nas áreas orçamentária e financeira do município, tendo como prazo de execução o período de 08 (oito) meses; Adjudicação: 09/05/2012; Homologação: 11/05/2012.

Contrato n° 051/2012; Celebrado em 14/05/2012; Partes: O Município de Guatapará x FV - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; Vigência: 08 (oito) meses a contar da data de assinatura do contrato; Valor: R$ 52.400,00 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos reais).

Licitação: Convite n° 011/2012; Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DIRETOR DE CONTROLE E REDUÇÃO AS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ; Adjudicação: 13/05/2012; Homologação: 14/05/2012.

Contrato n° 052/2012; Celebrado em 15/05/2012; Partes: O Município de Guatapará x NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais).

Licitação: Inexigibilidade n° 003/2012; Objeto: fornecimento de até 6.000 passagens de ônibus por mês; Homologação/ Ratificação: 21/05/2012.

Contrato n° 053/2012; Celebrado em 22/05/2012; Partes: O Município de Guatapará x RÁPIDO D'OESTE LTDA; Vigência: até 30 de agosto do corrente ano, contados a partir da data de assinatura do respectivo termo de contrato; Valor: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais).

Licitação: Pregão n° 014/2012; Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes, básicos e formulados), a serem destinados a Merenda Escolar, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo; Adjudicação: 28/05/2012; Homologação: 28/05/2012.

Contrato n° 054/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x JL RODRIGUES ALIMENTOS - ME; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 188.865,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais).

Contrato n° 055/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JUSLATI LTDA - ME; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 12.226,00 (doze mil duzentos e vinte e seis reais).

Contrato n° 056/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x ALNUTRI ALIMENTOS LTDA; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).

Contrato n° 057/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x AIM COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais).

Contrato n° 058/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 164.294,60 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Contrato n° 059/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x MAX 3 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 59.714,00 (cinqüenta e nove mil setecentos e quatorze reais).

Contrato n° 060/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x MADALENA SACHIKO KAMIMURA - ME; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 8.811,70 (oito mil oitocentos e onze reais e setenta centavos).

Contrato n° 061/2012; celebrado em 29/05/2012; partes: O Município de Guatapará x CAJURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 115.585,00 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA

SETOR DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Processo 441/12, Licitação 042/12, Edital 036/12, Tomada de Preço 010/12.

Tendo em vista que as empresas licitantes apresentaram impugnações, a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, DECIDE suspender os trabalhos apor até 05 (cinco) dias úteis, após a publicação na imprensa oficial, para apreciação e análise das impugnações ofertadas. Guzolândia, 12/06/12. Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

D E S P A C H O. PMH n° 6.750/2.012. Objeto: "Contratação de empresa para realização de evento artístico, visando a Educação para o Trânsito, voltado ao público infanto-juvenil do Município de Hortolândia". Contratante: Prefeitura Municipal de Hortolândia. Contratada: Mundo Eventos Ltda - ME. Enquadramento legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. 1. Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo protocolado sob n° 6.750/2.012, notadamente pela manifestação exarada no Parecer Jurídico, com base nas disposições legais contidas no artigo art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8666/93, RATIFICO a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação e autorizo a contratação de empresa para realização de evento artístico, visando a Educação para o Trânsito, voltado ao público infanto-juvenil do Município de Hortolândia, figurando como Contratada Mundo Eventos Ltda - ME, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cujo valor deverá onerar a dotação orçamentária consignada, no exercício de 2.012, nos seguintes termos: 02.14.02/15.452.0308.2340-3.3.90.39 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. No exercício seguinte, as despesas correrão a conta de dotação orçamentária própria, consignada no respectivo orçamento-programa. 2. Determino, ainda, a confecção do Instrumento Contratual, a fim de que passe a constar referidas autorizações, efetuando-se a necessária publicação de seu extrato, para que surta seus efeitos legais e de direito, bem como, a emissão da correspondente Nota de Empenho de despesa. Hortolândia, 12 de junho de 2012. Ângelo A. Perugini. Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72/12 - Pregão RP n° 42/12 - PMH n° 4950/12 - Aquisição de ventiladores de teto. - Valor: R$ 13.434,00 - Prazo: 12 meses - Assinatura: 31/05/12 - Hortolândia, 31 de maio de 2012 - Lourenço Daniel Zanardi - Sec. Saúde

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 115/12 - PMH n° 15.855/09 - Pregão n° 125/09 - Contratada: Capital Humano Obras e Serviços - Objeto: "execução de serviços de limpeza tecnica hospitalar" - Valor total R$ 959.535,60 - Prazo: 12 (doze) meses - Vigência: a partir de 28/03/12. Hortolândia, 28 de março de 2.012.

Ângelo A. Perugini - Prefeito. Lourenço Daniel Zanardi -Fundo Municipal da Saúde.

Recurso Administrativo. PMH n° 596/2012. Pregão n° 056/2012. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza, asseio e conservação predial". Fundamentação Legal: Artigo 109, § 4° da Lei 8.666/93. 1. Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo protocolado sob n° 596/2012, notadamente pela manifestação do Sr. Pregoeiro, com base nas disposições legais contidas no artigo 109, § 4° da Lei 8.666/93, dou conhecimento aos recursos interpostos por Objetiva Administração de Recursos Ltda - ME e Prest Service Recursos Humanos Ltda, eis que tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se assim, a decisão administrativa que declarou vencedora do certame a Empresa Proserviq Serviços de Limpeza Conservação e Portaria Ltda. 2. Outrossim, adjudico o objeto e homologo a presente licitação a favor da empresa Proserviq Serviços de Limpeza Conservação e Portaria Ltda, pelo valor total de R$286.434,54 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Publique-se. Hortolândia, 11 de junho de 2012. AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO. Secretária Municipal de Administração

HOMOLOGAÇÃO - Pregão RP n° 35/12 - PMH n° 3599/12 - "Aquisição de rouparia da rede e hospital". Informamos aos interessados que a licitação em referência foi homologada às empresas Indústria de Equipamentos de Segurança MAC Ltda. com o valor total estimado de R$ 8.975,00, H.S. Calore Simo-netti - ME com o valor total estimado de R$ 51.695,50 e RA Confecções e Uniformes Ltda. com o valor total estimado de R$ 46.875,00 - Hortolândia, 12 de junho de 2012 - Agnese Caroline Conci Maggio - Sec. Administração

HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 61/2012. PMH N°: 2347/2012. OBJETO: "Aquisição de medicamentos Bosentana". Diante dos elementos constantes dos autos, o Ilmo. Sr. Pregoeiro adjudicou o objeto da licitação em favor da empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Administração homologou a licitação em referência, bem como o(s) Ilmo(s). Sr(s). Secretário(s) Municipal(is) de Finanças e do Fundo Municipal de Saúde autorizaram a despesa em favor da citada empresa no valor total de R$ 25.262,04 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Hortolândia, 12 de junho de 2012. Agnese Caroline Conci Maggio - sec. Administração, José Carlos Gimenes Alves - sec. Finanças, Lourenço Daniel Zanardi - fundo Municipal da Saúde.