Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

324 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°25/2012

Nos termos do processo n° 6.476/2012, a Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém - Estado de São Paulo, por intermédio do Diretor do Departamento de Suprimentos, infra-assinado, torna público aos interessados que se encontra aberta Licitação, modalidade “Pregão Presencial", de n° 25/2012, destinada ao

Registro de Preços para Possível Aquisição de Workstation, Monitor e Estabilizador (Departamento de Tecnologia) em Atendimento da Secretaria de Administração.Tipo Menor Preço Global.

Os envelopes "proposta" e "documentação" deverão ser entregues na Sala de Reuniões do Gabinete, situado no Bloco I da Prefeitura, na Avenida Washington Luiz, n°. 75, Centro, Município de Itanhaém/SP, as 09h30min(nove horas e trinta minutos) do dia 27 de junho de 2012, momento em que ocorrerá sua abertura, em sessão pública.

A pasta licitatória estará disponível a partir do dia 13 de junho de 2012 às 14h00min.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAÚDE

- IS, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento da Portaria 002/2012 publicada em 24/05/2012.

A COORDENADORA TÉCNICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL

- SAÚDE - IS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a comunicação da subtração de 02 folhas de notificações de Receita B n°: (10) 243.950 e (10) 244.000 - Itapecerica da Serra da AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE - IS - Centro de Especialidades Municipal, registrado em Boletim de Ocorrência sob o n° 2906/2012 em 01/06/2012.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 45/2012. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial 45/2012 - Processo 79/2012, que objetiva a aquisição de cobertores para a Campanha do Agasalho 2012 - Secretaria de Gabinete - Fundo Social, datada de 28-05-2012, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1) RA Confecções e Uniformes em Geral Ltda, Item 01, - 2.000 un, cobertor casal; 100% poliéster; tamanho mínimo de 1,80 x 2,00, com acabamento em debrum ou overlock, conter peso mínimo de 1.300 gramas. a embalagem deve ser individual, como saco plástico transparente, constando o nome do fabricante, o lote, composição do cobertor e com data de fabricação. as empresas deverão trazer amostra do cobertor orçado, R$ 10,19.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 46/2012. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial 46/2012 - Processo 82/2012, que objetiva a contratação de empresa para locação de caminhões com coletor de lixo, máquina retroescavadeira e máquina escavadeira para a Secretaria de Obras e Serviços (Sistema de Registro de Preços), datada de 01-06-2012, com a presença do Pre-goeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1) Lealdia Santos Alves Transportes Me, Item 01, 60.000 KM, locação de veiculo. p/km através de veiculo com caçamba coletora de lixo com capacidade15 m3 ou superior. Conforme descrição do anexo 1. R$ 3,80; 2) Brasil Rental Locações de Maquinas e Caminhões Ltda. EPP Item 02, 3.000 HS, retroescavadeira. (modelo fiat fb 80.3 ou similar) para manutenção de vias urbanas, conforme descrição do anexo 1. R$ 38,00; 3) Grigolato Comercio Locação e Terraplanagem Ltda, Item 03, 3.000 HS, escavadeira hidráulica. (modelo fiat s-90 ou similar) para manutenção de vias urbanas, conforme descrição do anexo 1. R$ 98,30.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 50/2012. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial 50/2012 - Processo 86/2012, que objetiva aquisição de veiculo utilitário para a equipe de topografia da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes do anexo I, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 04-06-2012, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1) Retha Máxima Comercio Ltda Me, Item 01, - 01 UN, veiculo utilitário 0 km, flex ou diesel, com capacidade mínima de 08 lugares, ano/modelo mínimo 2012, na cor branco, com motor mínimo de 4cc, com cilindrada mínima de 970 cc, com potência mínima de 48 cv garantia mínima de 24 meses, wolkswagen kombi standart 9 lugares, R$ 53.000,00. Itapetininga 12-06-2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES. Prefeito Municipal.

COMUNICADO DE RECURSO DO LAUDO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2011 - PROCESSOS N. ° 271/2011. Objeto: LICITAÇÃO PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DO LOTE ÚNICO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA (SP). Houve a interposição de recurso em relação ao julgamento da habilitação e inabilitação das empresas proponentes, por parte das empresas: a)Empresa de Ônibus Rosa Ltda - Protocolo 21207/2012; b) Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda - Protocolo 21.240/2012 e c) Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda - Protocolos 21.519 e 21.523/2012. Considerando-se o disposto no art. 109, §§ 2° e 3° da Lei 8.666/93, necessária a suspensão do procedimento licitatório para a análise dos recursos e a comunicação aos demais licitantes para impugnar o recurso, no prazo de cinco dias úteis. Diante do exposto, OPINAMOS pelo recebimento dos recursos no efeito SUSPENSIVO, até julgamento do recurso e a comunicação aos demais licitantes para impugnar o recurso, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do Diário Oficial do Estado. Itapetininga, 12-06-2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo n.° 22101/11 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 09/12. Contratação de empresa para serviço de Locação de Veículos. - Faço saber aos interessados que conforme Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação foram declaradas habilitadas as empresas TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA.; MULTINIVEL LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; TRANSREBOUÇAS TRANSPORTES LTDA. - ME; RODOVILLE SERVIÇOS LTDA. - ME; e PRISMA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO

LTDA., por terem atendido às exigências editalícias para esta fase. Itapevi, 12/06/2012 - Coordenadoria Geral de Licitações.

Proc. 23761/12 - CV 61/12 - Faço saber que a Exma. Sra. Prefeita, homologou ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando o objeto da licitação a COMERCIAL FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA. - EPP, tendo em vista o menor preço. Itapevi, 12-06-2012. Coordenadoria Geral de Licitações.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

TOMADA DE PREÇO N° 001/2012

PROCESSO N° 018/2012

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE ESTÁ PROMOVENDO A SEGUINTE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO:

OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNI-CIPIO

OS ENVELOPES "PROPOSTA DE PREÇOS" E "HABILITAÇÃO" SERÃO RECEBIDOS ÀS 14:00 HS DO DIA 28/06/2012, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, SITO A PRAÇA DA MATRIZ, 73 - ITAPUI/SP.

EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ NO ENDEREÇO ACIMA OU ATRAVÉS DO SITE WWW.ITAPUI. SP.GOV.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 09 DE MAIO DE 2012. JOSÉ GILBERTO SAGGIORO-PREFEITO MUNICIPAL

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Extrato de contrato 211/12 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Jumach Comercial Ltda.

- Objeto: Aquisição de recipiente coletor de lixo necessário para o Setor de Limpeza Pública - Modalidade: Convite 46/12 - Valor: R$ 72.800,00 - Prazo: 10 dias - Data da Assinatura: 24/05/12.

Extrato de contrato 235/12 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Sol Comércio Distr. e Representação Ltda. - Objeto: Aquisição de inseticidas e larvici-das para utilização do Centro de Controle de Zoonoses - Modalidade: Pregão Presencial 55/12 - Valor: R$ 16.382,00 - Prazo: 15 dias - Data da Assinatura: 05/06/12.

Extrato de contrato 236/12 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Rodagro Comércio e Representações Ltda. - Objeto: Aquisição de inseticidas e larvicidas para utilização do Centro de Controle de Zoonoses

- Modalidade: Pregão Presencial 55/12 - Valor: R$ 7.920,00 -Prazo: 15 dias - Data da Assinatura: 05/06/12.

Extrato de contrato 237/12 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Fernando Bacchin Agropecuária Ltda. - Epp - Objeto: Aquisição de inseticidas e larvicidas para utilização do Centro de Controle de Zoonoses

- Modalidade: Pregão Presencial 55/12 - Valor: R$ 3.342,80 -Prazo: 15 dias - Data da Assinatura: 05/06/12.

Pregão Presencial 48/12

Decisão de Recurso

Processos n°s 11145/12 e 11177/12

Objeto: Aquisição de diversos equipamentos para utilização do Pronto Socorro Municipal - Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa Leistung Equipamentos Ltda.: Por todo o exposto, recebo o recurso administrativo, por tempestivo, negando-lhe provimento para manter desclassificada a proposta apresentada pela empresa Leistung Equipamentos Ltda. - Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa Udimed Comercial Hospitalar Ltda. - Epp: Por todo o exposto, recebo o recurso administrativo, por tempestivo, dando-lhe provimento parcial para manter desclassificada a proposta apresentada pela empresa Udimed Comercial Hospitalar Ltda. - Epp, para os itens: 01, 02, 03, e 06 e anular o ato que considerou a vencedora do item 05 a empresa Júpiter Distr. de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda. e marcar nova sessão pública para que a recorrente possa ofertar novo valor, tendo em vista a ocorrência de empate ficto. - A data marcada da sessão pública para negociação do preço para o item 05 é: 15-06-2012, às 9:00 horas.

Edital 79 de 11-06-2012.

Pregão Presencial 74/12

Objeto: Registro de Preços de prestação de serviços de som e iluminação para diversos eventos relativos às Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Indústria e Comércio - Abertura dos envelopes: 27/06/12 às 8:30 horas - O edital licitatório e Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www. itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283, 1° andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP. O Anexo X poderá ser obtido no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Itaqua-quecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283, 1° andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9h às 17h, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 ou 4753-7056.

Edital 80 de 11-06-2012.

Pregão Presencial 75/12

Objeto: Registro de Preços de locação de estruturas tipo palco, arquibancadas, camarotes e outros, para diversas festividades do Município, relativos às Secretarias Municipais de Cultura e Educação - Abertura dos envelopes: 28/06/12 às 8:30 horas - O edital licitatório e Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283, 1° andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP. Os Anexos X e XI poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283, 1° andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9h às 17h, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 ou 4753-7056.

Armando Tavares Filho - Prefeito Municipal

Itaquaquecetuba, 12-06-2012.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

REPUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO.

1° TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO N°. 002/11

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, EAS-PAGEM, VARRIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E CALÇADA.

CONTRATANTE: Município de Itariri

CONTRATADA: GESTEL CONSTRUTORA LTDA.

Prorrogação de prazo por mais 30 ( trinta), a partir da data da assinatura deste T.A.

DATA DA ASSINATURA DO T.A.- 16/02/2012.

Dinamerico Gonçalves Peroni-Prefeito Municipal- Contratante

Contratada: GESTEL CONSTRUTORA LTDA.

Republicado por conter erro de digitação da publicação anterior.

ITATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA

A Prefeitura Municipal de Itatinga, Estado de São Paulo, torna a público, a quem possa interessar os Contratos Realizados pelo município referente ao mês de MAIO, a saber:

CONTRATO 057/2012

PROCESSO LICITATÓRIO 029/2012, INEXIGIBILIDADE 006/2012

Contratado (a): BENEDICTO MACHADO SONORIZAÇÃO-ME.

Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística da dupla Zé Henrique e Gabriel; Valor: R$ 92.000,00; Vigência: do dia 04-05-2012 ao 22-07-2012; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 04-05-2012.

CONTRATO 058/2012

Contratado (a): ITAMAR DE PAULA CONSTRUÇÕES - ME

Objeto: Prestação de serviço do fechamento da creche municipal Virgínia Bagata; Valor: R$ 6.200,00; Prazo: 05 dias a partir da assinatura do contrato; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 14-05-2012.

CONTRATO 059/2012

PROCESSO LICITATÓRIO 033/2012, DISPENSA DE LICITAÇÃO 003//2012

Contratado (a): WILMA ALBINA QUADROS BARNABÉ

Objeto: Locação de imóvel para instalação da Casa Transitória

Valor: R$ 13.200,00; Vigência: a partir de 16-05-2012 e término em 15-05-2013; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 15-05-2012.

CONTRATO 060/2012

Contratado (a): MIX COPIADORA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de assistência em equipamento fotocopiadora. Valor: R$ 960,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato: Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 21-05-2012.

CONTRATO 061/2012

Contratado (a): MIX COPIADORA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA ME

Objeto: Prestação de serviços de assistência em equipamento fotocopiadora; Valor: R$ 960,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 21-05-2012.

CONTRATO 062/2012

Contratado (a): CAFÉ TESOURO LTDA.

Objeto: Locação de Maquina de Café. Valor: R$ 3.000,00; Prazo: 12 (doze) meses tendo inicio em 30-05-2012; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 22-05-2012

CONTRATO 063/2012

PROCESSO LICITATÓRIO 028/2012 CARTA CONVITE 010/2012

Contratado (a): TECNOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do ginásio de Esportes, Convênio 299/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itatinga e a Secretaria de Planejamento e desenvolvimento de Regional do Estado de São Paulo;

Valor: R$ 147.033,69;

Prazo: 03 (três) meses contados a partir do inicio dos serviços; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 25-05-2012.

CONTRATO 064/2012

PROCESSO LICITATÓRIO 030/2012 CARTA CONVITE 011/2012

Contratado (a): A.A. DEMEZ PEÇAS - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retifica de motor do ônibus OM 366 da Diretoria da Educação; Valor: R$ 15.787,40; Prazo: O prazo é de 20 (vinte) dias após a assinatura do contrato; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 25-05-2012.

CONTRATO 065/2012

PROCESSO LICITATÓRIO 038/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2012

Contratado (a): ANTONINA ALVES PAIXÃO

Objeto: locação de imóvel destinado a instalação do Corpo de Bombeiros;

Valor: R$ 25.500,00; Vigência: 12 (doze) meses; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 31-05-2012.

TERMO DE ADITAMENTO 03

CONTRATO 078/2009

PROCESSO LICITATÓRIO 031/2009 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2009

Contratado (a): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS

Objeto: Renovação de Seguro; CLÁUSULA PRIMEIRA: Redução de veiculo: CLAUSULA QUARTA: Vigência; 12 meses: CLAUSULA SEXTA: Valor Global R$ 11.985,92; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Aditamento: 15-05-2012.

TERMO DE ADITAMENTO 03

CONTRATO 079/2009

PROCESSO LICITATÓRIO 035/2009 - CARTA CONVITE 014/2009

Contratado (a): EDITORA VIEIRA AIRES LTDA

Objeto: Prestação de serviços de atos oficiais; CLÁUSULA SÉTIMA - Vigência: 12 meses; Valor do Aditamento: R$ 36.000,00; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Aditamento: 18-05-2012.

TERMO DE ADITAMENTO 01

CONTRATO 086/2012

PROCESSO LICITATÓRIO 037/2011 - TOMADA DE PREÇO 003/2011

Contratado (a): ESTRUTURAL CONTRUÇOES E PLANEJAMENTOS LTDA.

Objeto: Reforma da Escola Marynes Franzolin.

CLÁUSULA QUINTA: Acréscimo de R$ 79.084,89; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 31-05-2012.

TERMO DE ADITAMENTO 02

CONTRATO 090/2010

PROCESSO LICITATÓRIO 034/2010 - CARTA CONVITE 018/2010

Contratado (a): MARITIMA SEGUROS S/A.

Objeto: Fornecimento de seguro dos funcionários.

CLÁUSULA QURTA - Valor: R$ 60.606,00; CLÁUSULA SEXTA - Vigência: 12 meses, Foro Distrital de Itatinga (SP); Data do Contrato: 31-05-2012.

TERMO DE RESCISÃO 002/2012

CONTRATO 012/2012

Contratado (a): ALFREDO LUIS BENFICA (GOMES MIRANDA IMÓVEIS LTDA).

Objeto: Locação de imóvel para instalação da Casa Transitória; Foro Distrital de Itatinga (SP); Data da assinatura: 15-05-2012

A Prefeitura Municipal de Itatinga, Estado de São Paulo, torna a público, a quem possa interessar, os Processos Licitató-rios Realizados pela Prefeitura Municipal de Itatinga referente o mês de MAIO, a saber:

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2012 - TOMADA DE PREÇO 003/2012

Vencedores: BETONETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de material, mão de obra e todo equipamento necessário para construção de Campo de Futebol com quiosque no Núcleo Habitacional Vila Nova Itatinga (antiga prainha); Data da abertura do processo: 24-042012; Data da Homologação: 31-05-2012; Valor Global: R$

180.947,21; Data do contrato: 01-06-2012, Contrato 066/2012; Dep°. Esporte e Lazer.

PROCESSO LICITATÓRIO 028/2012 - CARTA CONVITE 010/2012

Vencedores: TECNOPLAN PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do ginásio de Esportes, Convênio 299/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itatinga e a Secretaria de Planejamento e desenvolvimento de Regional do Estado de São Paulo; Data da abertura do processo: 03-05-2012; Data da Homologação: 25-05-2012; Valor Global: R$ 147.033,69; Data do contrato: 05-06-2012, Contrato 063/2012; Dep°. Esporte e Laser.

PROCESSO LICITATÓRIO 029/2012 - INEXIGIBILIDADE 006/2012

Vencedores: BENEDICTO MACHADO SONORIZAÇÃO - ME;

Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística da dupla Zé Henrique e Gabriel; Data da abertura do processo: 03-05-2012; Data da Ratificação: 04-05-2012; Valor Global: R$ 92.000,00; Data do contrato: 04-05-2012, Contrato 057/2012 Dep°. Diretoria do Turismo.

PROCESSO LICITATÓRIO 030/2012 - CARTA CONVITE 011/2012

Vencedores: A. A. DEMEZ PEÇAS - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retifica de motor do ônibus OM 366 da Diretoria da Educação; Data da abertura do processo: 07-052012; Data da Homologação: 25-05-2012; Valor Global: R$ 15.787,40; Data do contrato: 25-05-2012, Contrato 064/2012; Dep°. Educação

PROCESSO LICITATÓRIO 031/2012 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2012

Vencedores: CESAR VIRGINIO DA ROCHA CAMARGO - ME

Objeto: Aquisição de moveis escolares para as recém criadas classes da Escola Municipal Marynes franzolin; Data da abertura do processo: 08-05-2012; Data da Homologação: 31-05-2012; Valor Global: R$ 9.400,00; Dep°. Educação.

PROCESSO LICITATÓRIO 033/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2012

Vencedores: WILMA ALBINA QUADROS BARNABÉ.

Objeto: Locação de imóvel para instalação da Casa Transitória: Data da abertura do processo: 14-05-2012; Data da Ratificação: 15-05-2012; Valor Global: R$ 13.200,00 Data do contrato: 16-05-2012, Contrato 059/2012; Dep°. Assistência Social

PROCESSO LICITATÓRIO 038/2012 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2012

Vencedores: ANTONINA ALVES PAIXÃO

Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação do Corpo de Bombeiros;

Data da abertura do processo: 28-05-2012; Data da Homologação: 31-05-2012; Valor Global: R$ 25.500,00; Data do contrato: 01-06-2012, Contrato 065/2012; Dep°. Corpo Bombeiro.

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

ATA DE ABERTURA

ENVELOPES "HABILITAÇÃO"

TOMADA DE PREÇOS 009/2012 - Contratação de empresa para execução das obras e serviços referentes à urbanização, revitalização, reforma e ampliação da infraestrutura turística do Balneário Santo Antônio (Broa) no Município de Itirapina, com fornecimento de material, mão-de-obra e ferramental, conforme Contrato de Repasse 0300483-86/2009/Ministério do Turismo/Caixa

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e doze, às dez horas, a Comissão Permanente de Licitações reuniu-se no prédio da Prefeitura Municipal, para analisar os "Documentos para Habilitação" do processo licitatório em referência. Retiraram o Edital as empresas:

1. FX - Enge Pavimentação e obras Ltda

Na ocasião não houve nenhum interessado no objeto do presente certame, não havendo protocolo de envelopes por porte de empresas interessadas. Desta forma a Comissão Permanente de Licitação declara a presente licitação como deserta. Nada mais havendo a ser discutido, o Sr. Presidente determinou o encerramento da reunião, a lavratura da presente Ata e que a mesma fosse publicada no Diário Oficial do Município (Jornal 1^a Página da cidade de São Carlos) e Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União.

FERNANDO ROMERO OLBRICK

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

LUCIANO MIGUEL DEL NERO

Membro da Comissão

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

Membro da Comissão

Minuta do Edital

Tomada de Preços 009/2012

Processo Administrativo 422/2012

Tipo: Menor Valor Global

Início: 12-06-2012

Objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA DO BALNEÁRIO SANTO ANTÔNIO (BROA) NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E FERRAMENTAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 0300483-86/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

Acha-se aberta na Divisão de Compras e Licitações, a Tomada de Preços 009/2012, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução das obras e serviços referentes à urbanização, revitalização, reforma e ampliação da infra-estrutura turística do Balneário Santo Antônio (Broa) no Município de Itirapina, com fornecimento de material, mão-de-obra e ferramental, conforme Contrato de Repasse 0300483-86/2009/ Ministério do Turismo/Caixa.

Os Envelopes "Habilitação" e "Proposta Comercial" serão recebidos até ás 09h45 do dia 04-07-2012, na Divisão de Licitações do Paço Municipal.

A Sessão de abertura dos envelopes dar-se-á às 10h do dia 04-07-2012, na sala de Reunião da Divisão de Licitações e Compras, localizada na Avenida um, 106 - centro - Itirapina.

O Edital na íntegra, será fornecido aos interessados mediante a solicitação com os dados da empresa via e-mail: divcomp@ itirapina.sp.gov.br, até o dia 02 de julho às 17 horas. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos.

Itirapina, 12-06-2012.

DR. OMAR DE OLIVEIRA LEITE

Prefeito Municipal

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Modalidade: Termo Aditivo

Termo: 0043/2011.

Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapuã

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço referente propaganda volante, compreendendo na divulgação de serviços e assuntos de interesse do munícipe de Itirapuã, de acordo com as e características constantes no anexo I.

Contratada: WELLINGTON APARECIDO DA SILVA

Valor: Sem Correção de Valor

Assinatura: 01/10/2011