Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
56 - São Paulo, 122 (109)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.27
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0215/001.621/2012
Termo Aditivo: 002/2012
Interessado: Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi CNPJ: 72.079.114/0001-80
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.27
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0215/001.623/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Irmandade de Misericórdia de Urupês CNPJ: 72.790.280/0001-90
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.27
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0216/000.541/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio Faciais - Funcraf
CNPJ: 50.844.794/0003-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 27.229,63
UGE: 09.01.39
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0216/000.543/2012
Termo Aditivo: 003/2012
Interessado: Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul
CNPJ: 50.819.580/0001-11
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.39
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0216/000.546/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Banco de Olhos de Sorocaba - Hospital Oftal-mológico de Sorocaba
CNPJ: 50.795.566/0002-06
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 102.687,08
UGE: 09.01.39
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0216/000.547/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - Gpaci
CNPJ: 50.819.523/0001-32
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.39
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0216/000.549/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba CNPJ: 71.867.600/0001-08
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 121.238,81
UGE: 09.01.39
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0216/000.539/2012
Termo Aditivo: 003/2012
Interessado: Associação Beneficente de Apiaí CNPJ: 43.723.907/0001-91
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio.
Valor: R$ 25.118,31
UGE: 09.01.39
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Extratos de Termos de Reti - Ratificação Processo: 001/0001/002.470/2009
Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente
CNPJ: 46.177.523/0001-09
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo - 02/2009, que passa a vigorar a partir da data de sua assinatura até 28-12-2012
Processo: 001/0215/005.134/2010
Interessado: Prefeitura Municipal de São José Do Rio Preto CNPJ: 46.588.950/0001-80
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo - 01/2010, que passa a vigorar a partir da data de sua assinatura até 31-10-2012
Processo: 001/0216/001.041/2001
Interessado: Prefeitura Municipal de Panorama
CNPJ: 44.918.712/0001-60
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo - 01/2006, que passa a vigorar a partir da data de sua assinatura até 31-12-2012
Processo: 001/0209/000.628/2010
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo - 05/2010, que passa a vigorar a partir da data de sua assinatura até 30-09-2012
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 001/0001/001.404/2011
Termo Aditivo: 012/2012
Interessado: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Programa Visão do Futuro, conforme Decreto - 54.284 de 29-04-2009 Valor: R$ 1.377.000,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4849.0000
Fonte: Tesouro
Natureza de Despesa: 33.50.43
UGE: 09.01.02
Vigência: 31-12-2012
Data Assinatura: 12-06-2012
Extratos de Termos de Reti - Ratificação Processo: 001/0001/001.126/2011
Entidade: Centro e Oftalmologia Tadeu Cvintal
CNPJ: 05.099.467/0001-54
Objeto: O presente Termo de Reti - Ratificação tem por objeto retificar a Cláusula Primeira do Objeto e a Cláusula Quinta do Termo Aditivo - 02/2011 celebrado entre as partes, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - Da Vigência:
O presente Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura até o dia 31-12-2012.
Processo: 001/0001/001.125/2011
Entidade: Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Objeto: O presente Termo de Reti - Ratificação tem por objeto retificar a Cláusula Primeira do Objeto e a Cláusula Quinta do Termo Aditivo - 04/2011 celebrado entre as partes, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - Da Vigência:
O presente Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura até o dia 31-12-2012.
Processo: 001/0001/001.139/2011
Entidade: Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolarin-gologia
CNPJ: 03.456.304/0001-56
Objeto: O presente Termo de Reti - Ratificação tem por objeto retificar a Cláusula Primeira do Objeto e a Cláusula Quinta do Termo Aditivo - 02/2011 celebrado entre as partes, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - Da Vigência:
O presente Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura até o dia 25-09-2012.
Extrato de Termo de Reti - Ratificação
Processo: 001/0001/003.064/2008
Entidade: Fundação do Desenvolvimento Administrativo -Fundap
CNPJ: 47.903.570/0001-55
Objeto: O presente Termo de Reti - Ratificação tem por objeto retificar a Cláusula Quinta do Convênio - 325/2008 celebrado entre as partes, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quinta - Da Vigência:
O presente Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura até o dia 31-12-2012.
Retificação do D.O. de 30-5-2012
Processo: 001/0206/000.789/2012
Interessado: Irmandade de Misericórdia de Jahu
CNPJ: 50.753.631/0001-50
Onde se lê:
Termo Aditivo: 01/2012
Leia-se:
Termo Aditivo: 05/2012
Processo: 001/0207/000.575/2012
Interessado: Santa Casa Anna Cintra - Amparo CNPJ: 43.464.197/0001-22
Onde se lê:
Termo Aditivo: 01/2012
Leia-se:
Termo Aditivo: 02/2012
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
Retificação do D.O. de 26-5-2012
Deliberação CIB - 36, de 25-5-2012, dos itens relacionados abaixo:
7.Relação dos municípios que se cadastraram para construção de UBS, Portaria GM/MS - 2.226, de 18-09-2009.
7.1 - 2° Etapa:
Onde se lê:
| DRS | MUNICÍPIO | 1° APROVAÇÃO | N° PROPOSTA | OS | PLAN. EXECUÇÃO |
| MARÍLIA | TUPÃ | Port. 3.854 de 08/12/2010 | 44573087000/109021 | OK De acordo | OK De acordo |
Leia-se:
| DRS | MUNICÍPIO | 1° APROVAÇÃO | N° PROPOSTA | OS | PLAN. EXECUÇÃO |
| MARÍLIA | TUPÃ | Port. 3.854de 08/12/2010 | 44573087000/109022 | OK De acordo | Ok De acordo |
Inclusão do Município de Mococa, por ter apresentado incorreções na publicação:
| DRS | MUNICÍPIO | 1° APROVAÇÃO | N° PROPOSTA | OS | PLAN. EXECUÇÃO |
| SÃO JOÃO DA BOA VISTA | MOCOCA | Port. 1.707 de 01/07/2010 | 44763928000/110002 | OK De acordo | Ok De acordo |
9. Solicitação de NASF Onde se lê:
| MUNICÍPIO | SAÚDE DA FAMÍLIA | TIPO | QUANTIDADE |
| MARÍLIA | 33 equipes | Tipo II | 01 |
Leia-se:
| MUNICÍPIO | SAÚDE DA FAMÍLIA | TIPO | QUANTIDADE |
| MARÍLIA | 33 Equipes | Tipo I | 01 |
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Proc./Ofício n°
D O E
1
26/6 /1993
178/2012
2
10/8 /1994
178/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
10/9 /2009
201/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
2
10/9 /2009
201/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
1
10/9 /2009
100/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
2
10/9 /2009
100/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
3
10/9 /2009
100/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
4
10/9 /2009
100/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
5
10/9 /2009
100/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
6
10/9 /2009
100/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
7
10/9 /2009
100/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
2
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
3
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
4
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
5
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
6
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
7
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
8
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
9
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
10
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
11
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
12
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
13
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
14
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
15
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
16
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
17
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
18
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
19
10/9 /2009
019/2012
Lei 13683, de 10 de Setembro
20
10/9 /2009
019/2012
10/9 /2009
255/12
Motivo Vacância
Digito
Marina Simone Bueno Moreira 2131919
Marizelia Leão Moreira 7778568
Aposentadoria Voluntária
- SP
Exoneração a pedido -SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Portaria do Coordenador, de 12-6-2012
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar - 180/78, o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-III, na seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante
Sub-Quadro R G
Da UA: 69321 - Sede da Coordenadoria de Serviços de Saúde
UD: Gabinete do Coordenador
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Para a UA: 83975 - Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha
UD: Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Agente Técnico de Assistência a Saúde
SQC - III
Agente Técnico de Assistência a Saúde
SQC - III
Para a UA: 84212 - Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado
UD: Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
1
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Cargo Criado por SP
Médico
SQC - III
Médico
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Para a UA: 85995 - Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo UD: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
1
Cargo Criado por SP
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Oficial de Saúde
SQC - III
Para a UA: 86714 - Unidade de Gestão Assistencial III UD: Unidade de Gestão Assistencial III UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
1 Técnico de Radiologia Lei 13683, de 10 de Setembro
SQC - III -
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 001.0700.000.258/2008
Contrato: 003/2009
Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças
Contratada: Crystal Viagens e Turismo Ltda, para fornecimento de passagens aéreas nacionais e regionais.
Cláusula Sétima - Prazo de Vigência
O presente contrato fica prorrogado, pelo período de 15 meses a partir de 02-06-2012 e com término em 01-06-2013.
Cláusula Resolutiva
O contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 78, inciso XVII e 79 inciso II da Lei Federal - 8.666/93 e alterações posteriores por interesse da Administração, precedida de comunicação por escrito da autoridade competente, de acordo com a cláusula oitava do contrato firmado entre as partes.
O novo contrato será assinado através de Ata de Preços da Secretaria de Gestão.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Extrato de Contrato
Processo: 0701-000.419/2012
Contrato: 021/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico - 040/2012
Contratante: Instituto Adolfo Lutz
Contratada: Reak Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.
Objeto: Serviços de vigilância/segurança patrimonial - Cen
tro de Laboratório Regional de Campinas
Valor Mensal do Contrato: R$ 13.396,58
Valor Total do Contrato: R$ 200.948,70
Natureza da Despesa: 33903795
Nota de Empenho: 2012NE00265
Fonte de Recursos: 001001001
Programa de Trabalho: 10122010048590000
Data da Assinatura: 01-06-2012
Data da Vigência: 15 meses
Período: 02-06-2012 a 01-09-2013
Gestor do Contrato: Daniela de Moraes Santiago, RG 18.251.480-8, Diretor Técnico I do Núcleo Técnico - Operacional, do Centro de Laboratório Regional de Campinas
Extrato de Contrato
Processo: 0701-000.220/2012
Contrato: 019/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico - 023/2012
Contratante: Instituto Adolfo Lutz
Contratada: Brasilidade Comercio e Serviços Importação Ltda - EPP.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada.
Valor Total do Contrato: R$ 7013,00
Nota de Empenho: 2012NE00212
Elemento: 33903010
Programa de Trabalho: 10122010048590000
Fonte de Recursos: 003001029
Vigência: 13-06-2012 a 31-12-2012
Data da Assinatura: 13-06-2012
Gestor do Contrato: Gentil da Silva Neto, RG 22.802.760-3, Diretor Técnico I.
INSTITUTO PASTEUR
Comunicado
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) Nota(s) de Empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito à Avenida
Paulista, 393 - Cerqueira Cesar - SP. O prazo para a retirada dos
mesmos é de 03 dias conforme previsto na Lei - 8.666/93 e suas
atualizações e após este prazo já contarão o prazo de entrega
Confirma a exclusão?