Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 122 (109) - 57
e as sanções cabíveis por atraso. Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de Material e Patrimônio, pelo telefone: (11) 3145-3185 ou 3186 e pelo email: mpatrimonio@pasteur. saude.sp.gov.br.
Processo: 001.0703.000113/2012 - Dispensa de Licitação: 041/2012
2012NE00150 - Rosangela Santos Julião - Me (At Lab's) Manutenção das máquinas de gelo
Processo: 001.0703.000148/2012 - Dispensa de Licitação: 040/2012
2012NE00149 - Sigma Aldrich Brasil Ltda
Aquisição de reagentes da marca Sigma
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL
Despacho da Diretora, de 11-6-2012
Tornando Público:
Lavratura de Auto de Infração - Aif 022065 De 31-05-2012. Em Nome de São Paulo Secretaria da Saúde - Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário - Cnpj/Cpf: 46.374.500/0170-89 - Rua Dom José Mauricio, 15 - São Paulo /Sp - Protoc. 004545/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000674/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 019099 De 30-05-2012. Em Nome de Instituto de Infectologia Emílio Ribas - Cnpj/Cpf: 46.374.500/0008-60 - Av. Dr. Arnaldo, 165 - São Paulo /Sp -Protoc. 004546/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000675/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 022011 De 29-05-2012. Em Nome de Spdm - Associação Paulista P/ O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo - Cnpj/Cpf: 61.699.567/0001-2
- Rua Loefgreen, 2.010 — São Paulo /Sp - Protoc. 004549/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000676/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 019086 De 25-05-2012. Em Nome de Laboratorio Reis - Liquido Cefalorraquiano e Analises Clínica Ltda - Cnpj/Cpf: 55.492.839/0001-86 - Rua Leandro Dupré, 636 - São Paulo /Sp - Protoc. 004553/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000677/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 022033 De 23-052012. Em Nome de Hospital Metropolitano - Cnpj/Cpf: 60.883.733/0001-14 - Rua Marcelina, 441- São Paulo /Sp
- Protoc. 004554/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000678/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 021641 De 30-05-2012. Em Nome de Crstália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda
- Cnpj/Cpf: 44.734.671/0008-28 - Av. Nossa Senhora da Assunção, 574 - São Paulo /Sp - Protoc. 004559/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000679/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 021995 De 29-05-2012. Em Nome de São Paulo Secretaria da Saúde - Hospital Infantil Darcy Vargas - Cnpj/Cpf: 46.374.500/0118-03 - Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 - São Paulo /Sp - Protoc. 004561/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000680/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024539 De 31-05-2012. Em Nome de Carlos Augusto Ribeiro da Silva - Space Club
- Cnpj/Cpf: 010.801.188-70 - Avenida Guilherme Cotching, 482 - São Paulo /Sp - Protoc. 004576/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000681/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 022070 De 04-062012. Em Nome de Laboratório de Análises Clínicas Soler Barato S/C - Cnpj/Cpf: 62.270.889/0001-84 - Avenida Sate-lite, 78 - São Paulo /Sp - Protoc. 004639/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000689/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024089 De 05-06-2012. Em Nome de Hospital Israelita Albert Einstein - Cnpj/Cpf: 60.765.823/0001-30 - Av. Albert Einstein, 627 - São Paulo / Sp - Protoc. 004661/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000691/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 022066 De 05-062012. Em Nome de Mangerona, Bernal e Bernal Ltda Me
- Cnpj/Cpf: 08.482.854/0001-63 - Av. General Ataliba Leonel, 385 - São Paulo /Sp - Protoc. 004662/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000692/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024537 De 01-062012. Em Nome de Casa Fasano Eventos Ltda - Cnpj/Cpf: 09.808.788/0002-61 - Rua Leopoldo Couto Jr de Magalhães, 812 - São Paulo /Sp - Protoc. 004684/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000695/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024530 De 01-06-2012. Em Nome de Nostra Birra Bar Ltda - Cnpj/Cpf: 07.476.366/0001-80 - Rua Joaquim Nabuco, 204 - São Paulo /Sp - Protoc. 004686/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000697/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024280 De 29-05
2012. Em Nome de Betta Bar & Short Food Ltda Me -
Cnpj/Cpf: 08.626.984/0001-22 - Rua José Abntonio Coelho,
874 - São Paulo /Sp - Protoc. 004687/2012-N01 - Proc.
001/0711/0000698/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa
Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias,
Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024547 De 02-062012. Em Nome de Taiya Centro Automotivo Ltda - Cnpj/Cpf: 00.643.176/0001-61 - Rua Inhaiba, 26 - São Paulo /Sp - Protoc. 004689/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000700/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024466 De 01-062012. Em Nome de Se Supermercados Ltda - Cnpj/Cpf: 01.545.828/0004-30 - Av. Liberdade, 455 - São Paulo /Sp -Protoc. 004690/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000701/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024497 De 02-06-2012. Em Nome de Lanchonete Estilo Nobre Ltda Me - Cnpj/Cpf: 14.742.905/0001-41 - Rua do Estilo Barroco, 15 - São Paulo / Sp - Protoc. 004692/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000702/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 024529 De 02-06-2012. Em Nome de Academia Paulista de Esportes e Entretenimento Ltda - Cnpj/Cpf: 10.882.180/0001-36 - Rua Eng°. Mesquita Sampaio, 807 - São Paulo /Sp - Protoc. 004693/2012-N01
- Proc. 001/0711/0000703/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 021759 E Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade - Aip 017904 De Suspensão e Venda de Cosméticos com Interdição de Produtos Relacionados Nota Fiscal 000652 Série 1 De 31-05-2012 Com Exceção dos Itens Codigo 05169,1,200, Lavrados em 01-06-2012. Em Nome de Kenzo do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Cnpj/ Cpf: 52.496.916/0001-88 - Rua Maria Alvares, 90 - São Paulo / Sp - Protoc. 004580/2012-N01 - Proc. 001/0711/0000682/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Lavratura de Auto de Infração - Aif 021975 E Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade - Aip 017927 De Interdição Parcial de Estabelecimento Ficando Lacradas as Salas de Atendimento, Serviço de Endoscopia (Alta e Baixa), Lavrados em 28-05-2012. Em Nome de Idimed - Instituto de Diagnóstico Médico Ltda - Cnpj/Cpf: 02.907.474/0001-47 - Avenida Adolfo Pinheiro, 1.000 - São Paulo /Sp - Protoc. 004544/2012-N01
- Proc. 001/0711/0000673/2012. O Infrator Poderá Oferecer Defesa Ou Impugnação de Auto de Infração no Prazo de 10 (Dez) Dias, Contados a Partir de Sua Ciência, Conforme a Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de Defesa Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
Despachos do Diretor da Visa, de 12-6-2012
Indeferimento do Recurso do AIPM
P.001.0725.001363.10 - Hospital e Maternidade Mogi D'or Ltda. - AIP - 011977
Advogado:- Dr. Jackson Carlos Rodrigues de Melo - OAB/ SP 276.060
Notificação para Recolhimento de Multa
P.001.0725.000979.10 - OTN Surgical Materiais Cirúrgicos Ltda.- Me - NRM - 010325
P.001.0725.000132.11 - Empresa de Mineração Planeta Água Ltda. - NRM - 010335
P.001.0725.000329.11 - Sanrisil S/A Indústria e Comércio
- NRM - 010324
P.001.0725.000498.11 - Hospital Municipal da Criança e do Adolescente de Guarulhos - NRM - 010342
P.001.0725.001038.11 - Celeste de Freitas Mogi das Cruzes
- Me - NRM - 010326
P.001.0725.001285.11 - Carlos Roberto da Cunha Melo -NRM - 010337
AIP de Advertência
P.001.0725.000706.11 - Hospital Municipal da Criança e do Adolescente de Guarulhos - NRM - 019097
P.001.0725.001031.11 - Bio-In Medical Indústria Química e Farmacêutica Ltda - AIP - 019100
P.001.0725.000272.12 - Camila de Lima Saab Siqueira -AIP - 019098
GRUPO DE VIGILÂNCIA XII - ARARAQUARA
Despachos do Diretor Técnico, de 12-6-2012
Tornando Público:
Proc. 001/0713/000.015/2012: Lavratura do Auto de Infração - AIF. - 0011590 de 13/3/2012, em nome de Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, CNPJ 49.270.671/0001-61-Rua Domingos Robert, 1090 - Ibitinga.
O infrator poderá oferecer defesa ou impugação do A.I. no prazo de (10 ) dias ou (15) dias, contados a partir da sua ciência, conforme a legislaçãi sanitária em vigor. Na ausência da defesa será lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Proc. 001/0173/000.018/2012: Lavratura do Auto de Infração - AIF.001592 de 27/11/2011, em nome de Bar e Danceteria Carpe Diem Ltda Me, CNPJ 05.378.604/0001-90- Av.Savério Salvagni, 100 - Taquaritinga.
O infrator poderá oferecer defesa ou impugação do A.I. no prazo de (10 ) dias ou (15) dias, contados a partir da sua ciência, conforme a legislaçãi sanitária em vigor. Na ausência da defesa será lavrado o Auto de Imposição de Penalidade.
Proc. 001/0713/000.013/2012: Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP - 001577 de 8/5/2012, em nome de Ibapharma Farmácia de Manipulação Ibaté Ltda Me-CNPJ 04.802.287/0001-24- Ibaté.
Proc. 001/0713/000.016/2012: Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP - 001576 de 7/5/2012, em nome de Bar e Mercearia S.Y. Ltda Me - CNPJ 52.728.540/0001-90 - Araraquara.
Proc. 001/0713/000.028/2012: Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP - 001574 de 9/5/2012, em nome de Associação Beneficiente dos Alfaiates de São Carlos - CNPJ 59.620.724/0001-80 - São Carlos.
Proc. 001/0713/000.029/2012: Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP - 001575 de 9/5/2012, em nome de Rosana Arroyo Me - CNPJ 02.197.877/0001-40 - São Carlos. Ideferimento de Recurso do AIPM
O Diretor do GVS XII indefere o recurso do AIP - 001570 do Proc. 001/0713/000.014/2012: Master Comercio e Importação de Cosméticos e Saneantes Ltda-Ibaté.
Cancelamento de Processo e Autos lavrados por decurso de prazo para publicação
Proc. 001/0700/0713/000.005/2007: Irmandade da Santa
Casa de Miseircórida de Descalvado- CNPJ 47.544.663/0001-
30- Praça Dr. Octávio Gabrielli, 827- Descalvado. O Diretor do
GVS XII cancela o processo e seus autos lavrados por decurso
de prazo para publicação em tempo hábil- Autos lavrados e
cancelados: AIF - 0248; AIPM - 0261; NRM - 0075.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES
Despachos da Diretora, de 12-6-2012
Deferindo, a Emissão/Renovação de Licença de Funcionamento do estabelecimento relacionado abaixo, conforme Portaria CVS-04, de 21-03-2011.
O(s) responsável(is) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Deferimento referente Consultório Odontológico Tipo I -Protocolo: 000924/2012 Data de Protocolo: 22-05-2012 - CEVS: 352480890-863-000040-1-4 Data de Vencimento: 11-06-2013 Razão Social: Fundação Pio XII Unidade III Jales CNPJ/CPF: 049.150.352/0008-99 Endereço: Av. Francisco Jales,3737 Fundo da Vila Maria Município: Jales CEP: 15700-396 UF: SP Resp. Legal: Scylla Duarte Prata CPF: 743.291.978-04 Resp. Técnico: Helen Ramon Esper de Carvalho CPF: 260.138.758-04 CBO: 06335 Conselho Prof: CRO - Inscr.: 70.960 UF: SP
Deferimento referente Aparelho de Raios X Odontoló-gico Intra-Oral Dabi Atlante Spectro II 10mA/50kVp - Protocolo: 000924/2012 Data de Protocolo: 22-05-2012 - CEVS: 352480890-863-000041-1-1 Data de Vencimento:11/06/2013 Razão Social: Fundação Pio XII Unidade III Jales CNPJ/CPF: 049.150.352/0008-99 Endereço: Av. Francisco Jales,3737 Fundo da Vila Maria Município: Jales CEP: 15700-396 UF: SP Resp. Legal: Scylla Duarte Prata CPF: 743.291.978-04 Resp. Técnico: Helen Ramon Esper de Carvalho CPF: 260.138.758-04 CBO: 06335 Conselho Prof: CRO - Inscr.: 70.960 UF: SP
Deferimento referente Aparelho de Raios X Médico -Numero de Série: 8614108 Toshiba 300 mA/125 kV - Protocolo: 000973/2012 Data de Protocolo: 31-05-2012 - CEVS: 352480890-861-000007-1-0 Data de Vencimento:11/06/2013 Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Jales CNPJ/CPF: 050.565.936/0001-38 Endereço: Avenida João Amadeu, 2049 Centro Município: Jales CEP: 15700-000 UF: SP Resp. Legal: José Pedro Venturini CPF: 928.401.678-91 Resp. Técnico: Mauro Carvalho CPF: 223.574.918-68 CBO: 06165 Conselho Prof: CRM - Inscr.: 09165 UF: SP
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Termo de Reti - Ratificação ao Convênio de Parceria
Número: 02/2012
Processo: 001.0500.000.116/2011
Convenente: Secretaria de Estado da Saúde
Conveniada: Consórcio de Desenvolvimento da Região do Governo de São João da Boa Vista - Conderg, gerenciadora do Ambulatório Médico de Especialidades de Casa Branca - Ame Casa Branca
CNPJ: 52.356.268/0002-45
Objeto: Readequação orçamentária no exercício de 2012 no Ame Casa Branca.
Valor: Será acrescentado ao presente Convênio a importância de R$ 552.000,00, que será repassado em 07 parcelas de R$ 92.000,00, alterando o valor de repasse do exercício de 2012 para R$ 7.553.940,00. O repasse será de acordo com o cronograma:
| Mês | TA 01 | TA 02 |
| Janeiro | 583.495,00 | 583.495,00 |
| Fevereiro | 583.495,00 | 583.495,00 |
| Março | 583.495,00 | 583.495,00 |
| Abril | 583.495,00 | 583.495,00 |
| Maio | 583.495,00 | 583.495,00 |
| Junho | 583.495,00 | 583.495,00 |
| Julho | 583.495,00 | 675.495,00 |
| Agosto | 583.495,00 | 675.495,00 |
| Setembro | 583.495,00 | 675.495,00 |
| Outubro | 583.495,00 | 675.495,00 |
| Novembro | 583.495,00 | 675.495,00 |
| Dezembro | 583.495,00 | 675.495,00 |
| Total | 7.001.940,00 | 7.553.940,00 |
Que onerará:
UGE: 090192
Atividade: 10 302 0930 4852 0000
Natureza da Despesa: 33 70 41
Fonte de Recursos: Tesouro
Data da Assinatura: 01/06/2012
Vigência: 31/12/2012
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
Comunicado
Comunico ao(s) fornecedor(es) abaixo que se encontram disponível (is) para a retirada(s) a(s) Nota(s) de Empenho(s) em epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência, sito à Rua Prates, 165- 2. andar - Bom Retiro - SP. O prazo para a retirada dos mesmos é de 03 dias conforme previsto na Lei -8.666/93 e suas atualizações;
Processo: 148/107/2012
2012NE00221 - E. Tamussino e Cia Ltda
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Despachos do Diretor, de 12-6-2012
Despacho: 159/2012
Assunto: Sanção Administrativa
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Coordena-doria de Serviços de Saúde - Conjunto Hospitalar do Mandaqui Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Nota de Empenho: 2012NE00785
Objeto: Aquisição de avental descartável
Processo: 001.0143.00000663/2012
Trata os autos do inadimplemento contratual, por parte da Contratada, Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ 52.202.744/0001-92, pois não entregou na totalidade os materiais adquiridos através da Nota de Empenho - 2012NE00785, resultante do Processo Licitatório - 001.0143.00000663/2012, na modalidade Pregão Eletrônico - 128/12, realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado - Bec, Oferta de Compra (OC) - 090172000012012OC00157. Diante do exposto a empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ 52.202.744/0001-92, está sujeita à penalização com a aplicação de multa no valor de R$ 17.640,00, que corresponde ao percentual de 30%, de R$ 58.800,00, que se refere ao valor total de 70.000 unidades de avental descartável que não foram entregues. Nos termos do artigo 87 da Lei Federal - 8.666/93, art. 7 da Lei - 10.520/2002 e c.c a Resolução SS-26 de 09/02/90. Em conformidade com § 2° do art. 87 da Lei Federal - 8.666/93, fica facultado à apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ficando franqueada desde já vistas ao processo. Publique-se, dando ciência ao interessado.
Despacho: 160/2012
Assunto: Sanção Administrativa
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Coordena-doria de Serviços de Saúde - Conjunto Hospitalar do Mandaqui Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Nota de Empenho: 2012NE00770
Objeto: Aquisição de sonda uretral, de aspiração e cateter de Co2
Processo: 001.0143.00000472/2012
Trata os autos do inadimplemento contratual, por parte da Contratada, Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ 52.202.744/0001-
92, pois não entregou na totalidade os materiais adquiridos através da Nota de Empenho - 2012NE00770, resultante do Processo Licitatório - 001.0143.00000472/2012, na modalidade Pregão Eletrônico - 135/12, realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado - Bec, Oferta de Compra (OC) - 090172000012012OC00140. Diante do exposto a empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ 52.202.744/0001-92, está sujeita à penalização com a aplicação de multa no valor de R$ 1.137,06, que corresponde ao percentual de 30%, de R$ 3.790,20, que se refere ao valor total das mercadorias não entregues sendo:
8.500 unidades do item 01- R$ 3.400,00;
500 unidades do item 02 - R$ 117,00;
880 unidades do item 03 - R$ 211,20;
200 unidades do item 04 - R$ 62,00;
Nos termos do artigo 87 da Lei Federal - 8.666/93, art. 7 da Lei - 10.520/2002 e c.c a Resolução SS-26 de 09/02/90. Em conformidade com § 2° do art. 87 da Lei Federal - 8.666/93, fica facultado à apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis. Ficando franqueada desde já vistas ao processo. Publique-se, dando ciência ao interessado.
Despacho: 161/2012
Assunto: Sanção Administrativa
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Coordena-doria de Serviços de Saúde - Conjunto Hospitalar do Mandaqui Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Nota de Empenho: 2012NE00878
Objeto: Aquisição de solução degermante - Clorexidina, Digluconato
Processo: 001.0143.00000570/2012
Trata os autos do inadimplemento contratual, por parte da Contratada, Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ 52.202.744/0001-92, pois não entregou na totalidade os materiais adquiridos através da Nota de Empenho - 2012NE00878, resultante do Processo Licitatório - 001.0143.00000472/2012, na modalidade Pregão Eletrônico - 135/12, realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado - Bec, Oferta de Compra (OC) - 090172000012012OC00140. Diante do exposto a empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ 52.202.744/0001-92, está sujeita à penalização com a aplicação de multa no valor de R$ 930,00, que corresponde ao percentual de 30%, de R$ 3.103,00, que se refere ao valor total de 2900 unidades de solução degermante que não foram entregues. Nos termos do artigo 87 da Lei Federal - 8.666/93, art. 7 da Lei - 10.520/2002 e c.c a Resolução SS-26 de 09/02/90. Em conformidade com § 2° do art. 87 da Lei Federal - 8.666/93, fica facultado à apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis. Ficando franqueada desde já vistas ao processo. Publique-se, dando ciência ao interessado.
Despacho: 162/2012
Assunto: Sanção Administrativa
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Coordena-doria de Serviços de Saúde - Conjunto Hospitalar do Mandaqui Contratada: Indústria Farmacêutica Rioquimica Ltda.
Nota de Empenho: 2012NE00678
Objeto: Aquisição de Álcool Etílico a 70%
Processo: 001.0143.00000570/2012
Trata os autos do inadimplemento contratual, por parte da Contratada, Indústria Farmaceutica Rioquimica Ltda, inscrita sob o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ 55.643.555/0001-43, pois não entregou na totalidade os materiais adquiridos através da Nota de Empenho - 2012NE00678, resultante do Processo Licitatório - 001.0143.00000570/2012, na modalidade Pregão Eletrônico - 95/12, realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado - Bec, Oferta de compra (OC)- 090172000012012OC00108. Diante do exposto a empresa Indústria Farmaceutica Rioquimica Ltda, inscrita sob o CNPJ 55.643.555/0001-43, está sujeita à penalização com a aplicação de multa no valor de R$ 2.742,00, que corresponde ao percentual de 30%, de R$ 9.140,00, que se refere ao valor total das mercadorias não entregues sendo:
1600 unidades do item 01- R$ 2.880,00;
2000 unidades do item 02 - R$ 6.260,00;
Nos termos do artigo 87 da Lei Federal - 8.666/93, art. 7 da Lei - 10.520/2002 e c.c a Resolução SS-26 de 09/02/90. Em conformidade com § 2° do art. 87 da Lei Federal - 8.666/93, fica facultado à apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis. Ficando franqueada desde já vistas ao processo. Publique-se, dando ciência ao interessado.
Despacho: 163/2012
Assunto: Sanção Administrativa
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Coordena-doria de Serviços de Saúde - Conjunto Hospitalar do Mandaqui Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Nota de Empenho: 2012NE00740
Objeto: Aquisição de cânula endotraquial
Processo: 001.0143.00000619/2012
Trata os autos do inadimplemento contratual, por parte da Contratada, Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ 52.202.744/0001-92, pois não entregou na totalidade os materiais adquiridos através da Nota de Empenho - 2012NE00740, resultante do Processo Licitatório - 001.0143.00000619/2012, na modalidade Pregão Eletrônico - 148/12, realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado - Bec, Oferta de Compra (OC) - 090172000012012OC00192. Diante do exposto a empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ 52.202.744/0001-92, está sujeita à penalização com a aplicação de multa no valor de R$ 47,16, que corresponde ao percentual de 30%, de R$ 157,20, que se refere ao valor total das mercadorias não entregues sendo:
60 unidades do item 01- R$ 78,60;
20 unidades do item 07 - R$ 26,20;
40 unidades do item 08 - R$ 52,40;
Nos termos do artigo 87 da Lei Federal - 8.666/93, art. 7 da Lei - 10.520/2002 e c.c a Resolução SS-26 de 09/02/90. Em conformidade com § 2° do art. 87 da Lei Federal - 8.666/93, fica facultado à apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis. Ficando franqueada desde já vistas ao processo. Publique-se, dando ciência ao interessado.
HOSPITAL DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO
ARANTES - ITU
Despacho do Diretor Técnico, de 12-6-2012
Processo: 261/254/12
Pregão Eletrônico: 031/2012
Assunto: Execução de serviços de instalação de quadros de telas para proteção das janelas do serviço médico desta Unidade Hospitalar.
De acordo com a adjudicação efetuada pelo pregoeiro, que acolho, homologo o Pregão Eletrônico - 031/2012, na seguinte conformidade: o item 01 à empresa CFQX Reservatórios e Estruturas em Aço Ltda - EPP.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição na Seção de Compras do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8h às 17hhrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias corridos a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
| Processo | Empenho | Empresas |
| 0101400000850/12 | 2012NE00880 | FNG Confecções Ltda |
| 0101400000462/12 | 2012NE00883 | Drimar Com. Equip Mat. p/ Escrit |
| 0101400000881/12 | 2012NE00885 | Brasinil Com. e Manut. de Extintor |
| 0101400001104/12 | 2012NE00892 | Mogami Importacao e Exportacao L |
Confirma a exclusão?