Supremo Tribunal Federal 12/06/2019 | STF

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE TRES
PALMEIRAS

ADV.(A/S) : CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES (17250/RS)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Índice da URV Lei 8.880/1994

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (554)

1.197.673
ORIGEM : 00133825120104025001 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS - ECT

ADV.(A/S) : MARLEI ROCHA DE SOUZA (41464/DF)

ADV.(A/S) : HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS

(29585/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Liquidação / Cumprimento / Execução
Obrigação de Fazer / Não Fazer

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (555)

1.197.790

ORIGEM : 01224284120158090160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE NOVO GAMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVO

GAMA

ADV.(A/S) : WASHINGTON SANTOS SOUZA (37782/GO)

AGDO.(A/S) : CARLOS GONCALVES DOS SANTOS
ADV.(A/S) : ROBSON DA PENHA ALVES (34647/DF, 34886/GO)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Data Base

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (556)

1.198.237

ORIGEM : 00116041920148170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

AGDO.(A/S) : S.L.R.C. REPRESENTADA POR A.J.F.C.L.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Saúde

Tratamento Médico-Hospitalar

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (557)

1.198.432
ORIGEM : 01350988920174025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA

LTDA

ADV.(A/S) : CASSIO VINICIUS HENRIQUES SILVA DA ROCHA

MESQUITA (140475/MG)

ADV.(A/S) : KAYLLON MAURICIO DE MATOS REIS (163563/MG)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Sociais
Contribuição INCRA

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (558)

1.198.675

ORIGEM : 00092287720098180140 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

AGDO.(A/S) :ANA TERESA FONTENELE VERAS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA (4359/PI)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Adicional por Tempo de Serviço

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (559)

1.200.616

ORIGEM : 00005568620158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

ADV.(A/S) :IRIO DANTAS DA NOBREGA (10025/PB, 01481/PE)

AGDO.(A/S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Reintegração

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (560)

1.200.804

ORIGEM :RMS - 48805 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGDO.(A/S) : SABRINA CUNHA DA ROSA

ADV.(A/S) :JOEL VIDOR (34474/RS)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Concurso Público / Edital

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (561)

1.201.378
ORIGEM : 00020754019974036000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO LOWTONS DE EDUCAÇÃO E CULTURA -

FUNLEC

ADV.(A/S) : CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ (10081/MS)

ADV.(A/S) : AIRES GONCALVES (19580/DF, 1342/MS)

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Previdenciárias

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (562)

1.201.809

ORIGEM : 24473585920148130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS