Supremo Tribunal Federal 12/06/2019 | STF

COATOR(A/S)(ES) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 172.307 (9)

ORIGEM : 172307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :JOSE GONCALVES CELESTINO

IMPTE.(S) : PLINIO LEITE NUNES (9383A/AL, 60301/DF, 23668/PE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.308 (10)

ORIGEM : 172308 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : SIDNEI COSTA GELINSKI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.309 (11)

ORIGEM : 172309 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEYDIANE GIL SANTOS

IMPTE.(S) : FABIANO SARAIVA (146542/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 509.149 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.310 (12)

ORIGEM : 172310 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WILLIAN RICARDO CHAVES DA COSTA

PACTE.(S) : JUNIOR CESAR DA COSTA CHOPTIAN

IMPTE.(S) : RAFAEL GARCIA CAMPOS (57532/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 513.281 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.311 (13)

ORIGEM : 172311 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ALEXANDRE BUZELLI DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 514.669 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.312 (14)

ORIGEM : 172312 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JONAS LEMOS DE SOUZA

IMPTE.(S) :LUIZ FERNANDO RODRIGUES (93735/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 513.583 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.313 (15)

ORIGEM : 172313 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : R.R.G.N.

IMPTE.(S) : ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (12992/O/MT)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.314 (16)

ORIGEM : 172314 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : THIAGO JESUS DA SILVA

IMPTE.(S) : FELIPE BRITO DA SILVA (385710/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 510.618 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.315 (17)

ORIGEM : 172315 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FERNANDO MASSARA

IMPTE.(S) : ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA (370696/SP) E

OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.316 (18)

ORIGEM : 172316 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADILSON TOMAZ

IMPTE.(S) : ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

(33249-A/CE, 52131/DF, 329848/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.317 (19)

ORIGEM : 172317 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JONAS DOS SANTOS FEITOSA

IMPTE.(S) : PAULO DIAS DA SILVA (011324/PA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 513.673 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.318 (20)

ORIGEM : 172318 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ISRAEL GONCALVES MARTINS

IMPTE.(S) : LUCAS SCARDINO FRIES (331068/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 514.067 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.319 (21)

ORIGEM : 172319 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DIEGO FERNANDO DA SILVA ARENA

IMPTE.(S) : ERIVALDO MEDEIROS CERQUEIRA (279258/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.320 (22)

ORIGEM : 172320 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADENILSON SALVADOR

IMPTE.(S) : MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (286251/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.321 (23)

ORIGEM : 172321 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MILTON DA SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : GISELE DE OLIVEIRA LIMA (84368/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.211 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 172.322 (24)

ORIGEM : 172322 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LEANDRO BÜTTNER NUNES FERRIERA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.323 (25)

ORIGEM : 172323 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : GUSTAVO ALVES FEITOSA

IMPTE.(S) : DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA (10039/PI)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 172.324 (26)

ORIGEM : 172324 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : A.S.G.