Supremo Tribunal Federal 12/06/2019 | STF

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 154.454 (611)

ORIGEM : 154454 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : SERGIO GILBERTO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Suspensão

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 160.369 (612)

ORIGEM : 160369 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : GAVIN WAKEFIELD NEL

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral
Aplicação da Pena

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 163.412 (613)

ORIGEM : 163412 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : MARLON CHAVES DE FREITAS

ADV.(A/S) :IGOR LIMA COUY (94658/MG)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 166.091 (614)

ORIGEM : 166091 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MARCOS JOSÉ GONÇALVES

AGTE.(S) :DAIR LOPES LIMA

ADV.(A/S) : FLAVIO LUIS UBINHA (127833/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Liberdade Provisória

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 166.523 (615)

ORIGEM : 166523 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : GUARACY CORREA DE MELLO

ADV.(A/S) :CELIA CELINA GASCHO CASSULI (0003436/SC) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Suspensão

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 167.996 (616)

ORIGEM : 167996 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :JOSÉ PARAMOS DURAN

ADV.(A/S) : GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (102560/RJ)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO ARESP Nº 1.231.234 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva
Revogação

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 169.000 (617)

ORIGEM : 169000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : VINICIUS FERREIRA SOUZA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (093205/RJ) E
OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva
Revogação

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 169.115 (618)

ORIGEM : 169115 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : SILVESTRE ANDRÉ DA SILVA FELIZARDO

ADV.(A/S) : ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Liberdade Provisória

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 169.313 (619)

ORIGEM : 169313 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : MITIKO MARGARET ABE

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Trancamento

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 170.143 (620)

ORIGEM : 170143 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : CLEONICE FRANCISCA DA SILVA

ADV.(A/S) : GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (21938-A/MS,

283043/SP)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 503.646 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:
DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena
Regime inicial

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 170.241 (621)

ORIGEM : 170241 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : RAFAELA LABEGALINI

ADV.(A/S) : SANTIAGO PASQUETTE PERES (408136/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral
Aplicação da Pena

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 170.393 (622)

ORIGEM : 170393 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : THIAGO JOSÉ BATISTA DE CASTRO

ADV.(A/S) : DANIEL ROBERTO DE SOUZA (0289297/SP)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Liberdade Provisória

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 170.547 (623)

ORIGEM : 170547 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : CRISTIANO FERREIRA NAVARRO

ADV.(A/S) : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA