Supremo Tribunal Federal 12/06/2019 | STF

(177721/RJ)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Execução Penal

Pena Privativa de Liberdade
Progressão de Regime

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 171.062 (624)

ORIGEM : 171062 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ERICK LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA

(130825/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 506.795 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Excesso de prazo para instrução / julgamento

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 171.134 (625)

ORIGEM : 171134 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : RENATO ROQUE FALKENBACH

ADV.(A/S) : LEONARDO PIRES DE ALMEIDA (100573/RS)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 507.958 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva
Revogação

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 23.168 (626)

ORIGEM :MS - 28305 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : EDINO CÉZAR FRANZIO DE SOUZA (113937/SP)

ADV.(A/S) : JEFFERSON LUIS MATHIAS THOMÉ (20666/DF)

AGDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

QUARTO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 7.080 (627)

ORIGEM :RCL - 161667 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO

ADV.(A/S) : MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO (2899/

SE)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(PROCESSO Nº 2008117224)

INTDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DA BAHIA (PROCESSO Nº

2008.33.00.014069-3)

INTDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE

ARACAJU (PROCESSOS NºS 200810301600 E

200810301598)

INTDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA

DE ARACAJU (PROCESSO Nº 200811201824)

INTDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA

DE ARACAJU (PROCESSO Nº 200811801754)

INTDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA

DE ARACAJU (PROCESSO Nº 200811901584)

INTDO.(A/S) : AUGUSTO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR

ADV.(A/S) : MAGELA NORDANIA OLIVEIRA NOVAIS (16985/BA)

INTDO.(A/S) : BRUNO MELO MOURA

ADV.(A/S) : MADSON LIMA DE SANTANA (SE003863/)

INTDO.(A/S) : LUCIANA DUARTE SOBRAL MENEZES

ADV.(A/S) : RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO (5554/SE)

INTDO.(A/S) : PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

ADV.(A/S) : PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO (4865/SE)

INTDO.(A/S) : PEDRO DA GAMA LOBO LORENS

ADV.(A/S) : RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR

(2937/SE)

INTDO.(A/S) : MACIEL DA SILVA FONSECA

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Agentes Políticos

Magistratura

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.919 (628)

ORIGEM : 00432954920104013500 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :JOSE APARECIDO DA SILVA

AGTE.(S) : BENEDITO PEREIRA LIMA

ADV.(A/S) : CELSO JOSE MENDANHA (25479/GO)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Investigação Penal
Cerceamento de Defesa

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 33.460 (629)

ORIGEM :33460 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MARCOS EDUARDO MIRANDA

ADV.(A/S) : MARCOS EDUARDO MIRANDA (306893/SP)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Investigação Penal
Cerceamento de Defesa

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 33.519 (630)

ORIGEM :33519 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : MOACIR DA SILVA

ADV.(A/S) : VITOR IORIO ARRUZZO (113696/RJ)

AGDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO

DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Entidades Administrativas / Administração Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Atualização de Conta

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 33.937 (631)

ORIGEM :33937 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :AGV LOGISTICA S.A

ADV.(A/S) : FABIANA FITTIPALDI MORADE DANTAS (174299/SP)

AGDO.(A/S) : BRUNO GASPAR RODRIGUES DE MOURA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO

RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Contrato Individual de Trabalho
Reconhecimento de Relação de Emprego

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 34.051 (632)

ORIGEM :34051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE

TRABALHO MEDICO

ADV.(A/S) : CLELIO CHIESA (5660/MS, 74010/PR, 285860/SP) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : GEISON REZENDE SALGADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS