Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADI 3874
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
-
- Governadora do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Advogado
- Intimado
- Relator
-
- Roberto Barroso Ministro(a)
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Governadora do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Origem: ADI - 34193 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (257)
Retirado da página 40 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/03/2020 Visualizar PDF
- Governadora do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Origem: ADI - 34193 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Não participou deste julgamento,
por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (297)
Retirado da página 45 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/02/2020 Visualizar PDF
- Governadora do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Origem: ADI - 34193 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Serviços
Ensino Fundamental e Médio
EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.614
Retirado da página 181 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?