Informações do processo HC 188662

Processos com Decisões Idênticas:

RELATORA: MIN. ROSA WEBER

Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos
do voto do Relator. Falou o Dr. Rafael Lopes Ariza pelo Paciente. Presidência
do Ministro Dias Toffoli. Primeira Turma, 06.04.2021.

DENÚNCIA – ACÓRDÃO – CORRELAÇÃO. Surgindo do exame de
denúncia e de acórdão alusivo a apelação a indispensável correlação,
presentes os fatos narrados pelo Estado-acusador, tem-se observado o
figurino legal.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 50/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos
do voto do Relator. Falou o Dr. Rafael Lopes Ariza pelo Paciente. Presidência
do Ministro Dias Toffoli. Primeira Turma, 06.04.2021.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 33/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

ACÓRDÃOS

Quadragésima Quinta Ata de Publicação de Acórdãos, realizada
nos termos do art. 95 do RISTF.

DECISÃO

HABEAS CORPUS - JULGAMENTO VIRTUAL -
VIDEOCONFERÊNCIA - TURMA - DEFERIMENTO.

1. O assessor Rafael Ferreira de Souza prestou as seguintes
informações:

Os impetrantes, mediante a petição/STF n° 29.723/2021, buscam a
retirada do processo da pauta virtual de julgamentos da Primeira Turma.
Requerem seja o habeas corpus examinado em sessão por videoconferência.
Apontam o interesse na realização de sustentação oral.

Consulta ao sítio do Supremo revelou haver sido o processo inserido,
em 16 de março de 2021, na pauta da Sessão Virtual da Primeira Turma, com
exame designado para iniciar em 26 seguinte.

2. A falta de otimização do tempo, observada no Plenário, julgando-
se, quando muito, dois processos por Sessão, não se verifica na Turma. Ante
manifestação no sentido do interesse no julgamento na Sessão por
videoconferência, cumpre acolher o requerido, viabilizando, tal como nas
sessões presenciais, a troca de ideias entre os integrantes do Colegiado.

3. Defiro o pedido. Incluam este habeas corpus na pauta da
subsequente Sessão por videoconferência da Primeira Turma.

4. Publiquem.

Brasília, 17 de março de 2021.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 21 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, contendo os seguintes processos:

Despacho: Idêntico ao de n° 924

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 31/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Nulidade