Informações do processo RCL 46272

Movimentações
2

Data
18/03/2021

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Advogado
- Sem Representação Nos Autos

Beneficiário
- Não Indicado

Reclamado
- Relator da Sd N° 792 do Superior Tribunal de Justiça

Reclamante
- P.C.D

Relator
- Roberto Barroso Ministro(a)

Advogado
- Estevao Ferreira de Melo

Movimentações Ano de 2021

18/03/2021 Visualizar PDF

Sem Representação Nos Autos

Não Indicado

Relator da Sd N° 792 do Superior Tribunal de Justiça

Esconder envolvidos Mais envolvidos

P.C.D

Roberto Barroso Ministro(a)
Relator

Estevao Ferreira de Melo
Advogado

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECLAMAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Segunda Distribuição realizada em 12 de março
de 2021.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

Origem: 46272 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: DISTRITO FEDERAL

Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

18/03/2021 Visualizar PDF

Sem Representação Nos Autos

Não Indicado

Relator da Sd N° 792 do Superior Tribunal de Justiça

Esconder envolvidos Mais envolvidos

P.C.D

Roberto Barroso Ministro(a)
Relator

Estevao Ferreira de Melo
Advogado

Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: RECLAMAÇÃO

ACÓRDÃOS

Quadragésima Quinta Ata de Publicação de Acórdãos, realizada
nos termos do art. 95 do RISTF.

Origem: 46272 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO :

1. Petição 27.861/2021 : a parte reclamante, por meio de seus
advogados, requer a desistência da presente reclamação.

2. De início, torno sem efeito o despacho anterior pelo qual
requisitei informações ao órgão reclamado.

3. Tendo em vista o disposto no art. 21, VIII, do RI/STF, homologo o

pedido de desistência.

Publique-se.

Brasília, 16 de março de 2021.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Relator

Retirado da página 177 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão