Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

BENEF.(A/S) : MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CELSO MARIO ZIPF

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 46.271 (47)

ORIGEM : 46271 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : RODOBRAVO TRANSPORTES LTDA - EPP

ADV.(A/S) :PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (99132/RJ)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 47^a VARA DO TRABALHO DO
RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MAURO HELENO DA SILVA PEREIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 46.272 (48)

ORIGEM : 46272 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) :P.C.D.

ADV.(A/S) : ESTEVAO FERREIRA DE MELO (39225/DF, 96241/MG)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DA SD N° 792 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 46.274 (49)

ORIGEM : 46274 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA

ADV.(A/S) : LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES (43620/

DF)

RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECLAMAÇÃO 46.275 (50)

ORIGEM : 46275 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : AELCIO JOSE COSTA

ADV.(A/S) : BARBARA MENDES LOBO AMARAL (21375/DF) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECLAMAÇÃO 46.276 (51)

ORIGEM : 46276 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE GOIÁS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CLEUSA ANTUNES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 46.277 (52)

ORIGEM : 46277 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE CANOAS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DIEGO ALVES DE FREITAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.291.839 (53)

ORIGEM : 90672318320178130024 - TJMG - BH - TURMA

RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA BH

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : RODRIGO MARQUEZINI DOS ANJOS

ADV.(A/S) : LUCIMAR SILVEIRA SANTOS (132864/MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.301.603 (54)

ORIGEM : 10000170542989000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : PREFEITO MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS

ADV.(A/S) : JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA (73298/MG)

RECDO.(A/S) : CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
ADV.(A/S) : HAUANA KELLY DE REZENDE (159593/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.307.993 (55)

ORIGEM : 21588567220168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MARIA BRIGIDA FIGUEIREDO LIMA

ADV.(A/S) : ROMEU GIORA JUNIOR (36284/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.309.249 (56)

ORIGEM : 00169665020198270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : IZABELA DA SILVA SUARTE

ADV.(A/S) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (4052/TO)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE NATIVIDADE

ADV.(A/S) : PUBLIO BORGES ALVES (2365/TO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.310.634 (57)

ORIGEM : 21564308720168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE FRANCISCO MUNHOZ FILHO

ADV.(A/S) : MARIA LUIZA FERNANDO (88633/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.311.404 (58)

ORIGEM : 50324152620154047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO

PARANA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : SONIA MARIA HEY SAUKI

ADV.(A/S) : VITOR TAVARES BOTTI (55280/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.311.405 (59)

ORIGEM : 50051836320114047102 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.311.995 (60)

ORIGEM : 10100087720178260566 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 12a CJ - SÃO CARLOS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : CIBELE MARIA RUSSO NOVELI

ADV.(A/S) : VALERIA MACEDO COSTA (86581/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR

PUBLICO ESTADUAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : BRUNA HELENA ALVAREZ DE OLIVEIRA ALECIO

(259681/SP)