Informações do processo ARE 1476516

Movimentações 2026 2025 2024

05/06/2026 Visualizar PDF

Movimentação bloqueada

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03/06/2026 Visualizar PDF

Tipo: ARE-AGR-SEGUNDO-ED-ED

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 2 de junho de 2026.

Secretaria Judiciária


Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

03/06/2026 Visualizar PDF

02/06/2026 Visualizar PDF

Tipo: ARE-AGR-SEGUNDO-ED-ED

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 2 de junho de 2026.

Secretaria Judiciária


Retirado da página 135 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/05/2026 Visualizar PDF

DESPACHO:


À Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal da Secretaria de Gestão de Precedentes, para que preste esclarecimentos sobre o contexto relatado nestes autos (eDOC 1.699 e 1.707).

Brasília, 13 de maio de 2026.


Ministro Edson Fachin

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 772 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

14/05/2026 Visualizar PDF

DESPACHO:


À Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal da Secretaria de Gestão de Precedentes, para que preste esclarecimentos sobre o contexto relatado nestes autos (eDOC 1.699 e 1.707).

Brasília, 13 de maio de 2026.


Ministro Edson Fachin

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 2791 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão