Criando um monitoramento
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Informações do processo 2024/0040573-0
- Numeração alternativa
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2564860
- Movimentações
- 4
- Data
- 12/03/2024 a 27/11/2024
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Advogado
- Agravante
- Advogado
- Procurador
- Relator
-
- Marco Aurélio Bellizze MINISTRO - SEGUNDA TURMA
Movimentações Ano de 2024
27/11/2024 Visualizar PDF
-
Usina Santa Rita S/A Acucar e Alcool
Agravado
-
José Francisco Barbalho
Advogado
-
Fazenda do Estado de São Paulo
Agravante
Seção: QUINTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 10455 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) recorrente(s)
para manifestação acerca de vício certificado nos autos:
Atribuição em 22/11/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Retirado da página 10455 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
29/05/2024 Visualizar PDF
-
Usina Santa Rita S/A Acucar e Alcool
Agravado
-
José Francisco Barbalho
Advogado
-
Fazenda do Estado de São Paulo
Agravante
Tipo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 284 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Retirado da página 284 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
29/05/2024 Visualizar PDF
-
Usina Santa Rita S/A Acucar e Alcool
Agravado
-
José Francisco Barbalho
Advogado
-
Fazenda do Estado de São Paulo
Agravante
Tipo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 9359 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
DESPACHO
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 27 de maio de 2024.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Relator
Retirado da página 9359 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
12/03/2024 Visualizar PDF
-
Usina Santa Rita S/A Acucar e Alcool
Agravado
-
José Francisco Barbalho
Advogado
-
Fazenda do Estado de São Paulo
Agravante
Tipo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 432 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Processo registrado em 06/03/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Retirado da página 432 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?