AGRAVADO : USINA SANTA RITA S A AÇÚCAR E ÁLCOOL

ADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO BARBALHO - SP079940

CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2564990 - RS (2024/0041014-3)

AGRAVANTE : MAURICIO DAL AGNOL

ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069

RAFAEL BEAL - RS082352

AGRAVADO : LUIZ CLÁUDIO DE JESUS

ADVOGADO : CATIUSA BENEDETTI MACHADO - RS067295

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2535008 (2023/0458542-9) em 23/05/2024 às
08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2565102 - RS (2024/0041149-3)

AGRAVANTE : MAURICIO DAL AGNOL

ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069

RAFAEL BEAL - RS082352

AGRAVADO : DELCI TEREZINHA NASCIMENTO DE LIMA

ADVOGADO : CATIUSA BENEDETTI MACHADO - RS067295

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1791801 (2019/0011999-0) em 23/05/2024 às
08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2565626 - MG (2024/0039831-7)

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : RENATA COUTO SILVA DE FARIA - MG083743

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2565639 - SP (2024/0040846-8)

AGRAVANTE : SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA

LIMITADA

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SC023729

ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591

LUIZA MARIA CAMPOS ALVES - MA019487

AGRAVADO : L F DA S (MENOR)

REPR. POR : L G F

ADVOGADO : JOÃO LEMES DE MORAES NETO - SP286179

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 2025396 (2022/0283802-8) em 23/05/2024 às