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Movimentações 2026 2025
10/04/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: À Procuradoria-Geral da República, para manifestação (CPC, art. 991).
Publique-se.
Brasília, 9 de abril de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
09/04/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: À Procuradoria-Geral da República, para manifestação (CPC, art. 991).
Publique-se.
Brasília, 9 de abril de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
20/03/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Vistos (doc. 39).
Proceda-se à nova tentativa de citação da parte beneficiária no endereço informado.
Publique-se.
Brasília, 19 de março de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
19/03/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Vistos (doc. 39).
Proceda-se à nova tentativa de citação da parte beneficiária no endereço informado.
Publique-se.
Brasília, 19 de março de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
12/03/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Diante do que manifestado pela reclamante em resposta ao despacho de 20/02/2026 (doc. 33), intime-se o advogado constituído pela parte no processo de origem, Dr. André Leandro Altmann - OAB/RS 88.470 , no endereço abaixo mencionado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço correto da beneficiária Daniela Ritter Muller, a fim de que sua citação possa ser concretizada, na forma do artigo 989, inciso III, do Código de Processo Civil.
- Rua 3 de Outubro, 404, sala 107 – Languiru, Teutônia/RS.
Publique-se.
Brasília, 11 de março de 2026.
Ministro Luiz Fux
Relator
Documento assinado digitalmente
11/03/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Diante do que manifestado pela reclamante em resposta ao despacho de 20/02/2026 (doc. 33), intime-se o advogado constituído pela parte no processo de origem, Dr. André Leandro Altmann - OAB/RS 88.470 , no endereço abaixo mencionado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço correto da beneficiária Daniela Ritter Muller, a fim de que sua citação possa ser concretizada, na forma do artigo 989, inciso III, do Código de Processo Civil.
- Rua 3 de Outubro, 404, sala 107 – Languiru, Teutônia/RS.
Publique-se.
Brasília, 11 de março de 2026.
Ministro Luiz Fux
Relator
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23/02/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Intime-se o reclamante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço para citação da beneficiária da decisão reclamada.
Publique-se.
Brasília, 20 de fevereiro de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
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20/02/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Intime-se o reclamante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço para citação da beneficiária da decisão reclamada.
Publique-se.
Brasília, 20 de fevereiro de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
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