Informações do processo Rcl 87917

Movimentações 2026 2025

10/04/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: À Procuradoria-Geral da República, para manifestação (CPC, art. 991).

Publique-se.

Brasília, 9 de abril de 2026.


Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 1720 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

09/04/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: À Procuradoria-Geral da República, para manifestação (CPC, art. 991).

Publique-se.

Brasília, 9 de abril de 2026.


Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 42 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

20/03/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Vistos (doc. 39).

Proceda-se à nova tentativa de citação da parte beneficiária no endereço informado.

Publique-se.

Brasília, 19 de março de 2026.


Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 507 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

19/03/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Vistos (doc. 39).

Proceda-se à nova tentativa de citação da parte beneficiária no endereço informado.

Publique-se.

Brasília, 19 de março de 2026.


Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 376 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

12/03/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Diante do que manifestado pela reclamante em resposta ao despacho de 20/02/2026 (doc. 33), intime-se o advogado constituído pela parte no processo de origem, Dr. André Leandro Altmann - OAB/RS 88.470 , no endereço abaixo mencionado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço correto da beneficiária Daniela Ritter Muller, a fim de que sua citação possa ser concretizada, na forma do artigo 989, inciso III, do Código de Processo Civil.


- Rua 3 de Outubro, 404, sala 107 – Languiru, Teutônia/RS.


Publique-se.

Brasília, 11 de março de 2026.


Ministro Luiz Fux

Relator

Documento assinado digitalmente




Retirado da página 1915 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

11/03/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Diante do que manifestado pela reclamante em resposta ao despacho de 20/02/2026 (doc. 33), intime-se o advogado constituído pela parte no processo de origem, Dr. André Leandro Altmann - OAB/RS 88.470 , no endereço abaixo mencionado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço correto da beneficiária Daniela Ritter Muller, a fim de que sua citação possa ser concretizada, na forma do artigo 989, inciso III, do Código de Processo Civil.


- Rua 3 de Outubro, 404, sala 107 – Languiru, Teutônia/RS.


Publique-se.

Brasília, 11 de março de 2026.


Ministro Luiz Fux

Relator

Documento assinado digitalmente




Retirado da página 76 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/02/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Intime-se o reclamante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço para citação da beneficiária da decisão reclamada.

Publique-se.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026.


Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1366 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

20/02/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Intime-se o reclamante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço para citação da beneficiária da decisão reclamada.

Publique-se.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026.


Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 322 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão