Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 114161
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Aresp Nº 160539 do Superior Tribunal de Justiça
- Impetrante
-
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Paciente
- Paciente
Movimentações 2018 2017
14/05/2018 Visualizar PDF
- Relator do Aresp Nº 160539 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AREsp - 160539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/05/2018 Visualizar PDF
- Relator do Aresp Nº 160539 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AREsp - 160539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/04/2018
- Relator do Aresp Nº 160539 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AREsp - 160539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Matéria:
DIREITO PENAL
Parte Geral
Tipicidade
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?