Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 984652
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Recorrente
- Advogado
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Recorrido
-
- Isabela Cristina Mateus Veloso e outros
Movimentações Ano de 2016
06/12/2016
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
-
Estado do Rio de Janeiro
Recorrente
-
Rudi Meira Cassel
Advogado
Seção: PLENÁRIO
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 95 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: 00377605820128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta
Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 909.437-RG – Tema 915).
Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que
seja observado o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 1º de dezembro de 2016.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/07/2016
- Procurador-Geral do Estado
-
Estado do Rio de Janeiro
Recorrente
-
Cármen Lúcia
MIN.
Relatora
Seção: PRESID
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00377605820128190001 - TRIBUNAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?