Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 874816
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravado
- Intimado
- Agravante
Movimentações 2016 2015
08/11/2016
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Advogado-Geral da União
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AC - 50157973620114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora,
Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental,
vencido o Ministro Marco Aurélio, que o provia. Plenário, sessão virtual de 14
a 20.10.2016.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL
CIVIL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO PELO QUAL SE
DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APLICAÇÃO
DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. INADMISSIBILIDADE.
PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA
PROVIMENTO.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/10/2016
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Advogado-Geral da União
Tipo: AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: AC - 50157973620114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora,
Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental,
vencido o Ministro Marco Aurélio, que o provia. Plenário, sessão virtual de 14
a 20.10.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/10/2016
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Advogado-Geral da União
Seção: PLENÁRIO
Tipo: AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 68 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: AC - 50157973620114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Serviços
Saúde
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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