Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 137273
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Coator
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Paciente
30/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Superior Tribunal de Justica
Coator
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 143 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ARESP - 315553 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: PARANÁ
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.
Retirado da página 143 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Superior Tribunal de Justica
Coator
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ARESP - 315553 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: PARANÁ
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/06/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Superior Tribunal de Justica
Coator
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 86 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ARESP - 315553 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: PARANÁ
Matéria:
DIREITO PENAL
Parte Geral
Tipicidade
Princípio da Insignificância
Retirado da página 86 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?