Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 982996
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
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- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
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- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Relator
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- Roberto Barroso Ministro(a)
- Recorrente
Movimentações Ano de 2016
08/08/2016
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 53/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento do processo abaixo relacionado:
Origem: 70056697386 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO :
Em pesquisa na página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça,
constata-se que o Ministro Néfi Cordeiro deu provimento ao recurso especial
(REsp 1.518.563), simultaneamente interposto ao recurso extraordinário,
“para excluir da condenação a indenização a título de reparação de danos”.
Diante do exposto, com base no art. 21, IX, do RI/STF, julgo
prejudicado o presente recurso.
Publique-se.
Brasília, 1º de agosto de 2016.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/08/2016
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 70056697386 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?