Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: ACO - 2894 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Estado de Alagoas Autor

Origem: PROC - 50021563320154047005 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Wesley Schneider Collyer Autor
- Renata Godinho das Chagas Collyer Advogado

Origem: AR - 20508157920148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Matão Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Prefeitura Municipal de Matao RÉu
- Gabriella Fregni Advogado
- Adauto Aparecido Scardoelli Autor
- Ministério Público do Estado de São Paulo RÉu

Origem: 96030396036 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Jose Maria Dias Neto Advogado
- Joaquim Pires Godinho Agravante

Origem: 10223082465129 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 10672990028918 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 10000044074433004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Agravante
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravante
- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Agravante
- Marcelo de Almeida e Silva Advogado
- Humberto Lucchesi de Carvalho Advogado

Origem: 0056965782006812000150005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 200671000136020 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Glenio Luis Ohlweiler Ferreira Advogado
- Marcelo Lipert Advogado
- Laura Marchetto Baptista Advogado
- Antenor Nunes Monteiro Agravado

Origem: ARESP - 402748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- D.G.D.B Paciente
- A.D.C.B Paciente
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Jorge Rubem Folena de Oliveira Impetrante

Origem: HC - 359051 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO

- Relator do Hc Nº 359.051 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luciene Mariano de Souza Paciente
- Jonathan Carvalho Azevedo Impetrante

Origem: HC - 361692 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Hc Nº 361.692 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Moretto Impetrante
- Elisangela Preissler Paciente

Origem: HC - 361692 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Hc Nº 361.692 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Moretto Impetrante
- Elisangela Preissler Paciente

Origem: PROC - 00043545520154036133 - JUIZ FEDERAL DA 3ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Igreja Evangelica Assembleia de Deus Requerido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Requerido
- Confederação dos Advogados do Brasil Requerente

Origem: PROC - 00578173320124025101 - JUIZ FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sob Sigilo Procurador
- Sob Sigilo Requerente

Origem: Pet - 6226 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- M J M D Requerente
- Ministerio Publico Federal Requerido
- Ademar Rigueira Neto Advogado

Origem: PROC - 00772042520144036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 00003821020145050431 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Procedência: BAHIA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Município de Valença Reclamante
- Inat - Instituto Nacional de Apoio Técnico Intimado
- Luis Marcos dos Santos Advogado
- Vivian Lacerda Cabral Intimado

Origem: PROC - 50036602820164047009 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Luiz Carlos Derbli Bittencourt Advogado
- da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Reclamado
- Marcos Aurélio Kipper Reclamante

Origem: Rcl - 24632 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
- União Intimado
- Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C Reclamante
- Bruno Romero Pedrosa Monteiro Advogado

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