Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 940468
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo
- Recorrido
- Advogado
- Relatora
-
- Rosa Weber Ministro(a)
Movimentações Ano de 2016
01/08/2016
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo
-
Estado de São Paulo
Recorrido
-
Nelson Lacerda da Silva
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 99093728320 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: SÃO PAULO
Vistos etc.
A matéria restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à
existência de repercussão geral no ARE 703.595-RG/RS .
O art. 328 do RISTF autoriza a devolução dos recursos
extraordinários e dos agravos de instrumento aos Tribunais ou Turmas
Recursais de origem para os fins previstos no art. 1.036 do CPC.
Devolvam-se os autos à Corte de origem.
Publique-se.
Brasília, 24 de junho de 2016.
Ministra Rosa Weber
Relatora
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/01/2016
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo
-
Estado de São Paulo
Recorrido
-
Nelson Lacerda da Silva
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem:
Procedência: SÃO PAULO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?