Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo IF 5067
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Município de Bagé
- Registrado
-
- Ministro Presidente
- Requerido
- Intimado
- Advogado
- Intimado
Movimentações 2016 2015
16/06/2016
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral do Município de Bagé
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: INTERVENÇÃO FEDERAL
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: INTERVENÇÃO FEDERAL
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: IF - 70013643077 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Trata-se de pedido de intervenção federal em razão de
descumprimento da obrigação do pagamento de precatório.
Instado a se manifestar, o requerido, Estado do Rio Grande do Sul,
informou o cumprimento da obrigação objeto deste pedido de intervenção
federal.
O requerente, por sua vez, permaneceu silente, conforme informação
constante na certidão de fl. 199.
Isso posto, diante da superveniente falta de interesse processal, julgo
extinto este feito, sem resolução de mérito, por perda de seu objeto, nos
termos do art. 21, IX, do RISTF.
Publique-se.
Arquivem-se
Brasília, 13 de junho de 2016.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/02/2016
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Ministro Presidente
- Procurador-Geral de Justiça
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: INTERVENÇÃO FEDERAL
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: INTERVENÇÃO FEDERAL
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: IF - 70013643077 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
O Estado do Rio Grande do Sul, às fls. 187-189, informa o
cumprimento da obrigação objeto deste pedido de intervenção federal.
Assim, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o
interesse no prosseguimento do feito.
Publique-se.
Brasília, 28 de dezembro de 2015.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?