Informações do processo RCL 23626

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 35/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

Petição/STF n° 28.063/2016

DECISÃO

RECLAMAÇÃO – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO.

1. Licínio Soares Bastos, por meio da petição nº 28.063/2016, requer
a extinção do processo em face da perda superveniente do objeto.

2. Ante o quadro, declaro o prejuízo do pedido formulado na
reclamação.

3. Publiquem.

Brasília, 1º de junho de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 31/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

DESPACHO

RECLAMAÇÃO – INTERESSE.

1. Diga o reclamante, de forma fundamentada, sobre o interesse no
prosseguimento da medida, considerado o deferimento da liminar postulada
no Habeas Corpus  nº 134.141, sob pena de extinção.

2. Publiquem.

Brasília, 20 de maio de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 15/2016 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do processo abaixo relacionado:

DESPACHO

RECLAMAÇÃO – INFORMAÇÕES – MEDIDA LIMINAR – EXAME
POSTERGADO.

1. Solicitem informações à autoridade reclamada, inclusive quanto à
data do eventual trânsito em julgado do ato impugnado. Com o recebimento,
apreciarei o pedido de concessão de medida acauteladora formulado na
inicial.

2. Publiquem.

Brasília, 13 de abril de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator